Legislação

Categoria

Status

Ano

Portarias 79/2013
Vigente
79 - Substitui membro do Conselho Municipal de Saúde
Detalhes

Decretos 78/2013
Vigente
78 - Crédito Suplementar - Casa Ester
Detalhes

Portarias 78/2013
Vigente
78 - Nomeia membros para comissão especial para abertura de licitação na modalidade leilão
Detalhes

Decretos 77/2013
Vigente
77 - Recesso Administrativo - 31 de maio de 2013
Detalhes

Portarias 77/2013
Vigente
77 - Nomeia comissão para abertura de processo de licitação 07/08/09-2013 modalidade Concorrência Pública
Detalhes

Decretos 76/2013
Vigente
76 - declara fracassada a licitação convite 01-2012
Detalhes

Portarias 76/2013
Vigente
76 - Nomeia Michelle Bárbara Ferrari - adiantamentos da divisão de cultura
Detalhes

Decretos 75/2013
Vigente
75 - Crédito Especial - construção do quartel de bombeiros
Detalhes

Portarias 75/2013
Vigente
75 - Nomeia comissão. Pregão 126/13
Detalhes

Decretos 74/2013
Vigente
74 - Crédito Suplementar - CAFE
Detalhes

Portarias 74/2013
Vigente
74 - Nomeia gestor de convênio
Detalhes

Decretos 73/2013
Vigente
73 - Crédito Suplementar - Capelas Mortuárias
Detalhes

Portarias 73/2013
Vigente
73 - Nomeia Conselho Municipal de Educação de Cianorte
Detalhes

Decretos 72/2013
Vigente
72 - Crédito Especial - meio ambiente
Detalhes

Portarias 72/2013
Vigente
72 - Nomeia Comissão para avalição de Imóveis
Detalhes

Decretos 71/2013
Vigente
71 - Crédito Suplementar - superávit taxas e meio ambiente
Detalhes

Portarias 71/2013
Vigente
71 - nomeia comissão para avaliação de imóvel locado pelo Município
Detalhes

Decretos 70/2013
Vigente
70 - Crédito Especial - Xamego da Vitória
Detalhes

Portarias 70/2013
Vigente
70 - Nomeia Comissão para análise de infração contratual e aplicação de sanções
Detalhes

Decretos 69/2013
Vigente
69 - Institui normas e proced. de Controle Interno
Detalhes

Portarias 69/2013
Vigente
69 - Nomeia o Conselho Municipal do Meio Ambiente (COMMA)
Detalhes

Decretos 68/2013
Vigente
68 - LDO - PPA - Ampliação e melhorias de postos de saúde
Detalhes

Portarias 68/2013
Vigente
68 - Nomeia membros para avaliação de amostra produtos
Detalhes

Decretos 67/2013
Vigente
67 - Crédito Especial - UPA - Projetos
Detalhes

Portarias 67/2013
Vigente
67 - Portaria de avaliação de toras e lenhas
Detalhes

Decretos 66/2013
Vigente
66 - Crédito Suplementar - máquina envelopadora
Detalhes

Portarias 66/2013
Vigente
66 - Nomeia Comissão para análise de amostras dos componentes do leite de soja.
Detalhes

Decretos 65/2013
Vigente
65 - Convoca a "Conferência Municipal de Meio Ambiente"
Detalhes

Portarias 65/2013
Vigente
65 - nomeia comissão de licicitação - CP 05 e 06-2013
Detalhes

Decretos 64/2013
Vigente
64 - Altera o art. 3º do Decreto Municipal nº 222/2010 .
Detalhes

Portarias 64/2013
Vigente
64 - Nomeia Conselho Alimentação
Detalhes

Decretos 63/2013
Vigente
63 - Correção orçamento - 2º bimestre
Detalhes

Portarias 63/2013
Vigente
63 - Nomeia gestor do convênio
Detalhes

Decretos 62/2013
Vigente
62 - Conferência das cidades.
Detalhes

Portarias 62/2013
Vigente
62 - Avaliação lenha
Detalhes

Decretos 61/2013
Vigente
61 - Crédito Suplementar - diversos
Detalhes

Portarias 61/2013
Vigente
61 - Nomeia Comissão. Chamamento Público 02/2013
Detalhes

Decretos 60/2013
Vigente
60 - Crédito Especial - INSS - contabilidade
Detalhes

Portarias 60/2013
Vigente
60 - Nomeia membros para avaliação de imóvel para locação
Detalhes

Decretos 59/2013
Vigente
59 - Crédito Suplementar - agricultura - horas máquinas
Detalhes