Legislação

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Status

Ano

Portarias 56/2019
Vigente
056 - Institui Comissão Especial de Avaliação de Bens Imóveis.
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Decretos 55/2019
Vigente
055 - Abre crédito adicional suplementar autorizado pela Lei Municipal nº 5.016, de 20 de dezembro de 2018, e dá outras providências.
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Leis 55/2019
Vigente
055 - Lei Complementar - Dá nova redação ao art. 200 da Lei Municipal nº 2.749, de 10 de outubro de 2006 e revoga o VIII do art. 17 da Lei Municipal nº 2.746, de 10 de outubro de 2006.
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Portarias 55/2019
Vigente
055 - Nomeia Comissão de Suporte Nutricional
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Decretos 54/2019
Vigente
054 - Libera lotes de caução - Residencial Belas Artes
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Leis 54/2019
Vigente
054 - Lei Complementar - Altera a classificação de zoneamento de uso e ocupação do solo de trecho de via pública que especifica, e dá outras providências.
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Portarias 54/2019
Vigente
054 - Nomeia comissão para avaliação de imóvel para locação
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Decretos 53/2019
Vigente
053 - Abre crédito adicional suplementar autorizado pela Lei Municipal nº 5.016, de 20 de dezembro de 2018, e dá outras providências.
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Leis 53/2019
Vigente
053 - Lei Complementar - Altera a classificação de zoneamento de uso e ocupação do solo de trecho de via pública que especifica, e dá outras providências.
Detalhes

Portarias 53/2019
Vigente
053 - Nomeia comissão para avaliação de imóvel para locação
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Leis 52/2019
Vigente
052 - Lei Complementar - Exclui do perímetro urbano os lotes de terras que especifica, e dá outras providências.
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Decretos 52/2019
Vigente
052 - Abre crédito adicional especial autorizado pela Lei Municipal nº 5.027, de 26 de março de 2019 e dá outras providências.
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Portarias 52/2019
Vigente
052 - Nomeia comissão para avaliação de imóvel para locação
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Leis 51/2019
Vigente
051 - Lei Complementar - Altera a classificação de zoneamento de uso e ocupação do solo de trecho de via pública que especifica (Rua Abolição, entre a Rua Curitiba e a Avenida São Paulo), e dá outras providências
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Decretos 51/2019
Vigente
051 - Abre crédito adicional especial autorizado pela Lei Municipal nº 5.026, de 26 de março de 2019 e dá outras providências.
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Portarias 51/2019
Vigente
051 - Nomeia comissão para avaliação de bem imóvel para locação.
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Leis 50/2019
Vigente
50 - Lei Complementar - Acrescenta atribuição ao cargo de Agente Municipal de Trânsito.
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Decretos 50/2019
Vigente
050 - Dispõe sobre o procedimento administrativo para a realização de pesquisa de preços para a aquisição de bens e contratação de serviços em geral, no âmbito da Administração Pública do Município de Cianorte.
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Portarias 50/2019
Vigente
050 - Comissão para avaliação de móveis para Unidades Básicas de Saúde.
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Decretos 49/2019
Vigente
049 - Abre crédito adicional suplementar autorizado pela Lei Municipal nº 5.016, de 20 de dezembro de 2018, e dá outras providências.
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Portarias 49/2019
Vigente
049 - Nomeia comissão para avaliação de lenha para fins de alienação.
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Decretos 48/2019
Vigente
048 - Altera anexo do Decreto 179/2018
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Portarias 48/2019
Vigente
048 - Nomeia Comissão para o acompanhamento e apuração do resultado do procedimento licitatório na modalidade Leilão nº 01/2019
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Decretos 47/2019
Vigente
047 - Abre crédito adicional especial autorizado pela Lei Municipal nº 5.021, de 19 de março de 2019, e dá outras providências.
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Portarias 47/2019
Vigente
047 - Nomeia o Conselho do FUNDEB para o biênio 2019/2021
Detalhes

Decretos 46/2019
Vigente
046 - Abre crédito adicional especial autorizado pela Lei Municipal nº 5.020, de 19 de março de 2019, e dá outras providências.
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Portarias 46/2019
Vigente
046 - Nomeia o Conselho Diretor do Fundo Municipal de Reequipamento do Corpo de Bombeiros da Polícia Militar do Estado do Paraná – FUNREBOM – Cianorte.
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Decretos 45/2019
Vigente
045 - Abre crédito adicional suplementar autorizado pela Lei Municipal nº 5.016, de 20 de dezembro de 2018, e dá outras providências.
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Portarias 45/2019
Vigente
045 - Altera Portaria 112/2018.
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Decretos 44/2019
Vigente
044 - Libera lote caucionado - Residencial Pacífico
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Portarias 44/2019
Vigente
044 - Nomeia a Comissão para análise de amostras em procedimentos licitatórios requisitados pelo Fundo Municipal de Reequipamento do Corpo de Bombeiros de Cianorte.
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Decretos 43/2019
Vigente
043 - Revogam as concessões de uso perpétuo e não perpetuo de covas e sepulturas localizadas em quadras específicas no Cemitério Municipal.
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Portarias 43/2019
Vigente
043 - Substitui membros do Conselho de Defesa dos Direitos da Pessoa com Deficiência
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Decretos 42/2019
Vigente
042 - Concede autorização de uso à AMVC – ASSOCIAÇÃO DE MOTOCROSS E VELOCROSS DE CIANORTE
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Portarias 42/2019
Vigente
042 - Substitui membros do Conselho Municipal de Direitos da Mulher
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Decretos 41/2019
Vigente
041 - Abre crédito adicional suplementar autorizado pela Lei Municipal nº 5.016, de 20 de dezembro de 2018, e dá outras providências.
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Portarias 41/2019
Vigente
041 - Substitui membro do Conselho Municipal de Assistência Social
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Decretos 40/2019
Vigente
040 - Aprova o loteamento Residencial São Lourenço II
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Portarias 40/2019
Vigente
040 - Nomeia membros para a abertura dos envelopes e apuração do resultado dos procedimentos licitatórios na modalidade Concorrência Pública sob os números 03/2019 e 04/2019.
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Decretos 39/2019
Vigente
039 - Regulamenta as atividades sujeitas ao licenciamento sanitário no Município de Cianorte
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