Legislação

Categoria

Status

Ano

Leis 5101/2019

Vigente
5.101 - Declara de Utilidade Pública a Associação Bike Clube Cianorte – BCC.
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Leis 5100/2019

Vigente
5.100 - Autoriza a abertura de crédito adicional suplementar, e dá outras providências.
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Leis 5099/2019

Vigente
5.099 - Autoriza a abertura de crédito adicional especial, e dá outras providências.
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Leis 5098/2019

Vigente
5.098 - Autoriza o Poder Executivo efetuar a concessão de direito real de uso de imóvel público, a título oneroso, à Associação dos Açougueiros de Cianorte e dá outras providências.
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Leis 5097/2019

Vigente
5.097 - Altera o Art. 1º da Lei Municipal 1.730-1996
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Leis 5096/2019

Vigente
5.096 - Concede Denominação
Detalhes

Leis 5095/2019

Vigente
5.095 - Concede Denominação
Detalhes

Leis 5094/2019

Vigente
5.094 - Concede Denominação
Detalhes

Leis 5093/2019

Vigente
5.093 - Desafeta a Data nº 02, da Quadra 25, da Zona 01 e autoriza o Poder Executivo a doar para Estado do Paraná e dá outras providências.
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Leis 5092/2019

Vigente
5.092 - Prorroga prazo do REFIS
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Leis 5091/2019

Vigente
5.091 - Autoriza a abertura de crédito adicional suplementar, e dá outras providências.
Detalhes

Leis 5090/2019

Vigente
5.090 - Acrescenta o Capítulo III-A na Lei Municipal nº 5.006, de 24 de outubro de 2018; altera o art. 17 da mesma Lei e dá outras providências.
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Leis 5089/2019

Vigente
5.089 - Autoriza a abertura de crédito adicional suplementar, e dá outras providências.
Detalhes

Leis 5088/2019

Vigente
5.088 - Proibição do Uso de Pulverização Aérea de Agrotóxicos
Detalhes

Leis 5088/2019

Vigente
5.088 - Proibição do Uso de Pulverização Aérea de Agrotóxicos
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Leis 5087/2019

Vigente
5.087 - Cria o Projeto Berço Verde
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Leis 5086/2019

Vigente
5.086 - Obrigatoriedade de Treinamento em Primeiros Socorros nos Hospitais
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Leis 5085/2019

Vigente
5.085 - Concede Denominação
Detalhes

Leis 5084/2019

Vigente
5.084 - Dispõe sobre a afetação do imóvel público identificado como data nº 02 da quadra nº 47-AA da Zona 03.
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Leis 5083/2019

Vigente
5.083 - Autoriza o Poder Executivo a doar 10.000 m² da Quadra nº 06, do loteamento Residencial Quintino Francisco de Oliveira à Associação Assistencial e Promocional Rainha da Paz e dá outras providências.
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Leis 5082/2019

Vigente
5.082- Concede Denominação
Detalhes

Leis 5081/2019

Vigente
5.081 - Concede Título de Cidadão Benemérito
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Leis 5080/2019

Vigente
5.080 - Desafeta Imóveis Localizados no Residencial São Lourenço II
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Leis 5078/2019

Vigente
5.078 - Autoriza a abertura de crédito adicional especial, e dá outras providências.
Detalhes

Leis 5077/2019

Vigente
5.077 - Autoriza a abertura de crédito adicional suplementar, e dá outras providências.
Detalhes

Leis 5076/2019

Vigente
5.076 - Autoriza a abertura de crédito adicional suplementar, e dá outras providências.
Detalhes

Leis 5075/2019

Vigente
5.075 - Autoriza o Poder Executivo a ceder bem móvel público municipal à Associação Assistencial e Promocional Rainha da Paz e dá outras providências.
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Leis 5074/2019

Vigente
5.074 - Desafeta imóveis no loteamento Parque Industrial e Comercial Abrão Nacles e autoriza a alienação, e dá outras providências.
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Leis 5073/2019

Vigente
5.073 - Dispõe sobre a isenção de pagamento de taxas de inscrição dos concursos públicos municipais aos doadores de sangue e/ou medula óssea.
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Leis 5072/2019

Vigente
5.072 - Atribui nomes as vias públicas que especifica e dá outras providências.
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Leis 5071/2019

Vigente
5.071 - Autoriza a abertura de crédito adicional especial, e dá outras providências.
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Leis 5070/2019

Vigente
5.070 - Dispõe sobre setores de cálculo e fatores de localização de loteamentos no Município de Cianorte.
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Leis 5069/2019

Vigente
5.069 - Institui a Semana Educativa de Conscientização para a Prática de Soltar Pipas e Papagaios sem o uso de Cerol e Linhas Chilenas e dá outras providências.
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Leis 5068/2019

Vigente
5.068 - Concede denominação ao Bosque II da Praça João XXIII, e dá outras providências.
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Leis 5066/2019

Vigente
5.066 - Desafeta o Lote de terras nº 871-A e 872-A-R-A da Gleba Patrimônio Cianorte e autoriza a alienação, com o fim precípuo de fomentar a expansão de empreendimentos empresariais existentes no território municipal e/ou estimular a instalação de novos estabelecimentos empresariais, ampliando a geração empregos e renda, e dá outras providências.
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Leis 5064/2019

Vigente
5.064 - Dispõe sobre o fornecimento de uniformes e kits escolares gratuitamente aos estudantes da rede de ensino público municipal e dá outras providências.
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Leis 5063/2019

Vigente
5.063 - Autoriza o Poder Executivo a ceder bem móvel público municipal à Associação Casa Ester, e dá outras providências.
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Leis 5062/2019

Vigente
5.062 - Altera o art. 2º da Lei Municipal nº 2.588, de 11 de outubro de 2005, e dá outras providências.
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Leis 5061/2019

Vigente
5.061 - Autoriza a abertura de crédito adicional especial, e dá outras providências.
Detalhes

Leis 5060/2019

Vigente
5.060 - Autoriza o Poder Executivo Municipal a realizar despesas com a premiação do Festival de Dança de Cianorte e dá outras providências.
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