Legislação

Categoria

Status

Ano

Decretos 76/2010

Vigente
76 - Regulamenta a readaptaçao de servidor publico
Detalhes

Decretos 75/2010

Vigente
75 - Doação de Terreno MDL Limpezas Urbanas Ltda
Detalhes

Decretos 74/2010

Vigente
74 - Crédito Especial - indenizações e restituições
Detalhes

Decretos 73/2010

Vigente
73 - Crédito Suplementar - subvenção à Associação Beneficente Davi Muller
Detalhes

Decretos 72/2010

Vigente
72 - Declara deserta licitação
Detalhes

Decretos 71/2010

Vigente
71 - Correção do orçamento - 2º bimestre
Detalhes

Decretos 70/2010

Vigente
70 - Liberação de Caucionamento Loteamento Jose Hohl
Detalhes

Decretos 69/2010

Vigente
69 - Crédito Suplementar
Detalhes

Decretos 68/2010

Vigente
68 - Declara deserta licitacao
Detalhes

Decretos 67/2010

Vigente
67 - Declara deserta licitação
Detalhes

Decretos 66/2010

Vigente
66 - Prorroga o prazo constante da Lei 3.417/10
Detalhes

Decretos 65/2010

Vigente
65 - Crédito Especial - construção da sede da Força Verde
Detalhes

Decretos 64/2010

Vigente
64 - Crédito Suplementar - saúde
Detalhes

Portarias 63/2010

Vigente
63 - Comissão para Conferência de Caixa
Detalhes

Decretos 63/2010

Vigente
63 - Crédito Especial - aquisição de equipamentos para CEI
Detalhes

Portarias 62/2010

Vigente
62 - Nomear membros Comitê Compromisso Todos Pela Educação
Detalhes

Decretos 62/2010

Vigente
62 - Prorroga prazo para execução das obras e serviços de infra estrutura do residencial Mafra I
Detalhes

Portarias 61/2010

Vigente
61 - Nomeia Comissão Especial de Licitação
Detalhes

Decretos 61/2010

Vigente
61 - Prorrogação prazo para execução infra-estrutura residencial José Hohl
Detalhes

Portarias 60/2010

Vigente
60 - Nomeia conselho do idoso 2011 e 2012
Detalhes

Decretos 60/2010

Vigente
60 - Crédito Suplementar
Detalhes

Portarias 59/2010

Vigente
59 - Nomeaçao do Conselho Mun de Assist Social 2011 2012
Detalhes

Decretos 59/2010

Vigente
59 - Reversão de Doação
Detalhes

Portarias 58/2010

Vigente
58 - Nomeação Comite Gestor do Telecentro 2011/2012
Detalhes

Decretos 58/2010

Vigente
58 - Atualização do valor constante do art. 25, da Lei Municipal nº 3.071/2008
Detalhes

Portarias 57/2010

Vigente
57 - Nomeia Comissão avaliação de bem imóvel
Detalhes

Decretos 57/2010

Vigente
57 - Reajuste salários dos Empregos Públicos
Detalhes

Portarias 56/2010

Vigente
56 - Nomeia Comissão Especial para procederem a avaliação de veículos para fins de alienação
Detalhes

Decretos 56/2010

Vigente
56 - Crédito Especial - Doação FMDCA
Detalhes

Portarias 55/2010

Vigente
55 - Substituiçao membro da Portaria 327/2008
Detalhes

Decretos 55/2010

Vigente
55 - Crédito Suplementar - doações FMDCA
Detalhes

Portarias 54/2010

Vigente
54 - Nomeia Comissão Especial de Licitação
Detalhes

Decretos 54/2010

Vigente
54 - Crédito Suplementar - Bolsa Família
Detalhes

Portarias 53/2010

Vigente
53 - Nomeação de comissão
Detalhes

Decretos 53/2010

Vigente
53 - Crédito Suplementar - Bolsa Família
Detalhes

Portarias 52/2010

Vigente
52 - Nomeia conselho de administração e conselho fiscal
Detalhes

Decretos 52/2010

Vigente
52 - Crédito Suplementar - superávit pav. operação de crédito
Detalhes

Portarias 51/2010

Vigente
51 - Nomeia Comissão avaliação de bem móvel
Detalhes

Decretos 51/2010

Vigente
51 - Crédito suplementar - merenda escolar
Detalhes

Portarias 50/2010

Vigente
50 - Nomeia Comissão Especial de Licitação
Detalhes