Legislação

Categoria

Status

Ano

Leis 3345/2009
Vigente
3.345 - Crédito suplementar - pavimentação
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Leis 3344/2009
Vigente
3.344 - tÍtulo de cidadão benemérito - Pedro Edgar Moreno Aguilera
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Leis 3343/2009
Vigente
3.343 - Autoriza o Poder Executivo a firmar Contrato de Cessão de Uso.
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Leis 3342/2009
Vigente
3.342 - ZUOS - alteração de disposições - 8 pavimentos e casa geminada
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Leis 3340/2009
Vigente
3.340 - Inclui lotes no perímetro urbano - D-69 e D-70
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Leis 3339/2009
Vigente
3.339 - Benefício Contribuição Melhoria
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Leis 3337/2009
Vigente
3.337 - Crédito suplementar - assistência social
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Leis 3336/2009
Vigente
3.336 - Crédito suplementar - assistência social
Detalhes

Leis 3335/2009
Vigente
3.335 - Crédito suplementar - centro de eventos
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Leis 3334/2009
Vigente
3.334 - Crédito suplementar - ascovenvest
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Leis 3333/2009
Vigente
3.333 - Crédito suplementar - saúde
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Leis 3333/2009
Vigente
3.333 - Benefício IPTU
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Leis 3332/2009
Vigente
3.332 - Inclui lotes no perímetro urbano de Cianorte - chácaras de lazer
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Leis 3331/2009
Vigente
3.331 - LDO/PPA - inclui prioridades - aquisição de equipamentos para agricultura e pecuária
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Leis 3330/2009
Vigente
3.330 - Operação de Crédito - utilização licitação do Governo Estadual
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Leis 3329/2009
Vigente
3.329 - Operação de Crédito - utilização licitação do Governo Estadual
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Leis 3328/2009
Vigente
3.328 - Alienação de apartamento da Capseci
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Leis 3327/2009
Vigente
3.327 - Crédito Adicional Suplementar
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Leis 3326/2009
Vigente
3.326 - LDO/PPA aquisição de datas em São LOurenço e Vidigal
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Leis 3325/2009
Vigente
3.325 - Crédito suplementar - taxas
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Leis 3324/2009
Vigente
3.324 - Concessão de uso box rodoviária
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Leis 3323/2009
Vigente
3.323 - Crédito Adicional Suplementar - Educação
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Leis 3322/2009
Vigente
3.322 - Denominação Ginásio de Esportes e Pista de Caminhada de São LOurenço
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Leis 3321/2009
Vigente
3.321 - Alienação Lote 571-B - doado pelo Laguilo
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Leis 3320/2009
Vigente
3.320 - Crédito Suplementar - aquisição de kombis para saúde
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Leis 3319/2009
Vigente
3.319 - Crédito Especial - construção da câmara
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Leis 3318/2009
Vigente
3.318 - 9 Altera alíquota e base de cálculo de serviços previstos na Lei Municipal 2.382/2003
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Leis 3317/2009
Vigente
3.317 - Crédito Especial - aquisição de 2 motoniveladoras
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Leis 3316/2009
Vigente
3.316 - Operação de Crédito - aquisição de 2 motoniveladoras
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Leis 3315/2009
Vigente
3.315 - Operação de Crédito - construção da Câmara
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Leis 3314/2009
Vigente
3.314 - Institui o Programa de Recuperação Fiscal das Taxas de Publicidade do Município de Cianorte.
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Leis 3313/2009
Vigente
3.313 - Servidores - alteração de número de cargos de Provimento Efetivo de Médico - de 6 p/13
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Leis 3312/2009
Vigente
3.312 - Servidores - alteração de número de cargos de Provimento Efetivo de Médico - de 6 p/13
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Leis 3311/2009
Vigente
3.311 - Crédito Suplementar - transporte de alunos
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Leis 3310/2009
Vigente
3.310 - Crédito Adicional Especial-Restituição
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Leis 3309/2009
Vigente
3.309 - Servidores - coordenação de unidades de centros de educação infantil - FGCEI
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Leis 3308/2009
Vigente
3.308 - Servidores - aumenta o número de cargos do Cargo de Provimento Efetivo de Psicólogo
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Leis 3307/2009
Vigente
3.307 - Crédito Especial - Aquisição datas de terras em São Lourenço
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Leis 3306/2009
Vigente
3.306 - Crédito Especial - Convênio com Comunidade Terapêutica Redenção
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Leis 3305/2009
Vigente
3.305 - Crédito Especial - Restituição de saldo de convênio- saúde
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