Portarias 59/2018 |
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Vigente |
059 - Inclui membros no Comitê Local do Programa Família Paranaense |
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Decretos 58/2018 |
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Vigente |
058 - Aprova loteamento Residencial São Lourenço II |
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Portarias 58/2018 |
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Vigente |
058 - Substitui e inclui membros da Comissão de Monitoramento e Avaliação no âmbito da Secretaria Municipal de Assistência Social. |
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Decretos 57/2018 |
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Vigente |
057 - Abre Crédito Suplementar |
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Portarias 57/2018 |
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Vigente |
057 - Altera o inciso II, do artigo 1º da Portaria nº 76/2017, conforme redação dada pelo artigo 19, §1º da Lei Municipal nº 4.919/2017 |
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Decretos 56/2018 |
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Vigente |
056 - Liberação de lotes caucionados - Residencial Bourbon |
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Portarias 56/2018 |
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Vigente |
056 - Substitui membro - CMDCA |
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Decretos 55/2018 |
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Vigente |
055 - Crédito Suplementar |
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Portarias 55/2018 |
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Vigente |
055 - Nomeia Comissão para avaliação de amostras - Procedimento Licitatório Protocolado sob nº 6752/2018 |
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Decretos 54/2018 |
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Vigente |
054 - Crédito Especial |
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Portarias 54/2018 |
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Vigente |
054 - Substitui membros da Comissão de Seleção instituída pela Portaria Municipal nº 99/2016 |
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Decretos 53/2018 |
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Vigente |
053 - Libera lotes caucionados Jardim Mafra II |
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Portarias 53/2018 |
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Vigente |
053 - Nomeia Comissão para avaliação de amostras do Pregão Presencial 92/2018 |
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Decretos 52/2018 |
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Vigente |
052 - Decreta Luto Oficial no Município |
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Portarias 52/2018 |
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Vigente |
052 - Nomeia Comissão para avaliação de imóvel para locação - CREAS |
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Decretos 51/2018 |
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Vigente |
051 - Crédito Suplementar - Anamaria |
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Portarias 51/2018 |
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Vigente |
051 - Nomeia Comissão para avaliação de Amostras - Procedimento Licitatório protocolado sob nº 6262/2018 - Secretaria Municipal de Assistência Social |
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Decretos 50/2018 |
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Vigente |
050 - Loteamento denominado Condomínio Residencial Vila Viccenza II |
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Portarias 50/2018 |
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Vigente |
050 - Nomeia Comissão Técnica para elaboração d Plano Municipal de Segurança Alimentar e Nutricional |
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Decretos 49/2018 |
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Vigente |
049 - Decreta Ponto Facultativo |
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Portarias 49/2018 |
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Vigente |
049 - Substitui membros do Conselho Municipal de Segurança Alimentar e Nutricional |
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Leis 49/2018 |
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Vigente |
49 - Lei Complementar - Dispõe sobre o Sistema Municipal de Proteção e Defesa Civil, o Conselho Municipal de Proteção e Defesa Civil, o Fundo Municipal de Proteção e Defesa Civil e a Coordenadoria Municipal de Proteção e Defesa Civil do Município de Cianorte, e dá outras providências. |
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Decretos 48/2018 |
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Vigente |
048 - Cancelamento de Restos a Pagar - Empenho 17100/2016 |
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Portarias 48/2018 |
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Vigente |
048 - Nomeia comissão de análise e avaliação da Secretaria Municipal de Assistência Social |
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Leis 48/2018 |
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Vigente |
48 - Lei Complementar - Acrescenta alínea “h” no art. 143 da Lei Municipal nº 755, de 24 de outubro de 1983, e dá outras providências. |
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Decretos 47/2018 |
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Vigente |
047 - Anamaria |
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Portarias 47/2018 |
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Vigente |
047 - Nomeia comissão leilão 01/2018 |
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Leis 47/2018 |
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Vigente |
47 - Lei Complementar - Revoga inciso I do art. 109 e artigos 111, 112, 113 e 114 da Lei Municipal nº 755, de 24 de outubro de 1983; revoga a Lei Municipal nº 1.385, de 12 de dezembro de 1991; autoriza o Poder Executivo reajustar tributos municipais para lançamentos correspondentes ao exercício de 2019, e dá outras providências. |
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Decretos 46/2018 |
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Vigente |
046 - Declara de utilidade pública a execução de obras de galeria pluvial |
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Portarias 46/2018 |
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Vigente |
046 - Nomeia Comissão Licitação para o Chamamento 01/2018 |
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Leis 46/2018 |
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Vigente |
46 - Lei Complementar - Cria a Declaração Mensal de Serviços de Instituições Financeiras - DESIF e dá outras providências. |
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Portarias 45/2018 |
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Vigente |
045 - Substitui membro da Portaria nº 29/2018 |
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Decretos 45/2018 |
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Vigente |
045 - ANAMARIA |
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Leis 45/2018 |
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Vigente |
45 - Lei Complementar - Cria o cargo de provimento efetivo de Bibliotecário, e dá outras providências. |
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Portarias 44/2018 |
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Vigente |
044 - Substitui membro do Comitê Local do Programa Família Paranaense |
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Decretos 44/2018 |
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Vigente |
044 - Acrescenta tabela ao Decreto Municipal nº 37/2018 |
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Leis 44/2018 |
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Vigente |
44 - Lei Complementar - Altera a classificação de Zoneamento de Uso e Ocupação do Solo constante na Lei Municipal nº 2.747, de 10 de outubro de 2006, e dá outras providências. |
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Leis 43/2018 |
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Vigente |
43 - Lei Complementar - Cria a Supervisão do Programa Bolsa Família e Cadastro Único para Programas Sociais na estrutura administrativa da Secretaria Municipal de Assistência Social, e dá outras providências. |
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Portarias 43/2018 |
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Vigente |
043 - Substitui membro do Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente |
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Leis 42/2018 |
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Vigente |
42 - Lei Complementar - Dispõe sobre a Taxa de Proteção e Defesa Civil no Município de Cianorte e dá outras providências. |
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