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Leis 3558/2010
Vigente
3.558 - Inclusão de lotes de terras no perímetro urbano do Distrito de São Lourenço
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Leis 3557/2010
Vigente
3.557 - Dá nova redação ao art. 5° da Lei Municipal n° 2.268/2002 e revoga a Lei Municipal n° 2.707/2006.
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Leis 3556/2010
Vigente
3.556 - Crédito Suplementar - saúde e bem estar social
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Leis 3555/2010
Vigente
3.555 - Crédito Suplementar - APAE
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Leis 3554/2010
Vigente
3.554 - ZUOS - ZEIS - alteração de metragens para os lotes e para as testadas
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Leis 3553/2010
Vigente
3.553 - Crédito Suplementar - FMDCA
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Leis 3552/2010
Vigente
3.552 - Alienação do Lote 05 (saida para São Tomé)
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Leis 3551/2010
Vigente
3.551 - Crédito Suplementar - ações de assistência social
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Leis 3550/2010
Vigente
3.550 - Crédito Suplementar - FMDCA
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Leis 3549/2010
Vigente
3.549 - Alteracao da lei 1267/90 - horario
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Leis 3548/2010
Vigente
3.548 - Tributos municipais - reajuste para 2011
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Leis 3547/2010
Vigente
3.547 - Altera o valor da contribuição da APMI
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Leis 3546/2010
Vigente
3.546 - Conselho Municipal de Assistência Social - Alteração da composição
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Leis 3545/2010
Vigente
3.545 - Conselho Municipal do Idoso - modificação de sua composição
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Leis 3544/2010
Vigente
3.544 - Autoriza o Poder Executivo a ceder bens móveis públicos municipais à Associação dos Produtores Rurais da Água Branca e dá outras providências.
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Leis 3543/2010
Vigente
3.543 - Crédito Suplementar - ações sociais
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Leis 3542/2010
Vigente
3.542 - Crédito Suplementar - educação
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Leis 3541/2010
Vigente
3.541 - Crédito Especial - aluguel biblioteca
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Leis 3540/2010
Vigente
3.540 - Cessão de uso de bem imóvel à Associação de Centros de Formação de Condutores
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Leis 3539/2010
Vigente
3.539 - Crédito Suplementar - saúde
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Leis 3538/2010
Vigente
3.538 - Altera a Classificação de Zoneamento de Uso e Ocupação do Solo constante na Lei Municipal nº. 2.747/2006, de 10 de outubro de 2006, e dá outras providências.
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Leis 3537/2010
Vigente
3.537 - Alienação do Lote nº 06 da Quadra 19 - Jardim Universidade I - 2ª Fase
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Leis 3536/2010
Vigente
3.536 - LDO - PPA - inclusão de ação - auxílio à Associação de Produtores Rurais
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Leis 3535/2010
Vigente
3.535 - Dá nova redação ao inciso XIII e revoga o § 4° do art. 1° da Lei Municipal n° 3.489/2010.
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Leis 3534/2010
Vigente
3.534 - Crédito Suplementar - saúde - excesso de arrecadação
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Leis 3533/2010
Vigente
3.533 - Crédito Suplementar - Confederação Evangélica
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Leis 3532/2010
Vigente
3.532 - Acrescenta o artigo 74-A na Seção XII do Capítulo IV da Lei Municipal n° 3.467/2010.
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Leis 3531/2010
Vigente
3.531 - Ajuda financeira à APROLINA
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Leis 3530/2010
Vigente
3.530 - ZEIS - transforma lotes B-65, B-66, B-68, B-75-A e B-77
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Leis 3528/2010
Vigente
3.528 - Desapropriação Lote B-57 - passagem Sanepar
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Leis 3527/2010
Vigente
3.527 - Crédito Suplementar - Cemic São José
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Leis 3526/2010
Vigente
3.526 - Subvenção Social - Sasbenc - aumenta o valor
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Leis 3525/2010
Vigente
3.525 - Utilidade Pública - ONG Amigos de Patas
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Leis 3524/2010
Vigente
3.524 - Crédito Suplementar - FMDCA
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Leis 3523/2010
Vigente
3.523 - Lei 3.523- 10 - Alteração alíquota atividades 14.05 e 14.06
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Leis 3522/2010
Vigente
3.522 - Altera lei zoneamento
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Leis 3521/2010
Vigente
3.521 - Alteração rubrica orçamentária - saúde
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Leis 3520/2010
Vigente
3.520 - Utilidade Pública - Grêmio de Reservistas Olavo Bilac
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Leis 3519/2010
Vigente
3.519 - LDO e PPA - meta física educação
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Leis 3518/2010
Vigente
3.518 - Crédito Suplementar - FMDCA
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