Portarias 78/2018 |
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Vigente |
078 - Nomeia Comissão Especial do Concurso Público nº 01/2018 |
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Decretos 78/2018 |
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Vigente |
078 - Dispõe sobre o horário de expediente nos dias 22 e 27 de junho de 2018 |
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Portarias 77/2018 |
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Vigente |
077 - Nomeia comissão para análise de amostras para procedimento licitatório - Secretaria Municipal de Meio Ambiente |
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Decretos 77/2018 |
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Vigente |
077 - Cancelamento de Empenho nº 7426/2017 - Restos a Pagar |
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Portarias 76/2018 |
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Vigente |
076 - Nomeia Comissão de Avaliação de estágio probatório de servidor público do Poder Executivo. |
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Decretos 76/2018 |
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Vigente |
076 - Define tarifa de utilização do Terminal Rodoviário |
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Portarias 75/2018 |
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Vigente |
075 - Substitui membros do Conselho Municipal de Acompanhamento e Controle Social do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e Valorização dos Profissionais de Educação – FUNDEB. |
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Decretos 75/2018 |
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Vigente |
075 - Abre crédito adicional especial autorizado pela Lei Municipal nº 4.982/18, de 06 de junho de 2018, e dá outras providências. |
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Decretos 74/2018 |
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Vigente |
074 - Atualiza Programação Financeira e Cronograma de Desembolso - mês 05/2018 |
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Portarias 74/2018 |
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Vigente |
074 - Substituição de membro do Conselho Municipal de Educação |
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Decretos 73/2018 |
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Vigente |
073 - Crédito Adicional Suplementar |
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Portarias 73/2018 |
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Vigente |
073 - Nomeia comissão para avaliação de imóvel. |
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Decretos 72/2018 |
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Vigente |
072 - Abre Crédito Especial |
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Portarias 72/2018 |
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Vigente |
072 - Nomeia Comissão para proceder avaliações de imóveis. |
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Decretos 71/2018 |
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Vigente |
071 - Crédito Adicional Suplementar |
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Portarias 71/2018 |
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Vigente |
071 - Nomeia Comissão para amostras - FUNREBOM |
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Decretos 70/2018 |
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Vigente |
070 - Cancelamento de restos a pagar - saldo do Empenho 10261/2017 |
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Portarias 70/2018 |
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Vigente |
070 - Prorroga Prazo de processo administrativo instaurado pela Portaria 24/2018, e dá outras providências |
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Decretos 69/2018 |
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Vigente |
069 - Abre Crédito Suplementar |
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Portarias 69/2018 |
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Vigente |
069 - Nomeia Comissão de Avaliação e Acompanhamento dos Contratos e Instituições Hospitalares e dos Planos Operativos Anuais 2018. |
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Portarias 68/2018 |
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Vigente |
068 - Nomeia os membros integrantes do Comitê Gestor Municipal das Micro e Pequenas empresas e Microempreendedor individual. |
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Decretos 68/2018 |
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Vigente |
068 - Aprova o Plano de Trabalho da Controladoria Geral do Município para o exercício de 2018. |
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Portarias 67/2018 |
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Vigente |
067 - Substitui membros do Conselho Municipal de Saúde nomeados pela Portaria 36/2018 |
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Decretos 67/2018 |
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Vigente |
067 - Altera valores e acrescenta procedimentos na Tabela Municipal de Sistema de Informações Ambulatoriais - SIA/SUS |
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Portarias 66/2018 |
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Vigente |
066 - Nomeia o Conselho Municipal de Políticas Públicas sobre Drogas e dá outras providências. |
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Decretos 66/2018 |
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Vigente |
066 |
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Decretos 66/2018 |
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Vigente |
066 - Abre Crédito Especial - Município |
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Portarias 65/2018 |
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Vigente |
065 - Substitui membro da Comissão de Seleção da Secretaria Municipal de Educação e Cultura. |
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Decretos 65/2018 |
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Vigente |
065 - Abre Crédito Especial - Câmara |
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Portarias 64/2018 |
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Vigente |
064 - Substitui membro da Comissão de Monitoramento e Avaliação da Secretaria Municipal de Educação e Cultura |
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Decretos 64/2018 |
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Vigente |
064 - Abre Crédito Suplementar |
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Decretos 63/2018 |
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Vigente |
063 - Prorroga o prazo de execução das obras de infraestrutura do loteamento "Residencial Boubon", aprovado pelo Decreto Municipal nº 08/2016, e dá outras providências. |
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Portarias 63/2018 |
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Vigente |
063 - Substitui Membros da Portaria Municipal nº 52/2018 |
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Decretos 62/2018 |
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Vigente |
062 - Abre Crédito Suplementar |
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Portarias 62/2018 |
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Vigente |
062 - Substitui membros da Comissão de Recebimento de Bens, Serviços e Materiais Permanentes da Secretaria Municipal de Saúde. |
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Decretos 61/2018 |
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Vigente |
061 - Abre Crédito Especial |
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Portarias 61/2018 |
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Vigente |
061 - Nomeia Comissão de Licitação para procedimentos de abertura dos envelopes e apuração dos resultados das licitações municipais das modalidades Tomada de Preços e Convite. |
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Decretos 60/2018 |
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Vigente |
060 - Programação Financeira |
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Portarias 60/2018 |
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Vigente |
060 - Nomeia Comissão de Licitação para para procedimentos de abertura dos envelopes e apuração dos resultados das licitações municipais das modalidades Pregão Presencial ou Eletrônico. |
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Decretos 59/2018 |
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Vigente |
059 - Declara de utilidade pública para fins de galeria pluvial |
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