Legislação

Categoria

Status

Ano

Leis 3517/2010
Vigente
3.517 - Crédito Suplementar - taxas
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Leis 3516/2010
Vigente
3.516 - Crédito Suplementar - urbanização Largo da Independência
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Leis 3515/2010
Vigente
3.515 - Crédito Suplementar - bem estar social
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Leis 3514/2010
Vigente
3.514 - permuta com imóveis pertencentes à Cia
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Leis 3513/2010
Vigente
3.513 - Crédito especial
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Leis 3513/2010
Vigente
3.513 - LDO e PPA - inclusão de prioridade - construção de vestiário
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Leis 3512/2010
Vigente
3.512 - Autoriza o Poder Executivo a ceder bem móvel público municipal à Associação dos Produtores Rurais da Pará – APROPARÁ e dá outras providências.
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Leis 3511/2010
Vigente
3.511 - Autoriza o Poder Executivo a ceder bem móvel público municipal à Associação dos Produtores Rurais da João XXIII – APROJOÃO XXIII e dá outras providências.
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Leis 3510/2010
Vigente
3.510 - Assistência Social - Política de
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Leis 3509/2010
Vigente
3.509 - Afeta área do Novo Centro ao Domínio Público
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Leis 3508/2010
Vigente
3.508 - Crédito Suplementar - saúde
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Leis 3507/2010
Vigente
3.507 - ZEIS - infra-estrutura
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Leis 3506/2010
Vigente
3.506 - Crédito Suplementar - bem estar social
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Leis 3505/2010
Vigente
3.505 - Crédito Suplementar - sinalização de trânsito
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Leis 3504/2010
Vigente
3.504 - Crédito Suplementar - Saúde
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Leis 3503/2010
Vigente
3.503 - Crédito Suplementar - Restituições Bem Estar Social
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Leis 3502/2010
Vigente
3.502 - Crédito Especial - Construção de UBS no Conjunto Habitacional Residências Marselha
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Leis 3501/2010
Vigente
3.501 - Crédito Suplementar - Aquisição de equipamentos para posto de saúde do Jardim Universidade
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Leis 3500/2010
Vigente
3.500 - Crédito Suplementar - aquisição de ônibus
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Leis 3499/2010
Vigente
3.499 - Altera o art. 2º da Lei nº 3.457/10
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Leis 3498/2010
Vigente
3.498 - Transforma em Zona Especial de Comércio e Serviço-1 – ZECS-1, o lote de terra que especifica
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Leis 3497/2010
Vigente
3.497 - Inclui os §§ 1º e 2º, no art. 156, da Lei nº 2.746/2006
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Leis 3496/2010
Vigente
3.496 - Inclusão na LDO e no PPA - Clínica da Mulher
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Leis 3495/2010
Vigente
3.495 - Altera denominação da data 03-04-Remanescente e afeta a data 03-04-B
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Leis 3494/2010
Vigente
3.494 - Declaração de Utilidade Pública-Associação Karate Clube de Cianorte
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Leis 3492/2010
Vigente
3.492 - Concede denominação ao Centro de Eventos
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Leis 3491/2010
Vigente
3.491 - Autoriza cessao de bem público para APRODIAS
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Leis 3490/2010
Vigente
3.490 - Dispõe sobre a alteração da Lei Municipal nº 1.833/1997 - CAE
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Leis 3489/2010
Vigente
3.489 - Dispõe sobre a retenção do Imposto Sobre Serviço de Qualquer Natureza (ISS) na fonte e dá outras providências.
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Leis 3488/2010
Vigente
3.488 - Aletra a Classificação de Zoneamento de Uso e Ocupação do Solo
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Leis 3487/2010
Vigente
3.487 - Institui o Órgão Oficial Eletrônico
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Leis 3486/2010
Vigente
3.486 - Subvenções 2011
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Leis 3485/2010
Vigente
3.485 - LDO - 2011
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Leis 3484/2010
Vigente
3.484 - Altera nº cargos - Engenheiro Civil
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Leis 3483/2010
Vigente
3.483 - Autoriza contratação de operação de crédito junto ao Banco do Brasil S.A.
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Leis 3482/2010
Vigente
3.482 - Abre Crédito Adicional Suplementar-Recursos do FIA
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Leis 3481/2010
Vigente
3.481 - Autoriza o Poder Executivo a ceder bens móveis públicos municipais.
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Leis 3480/2010
Vigente
3.480 - Cessao de bem movel CODECOL
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Leis 3479/2010
Vigente
3.479 - Cessao de bem movel APROSOLO
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Leis 3478/2010
Vigente
3.478 - Altera lei zoneamento
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