Decretos 62/2021 |
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Vigente |
62 - Libera da caução lotes do Residencial Santa Helena |
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Portarias 61/2021 |
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Vigente |
61 - Nomeia Gestor e Fiscal do Convênio a ser celebrado com o IAT – Instituto Água e Terra |
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Decretos 61/2021 |
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Vigente |
61 - Dispõe sobre as medidas de enfrentamento do COVID, de 24/03/2021 a 31/03/2021 |
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Portarias 60/2021 |
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Vigente |
60 - Nomeia membros para compor o Comitê Local do Programa Nossa Gente Paraná |
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Decretos 60/2021 |
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Vigente |
60 - Abre crédito adicional suplementar autorizado pela Lei Municipal nº 5.190, de 17 de dezembro de 2020, e dá outras providências. |
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Decretos 60/2021 |
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Vigente |
60 - Enfrentamento COVID - Prorroga a vigência das medidas de enfrentamento |
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Portarias 59/2021 |
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Vigente |
59 - Nomeia comissão de avaliação da Secretaria Municipal de Meio Ambiente |
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Decretos 59/2021 |
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Vigente |
59 - Abre crédito adicional suplementar autorizado pela Lei Municipal nº 5.190, de 17 de dezembro de 2020, e dá outras providências. |
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Portarias 58/2021 |
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Vigente |
58 - Nomeia Comissão para análise de amostras em procedimentos licitatórios da Secretaria Municipal de Assistência Social |
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Decretos 58/2021 |
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Vigente |
58 - Atualiza base de cálculo da Contribuição para Custeio do Serviço de Iluminação Pública |
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Portarias 57/2021 |
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Vigente |
57 - Nomeia membros para compor o Comitê Municipal do Programa Família Paranaense |
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Portarias 57/2021 |
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Vigente |
57 - Nomeia membros para compor o Comitê Municipal do Programa Família Paranaense |
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Decretos 57/2021 |
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Vigente |
57 - Abre crédito adicional especial autorizado pela Lei Municipal nº 5.223, de 17 de março de 2021 e dá outras providências. |
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Portarias 56/2021 |
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Vigente |
56 - Substitui membros do Conselho Municipal de Assistência Social |
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Decretos 56/2021 |
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Vigente |
56 - Dispõe sobre as medidas de enfrentamento ao COVID, de 17/03/2021 a 24/03/2021 e dá outras providências |
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Portarias 55/2021 |
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Vigente |
55 - Nomeia membros do Conselho Municipal de Segurança Alimentar e Nutricional (CONSEA) |
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Decretos 55/2021 |
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Vigente |
55 - Substitui lote caucionado - loteamento fechado denominado “Bougainville Residence & Resort” |
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Portarias 54/2021 |
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Vigente |
54 - Substitui membros do Conselho Municipal de Saúde |
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Decretos 54/2021 |
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Vigente |
54 - Liberação de Imóvel Caucionado - Residencial Nabhan |
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Portarias 53/2021 |
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Vigente |
53 - Nomeia o Conselho Diretor do Fundo Municipal de Reequipamento do Corpo de Bombeiros da Polícia Militar do Estado do Paraná – FUNREBOM – Cianorte |
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Decretos 53/2021 |
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Vigente |
53 - Libera imóveis caucionados - Residencial Cinturão Verde |
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Portarias 52/2021 |
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Vigente |
52 - Nomeia membros para compor o Comitê Municipal Intersetorial de Saúde Mental do Município de Cianorte |
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Decretos 52/2021 |
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Vigente |
52 - |
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Decretos 52/2021 |
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Vigente |
52 - Altera a redação do art. 6º do Decreto Municipal nº 49, de 07 de Março de 2021 e dá outras providencias. |
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Portarias 51/2021 |
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Vigente |
51 - Nomeia o Conselho Municipal de Proteção e Defesa Civil |
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Decretos 51/2021 |
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Vigente |
51 - Substitui lotes caucionados do loteamento Residencial Cinturão Verde |
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Portarias 50/2021 |
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Vigente |
50 - Substitui membros do Conselho Municipal de Planejamento e Gestão Territorial |
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Decretos 50/2021 |
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Vigente |
50 - Abre crédito adicional suplementar autorizado pela Lei Municipal nº 5.190, de 17 de dezembro de 2020 e dá outras providências. |
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Portarias 49/2021 |
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Vigente |
49 - Substitui membros do Núcleo de Pesquisa, Planejamento e Gestão Territorial |
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Decretos 49/2021 |
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Vigente |
49 - Dispõe sobre as medidas de enfrentamento à pandemia desencadeada pelo COVID-19 |
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Decretos 49/2021 |
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Vigente |
49 - Dispõe sobre as medidas de enfrentamento à pandemia desencadeada pelo COVID-19 |
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Portarias 48/2021 |
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Vigente |
48 - Determina a instauração de processo administrativo disciplinar |
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Decretos 48/2021 |
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Vigente |
48 - Prorroga prazo do pagamento de parcela do Imposto sobre Serviços de Qualquer Natureza – ISS |
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Portarias 47/2021 |
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Vigente |
47 - Nomeia membros do Conselho Municipal do Meio Ambiente |
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Decretos 47/2021 |
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Vigente |
47 - Abre crédito adicional suplementar autorizado pela Lei Municipal nº 5.190, de 17 de dezembro de 2020 e dá outras providências. |
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Portarias 46/2021 |
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Vigente |
46 - Substitui membros do Conselho Municipal de Saúde |
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Decretos 46/2021 |
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Vigente |
46 - Abre crédito adicional especial autorizado pela Lei Municipal nº 5.215, de 3 de março de 2021 e dá outras providências. |
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Portarias 45/2021 |
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Vigente |
45 - Nomeia membros para a constituição paritária do Conselho Municipal de Promoção da Igualdade Racial |
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Decretos 45/2021 |
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Vigente |
45 - Abre crédito adicional especial autorizado pela Lei Municipal nº 5.213, de 3 de março de 2021 e dá outras providências. |
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Portarias 44/2021 |
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Vigente |
44 - Nomeia comissão para avaliação de imóvel para fins de locação |
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