Legislação

Categoria

Status

Ano

Decretos 143/2019
Vigente
143 - Revoga o Decreto Municipal nº 181/2018.
Detalhes

Portarias 143/2019
Vigente
143 - Nomeia Comissão de Licitação - Concorrência 09/2019
Detalhes

Decretos 142/2019
Vigente
142 - Libera de caução lotes do Residencial Águas Claras.
Detalhes

Portarias 142/2019
Vigente
142 - Substitui membros da Comissão de Avaliação e Acompanhamento dos Contratos e Instituições Hospitalares e dos Planos Operativos Anuais 2019
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Decretos 141/2019
Vigente
141 - Estabelece novo valor para o serviço 9 especificado no Decreto 23/2019
Detalhes

Portarias 141/2019
Vigente
141 - Nomeia Comissão de Licitação - Concorrência 08/2019
Detalhes

Decretos 140/2019
Vigente
140 - Abre crédito adicional suplementar autorizado pela Lei Municipal nº 5.016, de 20 de dezembro de 2018, e dá outras providências.
Detalhes

Portarias 140/2019
Vigente
140 - Substitui Membro do Conselho Municipal de Defesa dos Direitos da Pessoa com Deficiência
Detalhes

Decretos 139/2019
Vigente
139 - Abre crédito adicional suplementar autorizado pela Lei Municipal nº 5.016, de 20 de dezembro de 2018 e da outras providências.
Detalhes

Portarias 139/2019
Vigente
139 - Nomeia Comissão para proceder a organização, o planejamento e a execução dos trabalhos necessários à realização do processo de remoção dos profissionais do magistério
Detalhes

Decretos 138/2019
Vigente
138 - Abre crédito adicional suplementar autorizado pela Lei Municipal nº 5.016, de 20 de dezembro de 2018 e da outras providências.
Detalhes

Portarias 138/2019
Vigente
138 - Designar a servidora municipal para desenvolver a função de Agente de Desenvolvimento
Detalhes

Decretos 137/2019
Vigente
137 - Libera de caução lotes do Residencial José Hohl
Detalhes

Portarias 137/2019
Vigente
137 - Institui a Comissão Coordenadora do Plano Municipal de Educação do Município de Cianorte
Detalhes

Decretos 136/2019
Vigente
136 - Dispõe sobre as atribuições da equipe técnica multidisciplinar do Conselho Tutelar e dá outras providencias.
Detalhes

Portarias 136/2019
Vigente
136 - Institui a Equipe Técnica de Monitoramento e Avaliação do Plano Municipal de Educação do Município de Cianorte.
Detalhes

Decretos 135/2019
Vigente
135 - Libera de caução lote do Jardim Magalhães
Detalhes

Portarias 135/2019
Vigente
135 - Nomeia comissão processo administrativo
Detalhes

Decretos 134/2019
Vigente
134 - Abre crédito adicional suplementar autorizado pela Lei Municipal nº 5.016, de 20 de dezembro de 2019 e da outras providências.
Detalhes

Portarias 134/2019
Vigente
134 - Nomeia membro da Junta Administrativa de Recursos de Infração (JARI)
Detalhes

Portarias 133/2019
Vigente
133 - Nomeia Comissão de Licitação Modalidade Concorrência Pública 07/2019
Detalhes

Decretos 133/2019
Vigente
133 - Abre crédito adicional suplementar autorizado pela Lei Municipal nº 5.016, de 20 de dezembro de 2019 e da outras providências.
Detalhes

Portarias 132/2019
Vigente
132 - Nomeia comissão para avaliação de imóvel.
Detalhes

Decretos 132/2019
Vigente
132 - Abre crédito adicional suplementar autorizado pela Lei Municipal nº 5.016, de 20 de dezembro de 2019 e da outras providências.
Detalhes

Portarias 131/2019
Vigente
131 - Substitui membro do CMDCA
Detalhes

Decretos 131/2019
Vigente
131 - Substitui lotes caucionados - Residencial Belas Artes
Detalhes

Portarias 130/2019
Vigente
130 - Nomeia servidor como membro de comissão de licitação
Detalhes

Decretos 130/2019
Vigente
130 - Libera da caução lotes do Residencial Belas Artes
Detalhes

Portarias 129/2019
Vigente
129 - Nomeia Comissão de licitação Modalidade Concorrência Pública 6/2019
Detalhes

Decretos 129/2019
Vigente
129 - Cancela restos a pagar que especifica, e dá outras providências
Detalhes

Portarias 128/2019
Vigente
128 - Altera membros da comissão de recebimento de bens.
Detalhes

Decretos 128/2019
Vigente
128 - Abre crédito adicional suplementar autorizado pela Lei Municipal nº 5.016, de 20 de dezembro de 2019 e da outras providências.
Detalhes

Portarias 127/2019
Vigente
127 - Determina a instauração de processo disciplinar contra servidor para apuração de eventual falta disciplinar.
Detalhes

Decretos 127/2019
Vigente
127 - Institui a Casa do Empreendedor de Cianorte e dá outras providências.
Detalhes

Portarias 126/2019
Vigente
126 - Nomeia Comissão para procedimentos de análise de amostras de uniformes para os estudantes.
Detalhes

Decretos 126/2019
Vigente
126 - Abre crédito adicional suplementar autorizado pela Lei Municipal nº 5.016, de 20 de dezembro de 2018 e da outras providências.
Detalhes

Portarias 125/2019
Vigente
125 - Substitui membro da comissão de recebimento de bens.
Detalhes

Decretos 125/2019
Vigente
125 - Abre crédito adicional suplementar autorizado pela Lei Municipal nº 5.016, de 12 de dezembro de 2018 e da outras providências.
Detalhes

Portarias 124/2019
Vigente
124 - Nomeia Comissão de Licitação Modalidade Leilão 02/2019
Detalhes

Decretos 124/2019
Vigente
124 - Fixa o valor da Tarifa do Transporte Coletivo Municipal e dá outras providências.
Detalhes