Legislação

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Ano

Portarias 123/2019
Vigente
123 - Nomeia comissão para avaliação amostra de móveis.
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Decretos 123/2019
Vigente
123 - Define o valor do Subsídio Tarifário do Transporte Coletivo Municipal e dá outras providências.
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Portarias 122/2019
Vigente
122 - Designar servidor como gestor responsável pelo Aeroporto Municipal de Cianorte
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Decretos 122/2019
Vigente
122 - Dispõe sobre as ações de ouvidoria no município de Cianorte e dá outras providências.
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Portarias 121/2019
Vigente
121 - Comissão para o Programa Teto Solidário
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Decretos 121/2019
Vigente
121 - Abre crédito adicional suplementar autorizado pela Lei Municipal nº 5.016, de 20 de dezembro de 2018 e da outras providências.
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Portarias 120/2019
Vigente
120 - Nomeia o Conselho Municipal dos Direitos da Pessoa Idosa para o biênio 2019-2021
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Decretos 120/2019
Vigente
120 - Atualiza as metas mensais da receita e cotas mensais da despesa, por categorias econômicas, constantes da Programação Financeira e do Cronograma de Desembolso do Município de Cianorte, para o exercício de 2019 e, dá outras providências.
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Decretos 119/2019
Vigente
119 - Cronograma RPPS
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Portarias 119/2019
Vigente
119 - Designar servidores para conferência e assinatura de empenhos
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Decretos 119/2019
Vigente
119 - Abre crédito adicional suplementar autorizado pela Lei Municipal nº 5.016, de 20 de dezembro de 2018 e da outras providências.
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Portarias 118/2019
Vigente
118 - Nomeia comissão para avaliação de imóvel para fins de locação da Sede Distrito de Vidigal
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Decretos 118/2019
Vigente
118 - Altera as metas mensais da despesa, por categorias econômicas, constantes do Cronograma de Desembolso da Caixa de Aposentadorias e Pensões dos Servidores Públicos Municipais de Cianorte – CAPSECI, para o exercício de 2019 e, dá outras providências.
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Portarias 117/2019
Vigente
117 - Substitui membro do Conselho Municipal de Promoção da Igualdade Racial
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Decretos 117/2019
Vigente
117 - Abre crédito adicional especial autorizado pela Lei Municipal nº 5.057, de 26 de junho de 2019, e dá outras providências.
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Portarias 116/2019
Vigente
116 - Nomeia Comissão de Avaliação e Acompanhamento dos Contratos e Instituições Hospitalares e dos Planos Operativos Anuais 2019
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Decretos 116/2019
Vigente
116 - Abre crédito adicional suplementar autorizado pela Lei Municipal nº 5.016, de 20 de dezembro de 2018, e dá outras providências.
Detalhes

Portarias 115/2019
Vigente
115 - Substitui Membro da Comissão de Monitoramento e Avaliação
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Decretos 115/2019
Vigente
115 - Abre crédito adicional suplementar autorizado pela Lei Municipal nº 5.016, de 20 de dezembro de 2018, e dá outras providências.
Detalhes

Portarias 114/2019
Vigente
114 - Substitui membro do Conselho Municipal de Saúde
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Decretos 114/2019
Vigente
114 - Abre crédito adicional suplementar autorizado pela Lei Municipal nº 5.016, de 20 de dezembro de 2018, e dá outras providências.
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Portarias 113/2019
Vigente
113 - Nomeia comissão para avaliação de imóvel.
Detalhes

Decretos 113/2019
Vigente
113 - Abre crédito adicional especial autorizado pela Lei Municipal nº 5.051, de 19 de junho de 2019, e dá outras providências.
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Portarias 112/2019
Vigente
112 - Comissão para preparo das Festividades Natalinas do ano de 2019.
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Decretos 112/2019
Vigente
112 - Abre crédito adicional suplementar autorizado pela Lei Municipal nº 5.050, de 19 de junho de 2019, e dá outras providências.
Detalhes

Portarias 111/2019
Vigente
111 - Substitui membros do Conselho Municipal de Saúde.
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Decretos 111/2019
Vigente
111 - Abre crédito adicional suplementar autorizado pela Lei Municipal nº 5.016, de 20 de dezembro de 2018.
Detalhes

Portarias 110/2019
Vigente
110 - Nomeia comissão para avaliação de imóvel
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Decretos 110/2019
Vigente
110 - Dispõe sobre valores de serviço de acolhimento - Comunidades Terapêuticas.
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Portarias 109/2019
Vigente
109 - Institui comissão Coordenadora do Portal da Transparência
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Decretos 109/2019
Vigente
109 - Revoga Decreto 108/2019
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Portarias 108/2019
Vigente
108 - Nomeia comissão para Concorrência Pública nº 05/2019
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Decretos 108/2019
Vigente
108 - Reajusta o valor do subsídio mensal dos Secretários Municipais, conforme disposto no art. 2º da Lei Municipal nº 4.796/2016.
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Portarias 107/2019
Vigente
107 - Nomeia membros para compor o Conselho Municipal de Desenvolvimento Rural
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Decretos 107/2019
Vigente
107 - Declara ponto facultativo nas repartições públicas.
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Portarias 106/2019
Vigente
106 - Instituir a Comissão Especial Permanente de Avaliação de Bens Imóveis.
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Decretos 106/2019
Vigente
106 - Abre crédito adicional suplementar autorizado pela Lei Municipal nº 5.016, de 20 de dezembro de 2018, e dá outras providências.
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Portarias 105/2019
Vigente
105 - Designa servidor para receber recursos financeiros e realizar despesas de pequeno valor
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Decretos 105/2019
Vigente
105 - Abre crédito adicional especial autorizado pela Lei Municipal nº 5.048, de 4 de junho de 2019, e dá outras providências.
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Decretos 104/2019
Vigente
104 - Libera lotes de caução - Residencial Santa Helena
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