Legislação

Categoria

Status

Ano

Portarias 39/2019
Vigente
039 - Nomeia o Conselho Municipal de Saúde para o biênio 2019/2021
Detalhes

Decretos 38/2019
Vigente
038 - Atualiza Programação Financeira e Cronograma de Desembolso-2
Detalhes

Portarias 38/2019
Vigente
038 - Nomeia a Coordenadoria Municipal de Proteção e Defesa Civil
Detalhes

Decretos 37/2019
Vigente
037 - Abre crédito adicional suplementar autorizado pela Lei Municipal nº 5.016, de 20 de dezembro de 2018, e dá outras providências.
Detalhes

Portarias 37/2019
Vigente
037 - Nomeia Comissão para proceder à avaliação de imóvel urbano
Detalhes

Decretos 36/2019
Vigente
036 - Abre crédito adicional suplementar autorizado pela Lei Municipal nº 5.016, de 20 de dezembro de 2018, e dá outras providências.
Detalhes

Portarias 36/2019
Vigente
036 - Nomeia Comissão para abertura e apuração dos procedimentos licitatórios na modalidade Concorrência Pública sob os números 01/2019 e 02/2019.
Detalhes

Decretos 35/2019
Vigente
035 - Abre crédito adicional suplementar autorizado pela Lei Municipal nº 5.016, de 20 de dezembro de 2018, e dá outras providências.
Detalhes

Portarias 35/2019
Vigente
035 - Institui comissão para avaliação de bens imóveis.
Detalhes

Decretos 34/2019
Vigente
034 - Inclui procedimentos na Tabela SIA/SUS
Detalhes

Portarias 34/2019
Vigente
034 - Institui comissão para avaliação de bens imóveis.
Detalhes

Decretos 33/2019
Vigente
033 - Decreto Recesso Administrativo e ponto facultativo, e dá outras providências.
Detalhes

Portarias 33/2019
Vigente
033 - Nomeia Comissão para análise de camisetas e uniforme de campanha - Secretaria Municipal de Saúde
Detalhes

Decretos 32/2019
Vigente
032 - Doação de imóvel conforme Lei Municipal nº 2.696/2006 (Lote 22, Quadra 01, Jardim Mafra I)
Detalhes

Portarias 32/2019
Vigente
032 - Nomeia Comissão para avaliação de imóvel para fins de locação (CRAS I)
Detalhes

Decretos 31/2019
Vigente
031 - Abre crédito adicional suplementar autorizado pela Lei Municipal nº 5.016, de 20 de dezembro de 2018, e dá outras providências.
Detalhes

Portarias 31/2019
Vigente
031 - Nomeia membros da Comissão de Avaliação e Acompanhamento dos Contratos e Instituições Hospitalares e dos Planos Operativos Anuais 2019 em substituição de membros nomeados pela Portaria 7/2019.
Detalhes

Decretos 30/2019
Vigente
030 - Abre crédito adicional suplementar autorizado pela Lei Municipal nº 5.016, de 20 de dezembro de 2018, e dá outras providências.
Detalhes

Portarias 30/2019
Vigente
030 - Determina instauração de Processo Administrativo Disciplinar.
Detalhes

Decretos 29/2019
Vigente
029 - Descaucionamento de lote - Residencial Mediterrâneo
Detalhes

Portarias 29/2019
Vigente
029 - Nomeia Conselho Municipal de Proteção e Defesa Civil
Detalhes

Decretos 28/2019
Vigente
028 - Abre crédito adicional especial autorizado pela Lei Municipal nº 5.017, de 20 de fevereiro de 2019, e dá outras providências.
Detalhes

Portarias 28/2019
Vigente
028 - Substitui membro do Conselho Municipal de Políticas Públicas sobre Drogas
Detalhes

Decretos 27/2019
Vigente
027 - Reajusta as tarifas aeroportuárias do Aeroporto Engenheiro Gastão de Mesquita Filho, e dá outras providências
Detalhes

Portarias 27/2019
Vigente
027 - Nomeia membros para integrar a Comissão Central e as Comissões no âmbito de cada instituição educacional, para fins de aprovação no Estágio Probatório
Detalhes

Decretos 26/2019
Vigente
026 - Abre crédito adicional suplementar autorizado pela Lei Municipal nº 5.016, de 20 de dezembro de 2018, e dá outras providências.
Detalhes

Portarias 26/2019
Vigente
026 - Nomeia membros para integrar a Comissão Central e as Comissões no âmbito de cada instituição educacional, as quais avaliarão o desempenho dos profissionais do magistério.
Detalhes

Decretos 25/2019
Vigente
025 - Abre crédito adicional suplementar autorizado pela Lei Municipal nº 5.016, de 20 de dezembro de 2018, e dá outras providências.
Detalhes

Portarias 25/2019
Vigente
025 - Nomeia Comissão Especial de Avaliação de Bens Imóveis
Detalhes

Decretos 24/2019
Vigente
024 - Abre crédito adicional suplementar autorizado pela Lei Municipal nº 5.016, de 20 de dezembro de 2018, e dá outras providências.
Detalhes

Portarias 24/2019
Vigente
024 - Nomeia Comissão para análise de amostras - Secretaria Municipal de Saúde
Detalhes

Decretos 23/2019
Vigente
023 - Estabelece os valores a serem repassados através de Termos de Colaboração para as entidades credenciadas aos serviços contidos no Credenciamento Público nº 04/2018
Detalhes

Portarias 23/2019
Vigente
023 - Nomeia membros para avaliação de imóvel para fins de locação
Detalhes

Decretos 22/2019
Vigente
022 - Abre crédito adicional suplementar autorizado pela Lei Municipal nº 5.016, de 20 de dezembro de 2018, e dá outras providências.
Detalhes

Portarias 22/2019
Vigente
022 - Substitui membros do Conselho Municipal de Defesa dos Direitos da Pessoa com Deficiência de Cianorte, e dá outras providências.
Detalhes

Decretos 21/2019
Vigente
021 - Acrescenta procedimentos na Tabela Municipal de Sistema de Informações Ambulatoriais – SIA/SUS
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Portarias 21/2019
Vigente
021 - Substitui membros do Comitê Gestor Municipal do Programa Leite das Crianças.
Detalhes

Decretos 20/2019
Vigente
020 - Conferência Municipal da Saúde 2019
Detalhes

Portarias 20/2019
Vigente
020 - Nomeia Comissão de Readaptação
Detalhes

Portarias 19/2019
Vigente
019 - Nomeia Comissão Técnica de Análise e Acompanhamento da Bolsa-Atleta
Detalhes