Legislação

Categoria

Status

Ano

Portarias 84/2019
Vigente
084 - Instaura processo administrativo disciplinar
Detalhes

Decretos 83/2019
Vigente
083 - Cancelamento de restos a pagar
Detalhes

Portarias 83/2019
Vigente
083 - Comissão para avaliação de bem imóvel para fins de locação.
Detalhes

Decretos 82/2019
Vigente
082 - Convoca a III Conferência Municipal de Segurança Alimentar e Nutricional de Cianorte/Paraná
Detalhes

Portarias 82/2019
Vigente
082 - Altera a Portaria 40/2019.
Detalhes

Decretos 81/2019
Vigente
081 - Prorroga o prazo de execução de obras de loteamento, fixado no art. 2º do Decreto Municipal nº 149/2016, e dá outras providências.
Detalhes

Portarias 81/2019
Vigente
081 - Nomeia Comissão para Processo Administrativo Disciplinar
Detalhes

Decretos 80/2019
Vigente
080 - Classifica núcleos urbanos informais consolidados e ocupados por população predominantemente de baixa renda.
Detalhes

Portarias 80/2019
Vigente
080 - Nomeia comissão de avaliação de bem imóvel
Detalhes

Decretos 79/2019
Vigente
079 - Abre crédito adicional suplementar autorizado pela Lei Municipal nº 5.016, de 20 de dezembro de 2018.
Detalhes

Portarias 79/2019
Vigente
079 - Nomeia Comissão para condução de Processo Administrativo Disciplinar
Detalhes

Leis 79/2019
Vigente
79 - Lei Complementar - Institui o tratamento diferenciado e favorecido a ser dispensado à microempresa e à empresa de pequeno porte no âmbito do Município de Cianorte, em conformidade das normas gerais previstas no Estatuto Nacional da Microempresa e da Empresa de Pequeno Porte.
Detalhes

Decretos 78/2019
Vigente
078 - Abre crédito adicional suplementar autorizado pela Lei Municipal nº 5.016, de 20 de dezembro de 2018 e da outras providências.
Detalhes

Portarias 78/2019
Vigente
078 - Altera o inciso V, do art. 1º, da Portaria nº 78/2019.
Detalhes

Leis 78/2019
Vigente
78 - Lei Complementar - Autoriza o Poder Executivo a conceder reajuste nas Tabelas de Vencimentos do Magistério Público Municipal e dá outras providências.
Detalhes

Decretos 77/2019
Vigente
077 - Abre crédito adicional suplementar autorizado pela Lei Municipal nº 5.016, de 20 de dezembro de 2018 e da outras providências.
Detalhes

Portarias 77/2019
Vigente
077 - Nomeia membros do Conselho Municipal de Segurança Alimentar e Nutricional - CONSEA
Detalhes

Leis 77/2019
Vigente
77 - Lei Complementar - Altera a classificação de Zoneamento de Uso e Ocupação do Solo constante na Lei Municipal nº 2.747, de 10 de outubro de 2006, e dá outras providências.
Detalhes

Decretos 76/2019
Vigente
076 - Estabelece valor de repasses a entidades credenciadas conforme Credenciamento Público nº 01/2019
Detalhes

Portarias 76/2019
Vigente
076 - Substitui membro do Conselho Municipal de Políticas Públicas sobre Drogas
Detalhes

Leis 76/2019
Vigente
76 - Lei Complementar - Altera o número de cargos em provimento efetivo de Instrutor Técnico Desportivo, Atendente de Apoio da Rede Municipal de Ensino, Educador Infantil – 40 horas, Motorista e dá outras providências.
Detalhes

Decretos 75/2019
Vigente
075 - Libera da caução imóveis do loteamento Residencial Cinturão Verde
Detalhes

Portarias 75/2019
Vigente
075 - Substitui membro do Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente
Detalhes

Leis 75/2019
Vigente
75 - Lei Complementar - Altera o grau de vencimento inicial do cargo de provimento efetivo e emprego público de Psicólogo, e dá outras providências.
Detalhes

Decretos 74/2019
Vigente
074 - Disciplina inscrições para o Residencial Recanto Verde
Detalhes

Portarias 74/2019
Vigente
074 - Substitui membro do Conselho Municipal de Direitos da Pessoa Idosa
Detalhes

Leis 74/2019
Vigente
74 - Lei Complementar - Dispõe sobre a Regularização e a Retirada dos Fios Inutilizados pela Empresa Concessionária de Energia Elétrica
Detalhes

Decretos 73/2019
Vigente
073 - Regulamenta o disposto no § 2º do art. 99 da Lei Municipal nº 4.163, de 15 de outubro de 2013.
Detalhes

Portarias 73/2019
Vigente
073 - Substitui membros do Conselho Municipal de Assistência Social
Detalhes

Leis 73/2019
Vigente
73 - Lei Complementar - Inclui a Coordenadoria de Apoio ao Microempreendedor Individual na estrutura administrativa da Secretaria Municipal de Indústria, Comércio, Vestuário e dá outras providências.
Detalhes

Decretos 72/2019
Vigente
072 - Aprova loteamento denominado "Parque Rio Branco"
Detalhes

Leis 72/2019
Vigente
072 - Lei Complementar - Cria gratificação de transporte escolar e dá outras providências.
Detalhes

Portarias 72/2019
Vigente
072 - Nomeia gestora para os Termos de Colaboração firmados com dotações orçamentárias provenientes da Secretaria Municipal de Educação e Cultura.
Detalhes

Leis 71/2019
Vigente
71 - Lei Complementar - Inclui a Coordenadoria de Operação Aeroportuária na estrutura administrativa da Diretoria de Trânsito da Secretaria Municipal de Desenvolvimento Urbano e dá outras providências.
Detalhes

Decretos 71/2019
Vigente
071 - Abre crédito adicional suplementar autorizado pela Lei Municipal nº 5.016, de 20 de dezembro de 2018, e dá outras providências.
Detalhes

Portarias 71/2019
Vigente
071 - Institui no âmbito da Secretaria Municipal de Educação e Cultura a Comissão de Monitoramento e Avaliação das parcerias celebradas pelo Município.
Detalhes

Leis 70/2019
Vigente
70 - Lei Complementar - Altera Classificação de Zoneamento - Rua Maria Domingos
Detalhes

Decretos 70/2019
Vigente
070 - Abre crédito adicional especial autorizado pela Lei Municipal nº 5.038, de 17 de abril de 2019 e dá outras providências.
Detalhes

Portarias 70/2019
Vigente
070 - Institui a Comissão Especial de Avaliação de Bens Imóveis
Detalhes

Leis 69/2019
Vigente
69 - Lei Complementar - Altera a Classificação de Zoneamento
Detalhes