Decretos 145/2017 |
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Vigente |
145 - Substitui lote caucionado do Residencial Belas Artes |
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Decretos 144/2017 |
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Vigente |
144 - Regulamenta o art. 2º da Lei Municipal nº 4.902/2017. |
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Decretos 143/2017 |
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Vigente |
143 - Abre crédito adicional suplementar autorizado pela Lei Municipal nº 4.853/16, de 15 de dezembro de 2016, e dá outras providências. |
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Decretos 142/2017 |
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Vigente |
142 - Concede autorização de uso de bem público à AMVC – ASSOCIAÇÃO DE MOTOCROSS E VELOCROSS DE CIANORTE. |
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Decretos 141/2017 |
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Vigente |
141 - Abre crédito adicional suplementar autorizado pela Lei Municipal nº 4.853/16, de 15 de dezembro de 2016, e dá outras providências. |
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Decretos 140/2017 |
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Vigente |
140 - Declara de utilidade pública faixa de terra com a finalidade de prolongamento das Avenidas Atlântica e Europa. |
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Decretos 139/2017 |
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Vigente |
139 - Altera as cotas mensais da despesa, por categorias econômicas, constantes do Cronograma de Desembolso do Município de Cianorte, para o exercício de 2017 e, dá outras providências. |
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Decretos 138/2017 |
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Vigente |
138 - Abre crédito adicional especial autorizado pela Lei Municipal nº 4.913/17, de 31 de agosto de 2017, e dá outras providências. |
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Decretos 137/2017 |
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Vigente |
137 - Abre crédito adicional suplementar autorizado pela Lei Municipal nº 4.853/16, de 15 de dezembro de 2016, e dá outras providências. |
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Decretos 136/2017 |
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Vigente |
136 - Abre crédito adicional suplementar autorizado pela Lei Municipal nº 4.853/16, de 15 de dezembro de 2016, e dá outras providências. |
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Decretos 135/2017 |
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Vigente |
135 - Abre crédito adicional suplementar autorizado pela Lei Municipal nº 4.911/17, de 23 de agosto de 2017, e dá outras providências. |
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Decretos 134/2017 |
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Vigente |
134 - Regulamenta as atribuições das coordenadorias do CRAS e do CREAS. |
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Portarias 133/2017 |
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Vigente |
133 - Substitui membros do Conselho Municipal de Planejamento e Gestão Territorial |
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Decretos 133/2017 |
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Vigente |
133 - Declara ponto facultativo nas repartições públicas municipais. |
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Portarias 132/2017 |
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Vigente |
132 - Nomeia Comissão para acompanhamento da Concorrência Pública 12/2017. |
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Decretos 132/2017 |
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Vigente |
132 - Acrescenta o art. 5º-A no Decreto Municipal nº 164/2012. |
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Portarias 131/2017 |
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Vigente |
131 - Nomeia Comissão para avaliação de bens. |
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Decretos 131/2017 |
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Vigente |
131 - Altera art. 8º do Decreto nº 18/2015 |
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Portarias 130/2017 |
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Vigente |
130 - Nomeia Comissão para acompanhamento da Concorrência Pública 11/2017. |
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Decretos 130/2017 |
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Vigente |
130 - Abre crédito adicional suplementar autorizado pela Lei Municipal nº 4.853/16, de 15 de dezembro de 2016, e dá outras providências. |
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Portarias 129/2017 |
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Vigente |
129 - Nomeia membro do CMDCA |
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Decretos 129/2017 |
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Vigente |
129 - Abre crédito adicional suplementar autorizado pela Lei Municipal nº 4.853/16, de 15 de dezembro de 2016, e dá outras providências. |
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Portarias 128/2017 |
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Vigente |
128 - Nomeia Comissão para Avaliação de Imóvel para Alienação (Lote A-123, A-124, A-126 e A-127-R-3/C, localizado na Gleba Patrimônio Cianorte, no perímetro urbano de Cianorte) |
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Decretos 128/2017 |
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Vigente |
128 - Cancelamento Restos a Pagar Não Liquidados |
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Portarias 127/2017 |
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Vigente |
127 - Nomeia Comissão para acompanhamento da Concorrência Pública 10/2017. |
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Decretos 127/2017 |
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Vigente |
127 - Abre crédito adicional suplementar autorizado pela Lei Municipal nº 4.853/16, de 15 de dezembro de 2016, e dá outras providências. |
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Portarias 126/2017 |
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Vigente |
126 - Nomeia Comissão Especial para o Chamamento Público nº 05/2017 |
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Decretos 126/2017 |
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Vigente |
126 - Regulamenta as especificações técnicas para a definição do “Padrão Cianorte” para as luminárias instaladas em vias públicas. |
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Portarias 125/2017 |
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Vigente |
125 - Nomeia Comissão Especial para a Chamamento Público nº 04/2017 |
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Decretos 125/2017 |
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Vigente |
125 - Abre crédito adicional suplementar autorizado pela Lei Municipal nº 4.853/16, de 15 de dezembro de 2016, e dá outras providências. |
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Portarias 124/2017 |
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Vigente |
124 - Nomeia comissão para acompanhamento do Leilão nº 03/2017. |
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Decretos 124/2017 |
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Vigente |
124 - Abre crédito adicional suplementar autorizado pela Lei Municipal nº 4.853/16, de 15 de dezembro de 2016, e dá outras providências. |
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Portarias 123/2017 |
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Vigente |
123 - Nomeia comissão para os procedimento licitatórios na modalidade de Concorrência Pública nº 008/2017 e 009/2017 |
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Decretos 123/2017 |
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Vigente |
123 - Libera da caução imóvel do loteamento Clube Associativo Rural Primavera I |
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Portarias 122/2017 |
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Vigente |
122 - Nomeia servidora da Secretaria Municipal de Finanças para receber e efetuar pagamento de despesas de pequeno valor. |
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Decretos 122/2017 |
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Vigente |
122 - Libera da caução imóveis do loteamento Residencial Palmira Miranda Cavalari |
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Decretos 121/2017 |
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Vigente |
121 - Abre crédito adicional suplementar autorizado pela Lei Municipal nº 4.853/16, de 15 de dezembro de 2016, e dá outras providências. |
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Portarias 121/2017 |
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Vigente |
121 - Nomeia comissão para análise de amostras de uniforme para divisões da Secretaria Municipal de Saúde. |
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Decretos 120/2017 |
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Vigente |
120 - Altera as metas mensais da receita e cotas mensais da despesa, por categorias econômicas, constantes da Programação Financeira e do Cronograma de Desembolso do Município de Cianorte, para o exercício de 2017 e, dá outras providências. |
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Portarias 120/2017 |
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Vigente |
120 - Nomeia membros para comissão de análise de documentos para credenciamento de serviços de saúde. |
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