Decretos 52/2020 |
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Vigente |
52 -Abre crédito adicional suplementar |
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Portarias 52/2020 |
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Vigente |
52 - Nomeação de Comissão Especial de licitação - Leilão 01/2020 |
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Decretos 51/2020 |
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Vigente |
51 - Decreta de medidas mais severas de interesse coletivo, para enfrentamento da emergência de saúde pública decorrente do Coronavírus (COVID-19). |
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Portarias 51/2020 |
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Vigente |
51 - Nomeia comissão especial de licitação - Concorrência 09/2019 |
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Decretos 50/2020 |
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Vigente |
50 - Abre crédito adicional especial |
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Portarias 50/2020 |
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Vigente |
50 - Nomeia Comissão Especial para Processo Seletivo Simplificado – PSS. |
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Decretos 49/2020 |
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Vigente |
49 - Substitui lotes caucionados do loteamento fechado denominado “Forest Hill – Residence & Spa Resort” |
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Portarias 49/2020 |
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Vigente |
49 - Nomeia comissão de análise materiais elétricos |
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Decretos 48/2020 |
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Vigente |
48 - Cancelamento de restos a pagar |
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Portarias 48/2020 |
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Vigente |
48 - Nomeia Comissão para análise de amostras em procedimentos licitatórios da Secretaria Municipal de Assistência Social |
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Decretos 47/2020 |
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Vigente |
47 - Cancelamento de restos a pagar |
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Portarias 47/2020 |
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Vigente |
47 - Nomeia membros para compor o Comitê Municipal Intersetorial de Saúde Mental do Município de Cianorte |
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Decretos 46/2020 |
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Vigente |
46 - Reajuste dos servidores ativos e inativos e empregados públicos - 2020 |
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Portarias 46/2020 |
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Vigente |
46 - Substitui membro do CMAS |
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Decretos 45/2020 |
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Vigente |
45 - Funcionamento dos serviços públicos. |
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Portarias 45/2020 |
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Vigente |
45 - Nomeia equipe Técnica de Monitoramento e Avaliação do Plano Municipal |
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Decretos 44/2020 |
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Vigente |
44 - Restrição aos estabelecimentos |
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Portarias 44/2020 |
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Vigente |
44 - Nomeia membros para a Comissão de Gestão do Plano de Carreira do Magistério Público Municipal de Cianorte |
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Decretos 43/2020 |
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Vigente |
43 - Abre crédito adicional suplementar |
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Portarias 43/2020 |
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Vigente |
43 - Substitui membro do Conselho Municipal de Políticas sobre Drogas |
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Decretos 42/2020 |
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Vigente |
42 - Declarada situação de emergência em Saúde Pública no Município de Cianorte, em decorrência da infecção humana pelo Coronavírus (Covid-19) |
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Portarias 42/2020 |
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Vigente |
42 - Substitui membro do Comitê Municipal do Programa Família Paranaense |
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Decretos 41/2020 |
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Vigente |
41 - Suspensão das aulas na Rede Municipal de Ensino |
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Portarias 41/2020 |
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Vigente |
41 - Nomeia Comissão de Avaliação do estágio probatório de servidores públicos municipais. |
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Decretos 40/2020 |
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Vigente |
40 - Adota medidas de enfrentamento ao Covid-19 |
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Portarias 40/2020 |
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Vigente |
40 - Instaura processo administrativo disciplinar. |
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Decretos 39/2020 |
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Vigente |
39 - Crédito adicional suplementar |
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Portarias 39/2020 |
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Vigente |
39 - Altera inciso I do art. 1º da Portaria 134/2019. |
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Decretos 38/2020 |
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Vigente |
38 - Crédito adicional suplementar |
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Portarias 38/2020 |
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Vigente |
38 - Nomeia autoridade de trânsito conforme disposto na Lei Municipal nº 3.564, de 25 de novembro de 2010 |
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Decretos 37/2020 |
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Vigente |
37 - Crédito adicional suplementar |
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Portarias 37/2020 |
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Vigente |
37 - Substitui Membro do Conselho Municipal de Direitos da Pessoa Idosa |
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Decretos 36/2020 |
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Vigente |
36 - Crédito adicional suplementar |
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Portarias 36/2020 |
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Vigente |
36 - Nomeia os membros para o Comitê Técnico de Enfrentamento ao Coronavírus e Ética Médica |
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Decretos 35/2020 |
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Vigente |
35 - Reajusta as tarifas aeroportuárias do Aeroporto Engenheiro Gastão de Mesquita Filho, e dá outras providências. |
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Portarias 35/2020 |
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Vigente |
35 - Substitui membros do Conselho Municipal de Saúde |
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Decretos 34/2020 |
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Vigente |
34 - Altera valor a ser repassado através de Termos de Colaboração para as entidades credenciadas |
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Portarias 34/2020 |
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Vigente |
34 - Nomeia os membros do Comitê Municipal de Transporte Escolar |
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Decretos 33/2020 |
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Vigente |
33 - Acrescenta parágrafo único ao art. 2º do Decreto 15/2020 |
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Portarias 33/2020 |
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Vigente |
33 - Comissão Especial para Processo Seletivo Simplificado – PSS |
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