Opções de acessibilidade
.png)
Leis 5059/2019 |
|---|
| Vigente |
| 5.059 - Autoriza o Poder Executivo Municipal a realizar despesas com a premiação do Festival de Violeiros e dá outras providências. |
|
|
Leis 5058/2019 |
|---|
| Vigente |
| 5.058 - Institui o programa de transferência de subsídio financeiro, denominado Programa Acolher, e dá outras providências. |
|
|
Leis 5057/2019 |
|---|
| Vigente |
| 5.057 - Autoriza a abertura de crédito adicional especial, e dá outras providências |
|
|
Leis 5056/2019 |
|---|
| Vigente |
| 5.056 - Acrescenta e altera disposições à Lei Municipal nº 4.615, de 13 de agosto de 2015; e dá outras providências. |
|
|
Leis 5055/2019 |
|---|
| Vigente |
| 5.055 - Dispõe sobre as condições para concessão dos benefícios eventuais direcionados às famílias beneficiárias da Política Municipal de Assistência Social do Município de Cianorte, e dá outras providências. |
|
|
Leis 5054/2019 |
|---|
| Vigente |
| 5.054 - Concede denominação ao campo de grama sintética que especifica, e dá outras providências. |
|
|
Leis 5052/2019 |
|---|
| Vigente |
| 5.052 - Desafeta imóveis que especifica e autoriza a alienação, e dá outras providências. |
|
|
Leis 5051/2019 |
|---|
| Vigente |
| 5.051 - Autoriza a abertura de crédito adicional especial, e dá outras providências. |
|
|
Leis 5050/2019 |
|---|
| Vigente |
| 5.050 - Autoriza a abertura de crédito adicional suplementar, e dá outras providências. |
|
|
Leis 5049/2019 |
|---|
| Vigente |
| 5.049 - Autoriza o Poder Executivo a receber por dação em pagamento imóveis que especifica, para a quitação parcial de débitos fiscais incidentes sobre os imóveis de propriedade da empresa C. M. A. Loteadora e Incorporadora Ltda. e dá outras providências. |
|
|
Leis 5048/2019 |
|---|
| Vigente |
| 5.048 - Autoriza a abertura de crédito adicional especial, e dá outras providências. |
|
|
Leis 5047/2019 |
|---|
| Vigente |
| 5.047 - Dispõe sobre o regime de sobreaviso ao servidor público ocupante do cargo de provimento efetivo de Motorista designado para a condução do veículo ambulância, e dá outras providências. |
|
|
Leis 5046/2019 |
|---|
| Vigente |
| 5.046 - Concede denominação à pista de caminhada que especifica, e dá outras providências. |
|
|
Leis 5045/2019 |
|---|
| Vigente |
| 5.045 - Autoriza a abertura de crédito adicional especial e dá outras providências. |
|
|
Leis 5044/2019 |
|---|
| Vigente |
| 5.044 - Autoriza o Poder Executivo Municipal a efetuar a devolução do imóvel objeto da matrícula nº 10.134 do Registro de Imóveis 2º Ofício de Cianorte, decorrente da doação com condição resolutiva. |
|
|
Leis 5043/2019 |
|---|
| Vigente |
| 5.043 - Institui o Dia Municipal do Turismo, e dá outras providências. |
|
|
Leis 5042/2019 |
|---|
| Vigente |
| 5.042 - Institui o Dia Municipal de Combate ao Câncer, e dá outras providências |
|
|
Leis 5041/2019 |
|---|
| Vigente |
| 5.041 - Autoriza a desafetação e alienação de imóveis de propriedade da Caixa de Aposentadorias e Pensões dos Servidores Públicos Municipais de Cianorte – CAPSECI e dá outras providências. |
|
|
Leis 5040/2019 |
|---|
| Vigente |
| 5.040 - Concede o Título de Cidadã Benemérita de Cianorte, e dá outras providências. |
|
|
Leis 5039/2019 |
|---|
| Vigente |
| 5.039 - Autoriza a abertura de crédito adicional suplementar, e dá outras providências. |
|
|
Leis 5038/2019 |
|---|
| Vigente |
| 5.038 - Autoriza a abertura de crédito adicional especial, e dá outras providências. |
|
|
Leis 5037/2019 |
|---|
| Vigente |
| 5.037 - Autoriza a abertura de crédito adicional especial, e dá outras providências. |
|
|
Leis 5036/2019 |
|---|
| Vigente |
| 5.036 - Concede o Título de Cidadão Benemérito de Cianorte, e dá outras providências. |
|
|
Leis 5035/2019 |
|---|
| Vigente |
| 5.035 - Inclui no calendário oficial de datas e eventos do Município de Cianorte a festa de Santa Rita de Cássia, pertencente à Paróquia Santa Rita de Cássia, e dá outras providências. |
|
|
Leis 5034/2019 |
|---|
| Vigente |
