Legislação

Categoria

Status

Ano

Portarias 59/2013
Vigente
59 - Nomeia Comissão Especial de Licitação. Concorrência 04/2013
Detalhes

Decretos 58/2013
Vigente
58 - Crédito Suplementar - sentenças judiciais
Detalhes

Decretos 57/2013
Vigente
57 - regulamenta o art.1 da lei 4008-13
Detalhes

Portarias 57/2013
Vigente
57 - Designa servidor para autorizar despesas de pequeno valor dos CEI - Valquíria Charles
Detalhes

Decretos 56/2013
Vigente
56 - Substituição caução
Detalhes

Portarias 56/2013
Vigente
56 - Nomeia Comitê de Investimento - CAPSECI
Detalhes

Decretos 55/2013
Vigente
55 - Crédito Especial - Indenizações - Legislativo
Detalhes

Portarias 55/2013
Vigente
55 - Nomeia Comitê Gestor Municipal do Programa Leite das Crianças.
Detalhes

Decretos 54/2013
Vigente
54 - Crédito Suplementar - bancos - vias e logradouros
Detalhes

Portarias 54/2013
Vigente
54 - nomeia comissão de licicitação - CP 01,02 e 03-2013
Detalhes

Decretos 53/2013
Vigente
53 - Crédito Suplementar - saúde
Detalhes

Portarias 53/2013
Vigente
53 - Nomeia Gestor do Convênio Projeto de Rec de Trafegabilidade
Detalhes

Decretos 52/2013
Vigente
52 - Crédito Suplementar - construção e reforma de quadras de esportes
Detalhes

Portarias 52/2013
Vigente
52 - Nomeia o Comitê de Investimento da CAPSECI
Detalhes

Decretos 51/2013
Vigente
51 - LDO - PPA - Aquisição de academias para pessoas especiais
Detalhes

Decretos 50/2013
Vigente
50 - LDO - PPA - aquisição de academias para terceira idade
Detalhes

Decretos 49/2013
Vigente
49 - LDO - PPA - aquisição de academias para terceira idade
Detalhes

Decretos 48/2013
Vigente
48 - LDO - PPA - Aquisição de Empilhadeira
Detalhes

Decretos 47/2013
Vigente
47 - LDO - PPA - ampliação do Colégio Estadual Dom Bosco (conclusão)
Detalhes

Portarias 47/2013
Vigente
47 - X CONFERENCIA MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL
Detalhes

Decretos 46/2013
Vigente
46 - LDO - PPA - aquisição de veículos para educação
Detalhes

Portarias 46/2013
Vigente
46 - Nomeia Comissão para Avaliação Datas 9 e 10 Jardim Augusto Liberati
Detalhes

Decretos 45/2013
Vigente
45 - Capseci - programação financeira - 1º bimestre
Detalhes

Portarias 45/2013
Vigente
45 - Comissão alienação imóveis
Detalhes

Decretos 44/2013
Vigente
44 - Crédito Suplementar - superávit saúde
Detalhes

Portarias 44/2013
Vigente
44 - Substitui membros da Portaria 43/2012 - Comissão de estudos para reformulação do plano de cargos e carreria do magistério
Detalhes

Decretos 43/2013
Vigente
43 - Crédito Suplementar - CIP - superávit
Detalhes

Portarias 43/2013
Vigente
43 - Nomeia comissão para análise de amostras de material esportivo
Detalhes

Decretos 42/2013
Vigente
42 - Conferencia Nacional das Cidades
Detalhes

Portarias 42/2013
Vigente
42 - Nomeia membros para executar atividade preparatórias da Conferência Municipal de Meio Ambiente
Detalhes

Decretos 41/2013
Vigente
41 - Crédito Suplementar - material permanente - gabinete
Detalhes

Portarias 41/2013
Vigente
41 - Comissão aluguel sala comercial
Detalhes

Decretos 40/2013
Vigente
40 - Crédito Suplementar - Rainha da Paz - Peti
Detalhes

Portarias 40/2013
Vigente
40 - Nomeia equipe local do PAR – Plano de Ações Articuladas.
Detalhes

Decretos 39/2013
Vigente
39 - aprova Residencial Delgado
Detalhes

Portarias 39/2013
Vigente
39 - Nomeia membros do Comitê Local do Compromisso Todos Pela Educação.
Detalhes

Decretos 38/2013
Vigente
38 - Servidores - emprego público - reauste - 12 %
Detalhes

Portarias 38/2013
Vigente
38 - nomeia comissão de licitação Pregão presencial e eletrônico
Detalhes

Decretos 37/2013
Vigente
37 - Servidores - reajuste 12 %
Detalhes

Portarias 37/2013
Vigente
37 - nomeia comissão de licitação TP e convite
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