Legislação

Categoria

Status

Ano

Decretos 12/2020
Vigente
12 - Crédito Suplementar - Superávit
Detalhes

Portarias 12/2020
Vigente
12 - Nomeia comissão para avaliação de veículos
Detalhes

Decretos 12/2020
Vigente
012 - Abre crédito adicional especial
Detalhes

Decretos 11/2020
Vigente
11 - Corrigi valor das tarifas dos serviços públicos de coleta, transporte, tratamento e disposição final de resíduos sólidos urbanos
Detalhes

Portarias 11/2020
Vigente
11 - Substitui Membro do Conselho Municipal de Assistência Social
Detalhes

Decretos 10/2020
Vigente
10 - Liberação de Imóvel Caucionado - Residencial Pacífico
Detalhes

Portarias 10/2020
Vigente
10 - Nomeia Grupo de Trabalho para análise de loteamento
Detalhes

Decretos 9/2020
Vigente
009 - Reajuste de vencimentos dos cargos de Educador Infantil 40h e Educador Infantil 30h
Detalhes

Portarias 9/2020
Vigente
09 - Nomeia comissão para avaliação de veículos
Detalhes

Decretos 8/2020
Vigente
008 - Dispõe sobre valores repassados para as entidades - Termo de Colaboração
Detalhes

Portarias 8/2020
Vigente
08 - Nomeia comissão para avaliação de veículos
Detalhes

Portarias 7/2020
Vigente
07 - Nomeia Representantes do Conselho Municipal dos Direitos da Mulher-biênio 2020/2022
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Decretos 7/2020
Vigente
007 - Abre crédito adicional suplementar autorizado pela Lei Municipal nº 5.105, de 17 de dezembro de 2019 e da outras providências.
Detalhes

Portarias 6/2020
Vigente
06 - Nomeia os membros e respectivos suplentes da Rede de Proteção à Criança e ao Adolescente do Município de Cianorte, e dá outras providências
Detalhes

Decretos 6/2020
Vigente
006 - Abre crédito adicional suplementar conforme autorizado pela Lei Municipal nº 5.105, de 17 de dezembro de 2019 e da outras providências.
Detalhes

Portarias 5/2020
Vigente
05 - Nomeia Comissão de Avaliação e Acompanhamento dos Contratos e Instituições Hospitalares - POA 2020
Detalhes

Portarias 5/2020
Vigente
05 - Nomeia Comissão de Avaliação e Acompanhamento dos Contratos e Instituições Hospitalares e dos Planos Operativos Anuais 2020, e dá outras providências
Detalhes

Decretos 5/2020
Vigente
005 - Abre crédito adicional suplementar autorizado pela Lei Municipal nº 5.105, de 17 de dezembro de 2019 e da outras providências.
Detalhes

Decretos 4/2020
Vigente
004 - Liberação imóveis de caução - "Clube Associativo Rural Estrela Guia"
Detalhes

Portarias 4/2020
Vigente
04 - Substituição de Membro - Conselho Municipal de Assistência Social
Detalhes

Decretos 3/2020
Vigente
003 - Abre crédito adicional suplementar autorizado pela Lei Municipal nº 5.105, de 17 de dezembro de 2019 e da outras providências.
Detalhes

Portarias 3/2020
Vigente
03 - Substituição de Membro - Conselho Municipal de Assistência Social
Detalhes

Portarias 3/2020
Vigente
03 - Substituição de Membro do Conselho Municipal de Assistência Social
Detalhes

Decretos 2/2020
Vigente
002 - Fixa índice de reajuste dos benefícios previdenciários pagos sem paridade pela CAPSECI
Detalhes

Portarias 2/2020
Vigente
02 - Substituição de Membro - Conselho Municipal de Políticas Públicas sobre Drogas
Detalhes

Portarias 2/2020
Vigente
02 - Substituição de Membro do Conselho Municipal de Políticas Públicas sobre Drogas
Detalhes

Decretos 1/2020
Vigente
001 - Fica fixada a data para o pagamento do Imposto Predial Territorial Urbano – IPTU e taxas inclusas no carnê.
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Portarias 1/2020
Vigente
01 - Nomeia Comissão para efetuar procedimentos do 67º Aniversário de Cianorte
Detalhes

Decretos 0/2020
Vigente
......
Detalhes

Leis 5112/2019
Vigente
5.112 - Inclui ação no Programa nº 0009. Atendimento Especializado, constante do Anexo III – Programa, Ações e Metas, da Lei Municipal nº 4.937, de 20 de dezembro de 2017, que dispões sobre o Plano Plurianual para o quadriênio 2018 - 2021; Inclui ação no Programa nº 0009. Atendimento Especializado, constante do Anexo III – Programas, Ações e Metas da Lei Municipal nº 4.984, de 027 de julho de 2018, que dispõe sobre a Lei de Diretrizes Orçamentárias para elaboração do orçamento do Município de Cianorte para o Exercício Financeiro de 2019; Inclui ação no Programa nº 0009. Atendimento Especializado, constante do Anexo III – Programas, Ações e Metas da Lei Municipal nº 5.053, de 27 de junho de 2019, que dispõe sobre a Lei de Diretrizes Orçamentárias para elaboração do orçamento do Município de Cianorte para o Exercício Financeiro de 2020; autoriza a abertura de crédito adicional especial, e dá outras providências.
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Leis 5111/2019
Vigente
5.111 - Autoriza o Poder Executivo a ceder bem móvel público municipal à Associação dos Produtores Rurais da Senhora Aparecida – APRODUSA e dá outras providências.
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Leis 5110/2019
Vigente
5.110 - Altera o Art. 6º da Lei Municipal 5.088/2019
Detalhes

Leis 5109/2019
Vigente
5.109 - Altera dispositivos da Lei Municipal n° 2.186, de 18 de outubro de 2001, e dá outras providências.
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Leis 5108/2019
Vigente
5.108 - Concede Título de Cidadão Benemérito
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Leis 5107/2019
Vigente
5.107 - Desafeta imóveis e autoriza a alienação de imóveis à Caixa de Aposentadorias e Pensões dos Servidores Públicos Municipais de Cianorte – CAPSECI, na modalidade dação em pagamento, em cumprimento à Lei Municipal nº 5.033, de 3 de abril de 2019, e dá outras providências.
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Leis 5106/2019
Vigente
5.106 - Autoriza o Poder Executivo a ceder bem móvel público municipal à Associação dos Açougueiros de Cianorte, e dá outras providências.
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Leis 5105/2019
Vigente
5.105 - Estima a Receita e Fixa a Despesa do Município de Cianorte para o exercício financeiro de 2020 e dá outras providências.
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Leis 5104/2019
Vigente
5.104 - Autoriza a abertura de crédito adicional suplementar, e dá outras providências.
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Leis 5103/2019
Vigente
5.103 - Cria o Projeto "Arte no Muro"
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Leis 5102/2019
Vigente
5.102 - Autoriza a abertura de crédito adicional suplementar, e dá outras providências.
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