| 5.034 - Autoriza o Poder Executivo a contratar operação de crédito com o Caixa Econômica Federal e dá outras providências. |
|
|
Leis 5033/2019 |
|---|
| Vigente |
| 5.033 - Dispõe sobre a forma de amortização do déficit técnico atuarial (custo suplementar) para obtenção do equilíbrio financeiro e atuarial que o Município tem em relação à Caixa de Aposentadorias e Pensões dos Servidores Públicos Municipais de Cianorte – CAPSECI, e dá outras providências. |
|
|
Leis 5032/2019 |
|---|
| Vigente |
| 5.032 - Autoriza o Poder Legislativo a firmar convênios com instituições financeiras e equiparadas, autorizadas a funcionar pelo Banco Central do Brasil - BACEN, objetivando a concessão de empréstimos, planos de previdência privada, seguros e pecúlios, aos servidores públicos municipais efetivos, ativos, inativos e pensionistas, servidores ocupantes de cargos comissionados e agentes políticos, e dá outras providências. |
|
|
Leis 5031/2019 |
|---|
| Vigente |
| 5.031 - Dá nova redação ao art. 4º, da Lei Municipal nº 4.563, de 1º de julho de 2015, e dá outras providências. |
|
|
Leis 5030/2019 |
|---|
| Vigente |
| 5.030 - Autoriza a abertura de crédito adicional especial, e dá outras providências. |
|
|
Leis 5029/2019 |
|---|
| Vigente |
| 5.029 - Autoriza o Poder Legislativo conceder reajuste aos servidores ativos e inativos da Câmara Municipal de Cianorte; reajustar o auxílio-saúde; reajustar as gratificações; reajustar prêmio assiduidade, e dá outras providências. |
|
|
Leis 5028/2019 |
|---|
| Vigente |
| 5.028 - Autoriza o Poder Executivo conceder reajuste na Tabela Geral de Vencimentos dos servidores ativos do Município de Cianorte; reajustar os proventos de aposentadorias e pensões; reajustar as Tabelas dos Salários dos Empregos Públicos do Município de Cianorte; reajustar o auxílio-saúde; reajustar as gratificações; reajustar prêmio assiduidade, e dá outras providências. |
|
|
Leis 5027/2019 |
|---|
| Vigente |
| 5.027 - Autoriza a abertura de crédito adicional especial, e dá outras providências. |
|
|
Leis 5026/2019 |
|---|
| Vigente |
| 5.026 - Autoriza a abertura de crédito adicional especial, e dá outras providências. |
|
|
Leis 5025/2019 |
|---|
| Vigente |
| 5.025 - Concede denominação ao logradouro público que especifica, e dá outras providências. |
|
|
Leis 5024/2019 |
|---|
| Vigente |
| 5.024 - Proíbe a utilização de canudos de plásticos, exceto os biodegradáveis, em restaurantes, bares, quiosques, ambulantes, hotéis e similares autorizados pela prefeitura a usarem e fornecerem canudos de papel biodegradável e/ou reciclável individual e hermeticamente embalados com material semelhante, e dá outras providências. |
|
|
Leis 5023/2019 |
|---|
| Vigente |
| 5.023 - Concede o Título de Cidadã Benemérita de Cianorte, e dá outras providências. |
|
|
Leis 5021/2019 |
|---|
| Vigente |
| 5.021 - Autoriza a abertura de crédito adicional especial, e dá outras providências. |
|
|
Leis 5020/2019 |
|---|
| Vigente |
| 5.020 - Inclui ações no Programa nº 0021. Sistema Viário Eficiente, constante do Anexo III – Programa, Ações e Metas, da Lei Municipal nº 4.937, de 20 de dezembro de 2017 (Plano Plurianual); Inclui ações no Programa nº 0021. Sistema Viário Eficiente, constante do Anexo III – Programas, Ações e Metas da Lei Municipal nº 4.984, de 02 de julho de 2018 (Lei de Diretrizes Orçamentárias); autoriza a abertura de crédito adicional especial, e dá outras providências. |
|
|
Leis 5019/2019 |
|---|
| Vigente |
| 5.019 - Autoriza o Poder Executivo firmar convênio com o Instituto Chico Mendes de Conservação da Biodiversidade - Ministério do Meio Ambiente; desafeta bens móveis que especifica e autoriza o Poder Executivo a doar ao Instituto Chico Mendes de Conservação da Biodiversidade - Ministério do Meio Ambiente, e dá outras providências |
|
|
Leis 5018/2019 |
|---|
| Vigente |
| 5.018 - Autoriza o Poder Executivo a ceder bem móvel público municipal à Associação Assistencial e Promocional Rainha da Paz e ao Recanto dos Velhinhos de Cianorte e dá outras providências |
|
|