Legislação

Categoria

Status

Ano

Leis 3477/2010
Vigente
3.477 - Título de Funcionária Pública Padrão
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Leis 3476/2010
Vigente
3.476 - Denominação Praça Adelino Teixeira Filho, logradouro no Jardim Universidade I
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Leis 3475/2010
Vigente
3.475 - Declara de Utilidade Pública o Cianorte Rugby
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Leis 3474/2010
Vigente
3.474 - Declara de Utilidade Pública a Associação Cianortense de Arbitros
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Leis 3473/2010
Vigente
3.473 - Autoriza alienação do Lote de Terras nº 476-A-5
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Leis 3472/2010
Vigente
3.472 - Crédito Especial - aquisição de equipamentos para ATI
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Leis 3471/2010
Vigente
3.471 - Servidores - criação de função gratificada - perícias médicas
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Leis 3470/2010
Vigente
3.470 - Crédito Especial - calçamento do passeio público do Centro de Eventos
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Leis 3469/2010
Vigente
3.469 - Licença maternidade - 180 dias
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Leis 3468/2010
Vigente
3.468 - Altera o numero de cargos de professora para 330
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Leis 3467/2010
Vigente
3.467 - DISPÕE SOBRE A POLÍTICA MUNICIPAL DE ATENDIMENTO DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE E CRIA O CONSELHO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE, O FUNDO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE, O CONSELHO TUTELAR E DÁ OUTRAS PROV
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Leis 3465/2010
Vigente
3.465 - Altera o grau de vencimento de Assistente Social
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Leis 3464/2010
Vigente
3.464 - Aumenta o número de cargos do Cargo de Provimento Efetivo de Psicólogo para 5
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Leis 3463/2010
Vigente
3.463 - Inclui §4º, no art. 9º da Lei n. 2747-2006
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Leis 3462/2010
Vigente
3.462 - Inclui §2º, no art. 1º da Lei n. 3.081-08
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Leis 3461/2010
Vigente
3.461 - Inclui item “22” no Anexo II, da Lei de Zoneamento nº 2.747/2006
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Leis 3460/2010
Vigente
3.460 - Inclui imóveis no Parque Cinturão Verde
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Leis 3459/2010
Vigente
3.459 - Crédito Especial - indenizações e restituições
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Leis 3458/2010
Vigente
3.458 - Isenção de Impostos e taxas para o Programa Minha Casa Minha Vida
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Leis 3457/2010
Vigente
3.457 - ZUOS - ZEIS - Zona Especial para Habitação de Interesse Social
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Leis 3455/2010
Vigente
3.455 - Subvenção para Associação Beneficente Davi Muller
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Leis 3454/2010
Vigente
3.454 - Altera classificacao zoneamento
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Leis 3453/2010
Vigente
3.453 - Crédito Especial - construção da sede da Força Verde
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Leis 3452/2010
Vigente
3.452 - Autoriza a cessao de uso de bem publico para APRO SANTANA
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Leis 3451/2010
Vigente
3.451 - Exclui cláusula de reversão - terreno doado para construção de templo religioso
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Leis 3450/2010
Vigente
3.450 - Crédito Especial - aquisição de equipamentos para CEI
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Leis 3449/2010
Vigente
3.449 - Cria Cargo de Provimento Efetivo de Auxiliar de Educador Infantil
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Leis 3448/2010
Vigente
3.448 - Ratifica o Protocolo de Intenções - ENTRERIOS
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Leis 3447/2010
Vigente
3.447 - Exclui a condiçao resolutiva de imovel doado
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Leis 3446/2010
Vigente
3.446 - Substituição de instrumentos Contratos de Gestão por Termos de Convênio
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Leis 3445/2010
Vigente
3.445 - Referenda permissao de uso de bem publico
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Leis 3445/2010
Vigente
3.445 - Referenda permissao de uso de bem publico
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Leis 3444/2010
Vigente
3.444 - Crédito Especial - Doação FMDCA
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Leis 3443/2010
Vigente
3.443 - Crédito Suplementar - doações FMDCA
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Leis 3442/2010
Vigente
3.442 - Crédito Suplementar - ações sociais
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Leis 3441/2010
Vigente
3.441 - Crédito Suplementar - superávit psicotécnico
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Leis 3440/2010
Vigente
3.440 - Reajuste salários dos Empregos Públicos
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Leis 3439/2010
Vigente
3.439 - Crédito Suplementar - superávit pav. operação de crédito
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Leis 3438/2010
Vigente
3.438 - Crédito suplementar - superávit saúde
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Leis 3437/2010
Vigente
3.437 - Crédito Suplementar - Pró-Egresso
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