Legislação

Categoria

Status

Ano

Decretos 32/2020
Vigente
32 - Crédito Adicional Especial - Hospital
Detalhes

Portarias 32/2020
Vigente
32 - Nomeia gestora dos Termos de Colaboração firmados por meio da Secretaria Municipal de Assistência Social
Detalhes

Decretos 31/2020
Vigente
31 - Crédito Adicional Especial - Funrebom
Detalhes

Portarias 31/2020
Vigente
31 - Nomeia Comissão para análise de amostra
Detalhes

Decretos 30/2020
Vigente
30 - Crédito Adicional Suplementar
Detalhes

Portarias 30/2020
Vigente
30 - Substituição de Membro do CMDCA
Detalhes

Decretos 29/2020
Vigente
29 - Crédito Adicional Suplementar
Detalhes

Portarias 29/2020
Vigente
29 - Substituição de Membro do Comitê Local do Programa Família Paranaense
Detalhes

Decretos 28/2020
Vigente
28 - Aprova o loteamento denominado Parque Ilha do Governador
Detalhes

Portarias 28/2020
Vigente
28 - Substituição de Membro do Cons. Mun. de Políticas sobre Drogas
Detalhes

Decretos 27/2020
Vigente
27 - Crédito Suplementar
Detalhes

Portarias 27/2020
Vigente
27 - Substitui membros da Comissão de Avaliação e Acompanhamento dos Contratos e Instituições Hospitalares e dos Planos Operativos Anuais 2020
Detalhes

Decretos 26/2020
Vigente
26 - Liberação de Imóveis Caucionados - Jardim Novo Horizonte
Detalhes

Portarias 26/2020
Vigente
26 - Substitui membros do Conselho Municipal FUNDEB
Detalhes

Decretos 25/2020
Vigente
25 - Crédito Especial
Detalhes

Portarias 25/2020
Vigente
25 - Nomeia Comitê Gestor Municipal - Simples Nacional
Detalhes

Decretos 24/2020
Vigente
24 - Crédito Especial
Detalhes

Portarias 24/2020
Vigente
24 - Substitui membros do Conselho Municipal de Educação
Detalhes

Decretos 23/2020
Vigente
23 - Crédito Suplementar
Detalhes

Portarias 23/2020
Vigente
23 - Nomeia Comissão para avaliar imóvel - São Lourenço
Detalhes

Decretos 22/2020
Vigente
22 - Credito Especial
Detalhes

Portarias 22/2020
Vigente
22 - Nomeia membros para integrar a Comissão Central e as Comissões no âmbito de cada instituição educacional
Detalhes

Decretos 21/2020
Vigente
21 -Capseci
Detalhes

Portarias 21/2020
Vigente
21 - Nomeia membros para integrar a Comissão Central e as Comissões no âmbito de cada instituição educacional
Detalhes

Decretos 20/2020
Vigente
20 - Altera os Anexos I e II do Decreto Municipal nº 9, de 31 de janeiro de 2020.
Detalhes

Portarias 20/2020
Vigente
20 - Nomeia comissão para avaliação de veículos.
Detalhes

Decretos 19/2020
Vigente
19 - Crédito adicional
Detalhes

Portarias 19/2020
Vigente
19 - Nomeia comissão para análise de produtos - Secretaria Municipal de Educação e Cultura
Detalhes

Decretos 18/2020
Vigente
18 - Crédito Adicional Suplementar
Detalhes

Portarias 18/2020
Vigente
18 - Designar servidores ocupantes do cargo provimento efetivo de Contador para conferência e assinatura dos empenhos
Detalhes

Decretos 17/2020
Vigente
17 - Declara ponto facultativo nas repartições públicas.
Detalhes

Portarias 17/2020
Vigente
17 - Nomeia comissão para avaliação equipamentos e veículos referente ao Pregão Eletrônico 003/2020
Detalhes

Decretos 16/2020
Vigente
16 - Crédito Adicional Suplementar
Detalhes

Portarias 16/2020
Vigente
16 - Nomeia comissão para avaliar amostra de móveis planejados para a Biblioteca Ecológica
Detalhes

Decretos 15/2020
Vigente
15 - Regulamenta o item 34 do Anexo II da Lei Municipal nº 2.747, de 10 de outubro de 2006
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Portarias 15/2020
Vigente
15 - Nomeia Comissão de Monitoramento e Avaliação das parcerias celebradas pelo Município - Secretaria Municipal de Assistência Social
Detalhes

Decretos 14/2020
Vigente
14 - Crédito Suplementar - Superávit Capseci
Detalhes

Portarias 14/2020
Vigente
14 - Nomeia gestor dos Termos de Colaboração - Secretaria Municipal de Assistência Social
Detalhes

Decretos 13/2020
Vigente
13 - Crédito Suplementar - Superávit Assistência Social
Detalhes

Portarias 13/2020
Vigente
13 - Nomeia comissão para avaliação de imóvel
Detalhes