Portarias 42/2018 |
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Vigente |
042 - Substitui membros do Conselho Municipal de Assistência Social |
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Leis 41/2018 |
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Vigente |
41 - Lei Complementar - Altera a classificação de zoneamento de uso e ocupação do solo que especifica, e dá outras providências. |
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Portarias 41/2018 |
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Vigente |
041 - Nomeia o Conselho Municipal de Direitos da Pessoa com Deficiência para o biênio 2018/2020 |
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Leis 40/2018 |
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Vigente |
40 - Lei Complementar - Altera o item 34 do Anexo II da Lei Municipal nº 2.747, de 10 de outubro de 2006. |
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Portarias 40/2018 |
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Vigente |
040 - Revoga Portaria 39/2018 |
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Portarias 39/2018 |
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Vigente |
039 - PROCESSO ADMINISTRATIVO |
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Leis 39/2018 |
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Vigente |
039 - Lei Complementar - Dá nova redação aos incisos II e IV e ao parágrafo único do art. 11 da Lei Municipal nº 4.585, de 18 de junho de 2015; dá nova redação aos artigos 6º e 7º da Lei Municipal nº 4.664, de 11 de novembro de 2015. |
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Portarias 38/2018 |
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Vigente |
038 - RESPONSABILIDADE DA EDUCAÇÃO |
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Leis 38/2018 |
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Vigente |
038 - Lei Complementar - Acrescenta o artigo 3º-A na Lei Municipal nº 4.041, de 30 de abril de 2013, e dá outras providências. |
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Portarias 37/2018 |
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Vigente |
037 - PROCESSO ADMINISTRATIVO |
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Leis 37/2018 |
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Vigente |
037 - Lei Complementar - Inclui o Lote nº D-45/46 da Gleba Patrimônio Cianorte no perímetro urbano do Município de Cianorte, e dá outras providências. |
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Portarias 36/2018 |
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Vigente |
036 - CONSELHO DE SAÚDE |
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Leis 36/2018 |
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Vigente |
036 - LEI COMPLEMENTAR - Altera a classificação de Zoneamento de Uso e Ocupação do Solo constante na Lei Municipal nº 2.747, de 10 de outubro de 2006, e dá outras providências. |
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Portarias 35/2018 |
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Vigente |
035 - EDUCAÇÃO |
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Leis 35/2018 |
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Vigente |
035 - Lei Complementar - Acrescenta ao Anexo Único da Lei Complementar nº 6, de 21 de março de 2017, a gratificação prevista na Lei Municipal nº 4.499, de 18 de março de 2015. |
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Portarias 34/2018 |
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Vigente |
034 - EDUCAÇÃO |
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Portarias 33/2018 |
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Vigente |
033 - SUBSTITUIÇÃO DE SERVIDOR (DESPESAS DE PEQUENO VALOR) |
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Portarias 32/2018 |
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Vigente |
032 - SUBSTITUIÇÃO MEMBROS - CMAS |
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Portarias 31/2018 |
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Vigente |
031 - CONTADORES - ASSINATURA |
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Portarias 30/2018 |
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Vigente |
030 - MEMBROS JARI |
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Portarias 29/2018 |
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Vigente |
029 - COMISSÃO - SÍTIO AEROPORTUÁRIO |
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Portarias 28/2018 |
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Vigente |
028 - COMISSÃO - NOMEAÇÃO CONCORRÊNCIA |
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Portarias 27/2018 |
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Vigente |
027 - COMISSÃO DE AVALIAÇÃO DE BEM |
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Portarias 26/2018 |
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Vigente |
026 - AUTORIDADE DE TRÂNSITO |
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Portarias 25/2018 |
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Vigente |
025 - Altera o preâmbulo e artigos da Portaria 24/18 |
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Portarias 24/2018 |
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Vigente |
024 - Instaura Processo Administrativo Disciplinar |
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Portarias 23/2018 |
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Vigente |
023 - |
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Portarias 22/2018 |
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Vigente |
022 - Instaura Processo Administrativo Disciplinar |
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Portarias 21/2018 |
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Vigente |
021 - Substitui membros da Comissão para o acompanhamento da revisão do Plano Diretor Municipal |
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Portarias 20/2018 |
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Vigente |
020 - Substitui membros da Comissão Especial nomeada pela Portaria 20/2018 |
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Portarias 19/2018 |
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Vigente |
019 - Nomeia servidor durante férias de servidora nomeada pela Portaria 122/2017, e dá outras providências. |
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Portarias 18/2018 |
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Vigente |
018 - Nomeia Comissão para verificação e avaliação das demonstrações técnicas do PP 08/2018. |
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Portarias 17/2018 |
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Vigente |
017 - Nomeia Comissão para organização dos festejos do 65º Aniversário do Município de Cianorte. |
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Decretos 17/2018 |
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Vigente |
017 - Abre crédito adicional suplementar autorizado pela Lei Municipal nº 4.938/18, de 20 de dezembro de 2017, e dá outras providências. |
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Portarias 16/2018 |
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Vigente |
016 - Nomeia comissão permanente para análise de amostra de móveis e equipamentos mobiliários para a Secretaria Municipal de Educação e Cultura. |
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Decretos 16/2018 |
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Vigente |
016 - Abre crédito adicional suplementar autorizado pela Lei Municipal nº 4.938/18, de 20 de dezembro de 2017, e dá outras providências. |
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Portarias 15/2018 |
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Vigente |
015 - Nomeia Comissão para avaliação de amostras de Ovos de Páscoa para as Secretarias Municipais de Educação e Cultura e Saúde. |
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Decretos 15/2018 |
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Vigente |
015 - Abre crédito adicional suplementar autorizado pela Lei Municipal nº 4.938/18, de 20 de dezembro de 2017, e dá outras providências. |
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Portarias 14/2018 |
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Vigente |
014 - Nomeia Comissão permanente para análise de amostra de materiais educativos, esportivos e pedagógicos para a Secretaria Municipal de Educação e Cultura |
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Decretos 14/2018 |
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Vigente |
014 - Abre crédito adicional suplementar autorizado pela Lei Municipal nº 4.938/18, de 20 de dezembro de 2017, e dá outras providências. |
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