Legislação

Categoria

Status

Ano

Leis 3901/2012
Vigente
3.901 - Altera o art. 146 do Regime Jurídico Único
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Leis 3900/2012
Vigente
3.900 - LDO - PPA - construção de UPA
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Leis 3899/2012
Vigente
3.899 - Institui o Festival de Violeiros no Municipio de Cianorte
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Leis 3898/2012
Vigente
3.898 - Inclui o Encontro de Corais no calendário de eventos culturais
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Leis 3897/2012
Vigente
3.897 - Altera a Lei nº 2747-2006
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Leis 3896/2012
Vigente
3.896 - Fundo Municipal de Trânsito - criação
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Leis 3895/2012
Vigente
3.895 - Inclui o item 2.A no Anexo II da Lei Mun nº 2.747/2006
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Leis 3894/2012
Vigente
3.894 - Denominação Primo Domeneghetti - pista de caminhada localizada na Rua Venezuela e Travessa Eguador
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Leis 3893/2012
Vigente
3.893 - Denominação Luan Canuto Negreti, salão comunitário do Conjunto Habitacional Beatriz Guimarães
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Leis 3892/2012
Vigente
3.892 - Denominação Avenida Orlando Brugin - ratificação
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Leis 3891/2012
Vigente
3.891 - Denominação João Francisco Gonçalves - ATI localizada na Avenida América próxima à Avenida São Paulo
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Leis 3890/2012
Vigente
3.890 - Bancos - obrigatória colocação de cadeira em áreas de atendimento eletrônico
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Leis 3889/2012
Vigente
3.889 - ZUOS - clínicas veterinárias de pequenos animais - pernoite
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Leis 3888/2012
Vigente
3.888 - LDO - PPA - construção de capela morturária
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Leis 3887/2012
Vigente
3.887 - Crédito Suplementar - iluminação pública
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Leis 3886/2012
Vigente
3.886 - Crédito Suplementar - saúde
Detalhes

Leis 3885/2012
Vigente
3.885 - LDO - PPA - veículos vigilância sanitária e epidemiológica
Detalhes

Leis 3884/2012
Vigente
3.884 - Crédito Suplementar - saúde
Detalhes

Leis 3883/2012
Vigente
3.883 - Crédito Suplementar - bem estar (fonte 51880)
Detalhes

Leis 3882/2012
Vigente
3.882 - Crédito Suplementar - bem estar (fonte 51880)
Detalhes

Leis 3881/2012
Vigente
3.881 - Crédito Especial - bem estar social (53880)
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Leis 3880/2012
Vigente
3.880 - Capseci - alienação de sala comercial no Edifício Centrro Comercial
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Leis 3879/2012
Vigente
3.879 - Autoriza o Poder Executivo adquirir áreas de terras que especifica; a permutar área de terras que especifica com anuência da União Federal
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Leis 3878/2012
Vigente
3.878 - Fixa subsídio do Prefeito e Vice-Prefeito - gestão 2013-2016
Detalhes

Leis 3877/2012
Vigente
3.877 - Fixa subsídios secretários municipais - gestão 2013-2016
Detalhes

Leis 3876/2012
Vigente
3.876 - Concede Título de Cidadão Benemérito-Belmiro Magron
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Leis 3875/2012
Vigente
3.875 - Crédito Adicional Suplementar - Educação-Sec. Esportes
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Leis 3874/2012
Vigente
3.874 - Incluem os itens 26 e 27 no Anexo II da Lei Municipal 2.747/2006
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Leis 3873/2012
Vigente
3.873 - PPA-LDO-Inclui ação Programa 0018 - Construção de 02 Centros de Educação Infantil
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Leis 3872/2012
Vigente
3.872 - PPA-LDO - Altera objeto, meta física e valor - Poços Artesianos
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Leis 3870/2012
Vigente
3.870 - Subvenções - 2013
Detalhes

Leis 3869/2012
Vigente
3.869 - LDO 2013
Detalhes

Leis 3868/2012
Vigente
3.868 - ZUOS. Altera classificação de zoneamento de via pública que especifica - São Lourenço
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Leis 3866/2012
Vigente
3.866 - Altera vagas Assistente Administrativo
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Leis 3865/2012
Vigente
3.865 - Concede denominação ao campo de futebol suíço que especifica.
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Leis 3864/2012
Vigente
3.864 - Concede Titulo de Cidadão Honorário a Aristeo Joaquim Piodesan
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Leis 3863/2012
Vigente
3.863 - Denomina quadra esportiva José Rodrigues da Costa
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Leis 3862/2012
Vigente
3.862 - Altera o número de cargos em provimento efetivo de médico ortopedista e de farmacêutico.
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Leis 3861/2012
Vigente
3.861 - Altera valor subvenção- Albergue noturno - Amor Exigente
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Leis 3860/2012
Vigente
3.860 - Alienação de imóvel lote 476-A-R-6 em Sao Lourenço
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