Legislação

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Categoria

Status

Ano

Decretos 44/2012

Vigente
44 - Crédito Suplementar - saúde
Detalhes

Portarias 44/2012

Vigente
44 - nomeia comissão licitação CP 9 e 10/2012
Detalhes

Decretos 43/2012

Vigente
43 - Crédito Suplementar - diversos
Detalhes

Portarias 43/2012

Vigente
43 - Nomeia Comissão de Estudos para Reformulação do Plano de Cargos
Detalhes

Decretos 42/2012

Vigente
42 - Orçamento - correção 1º bimestre
Detalhes

Portarias 42/2012

Vigente
42 - Comissão para avaliação de imóvel para o CREAS
Detalhes

Decretos 41/2012

Vigente
41 - Crédito Suplementar - diárias - indústria
Detalhes

Portarias 41/2012

Vigente
41 - Nomeação de comissão
Detalhes

Decretos 40/2012

Vigente
40 - Crédito Suplementar - APAE
Detalhes

Portarias 40/2012

Vigente
40 - AValiação de imóvel em Vidigal para locação (subdelegacia)
Detalhes

Portarias 40/2012

Vigente
40 - Nomeia membros do Conselho Municipal de Desenvolvimento Rural
Detalhes

Decretos 39/2012

Vigente
39 - Crédito Suplementar - Davi Muller
Detalhes

Decretos 38/2012

Vigente
38 - Servidores - empregos públicos - reajuste de 10 %
Detalhes

Portarias 38/2012

Vigente
38 - Nomeia comissão especial CP 06, 07 e 08.2012
Detalhes

Decretos 37/2012

Vigente
37 - Servidores - reajuste 10 %
Detalhes

Portarias 37/2012

Vigente
37 - Responsável p/ receber rec. financeiros
Detalhes

Decretos 36/2012

Vigente
36 - IPTU - prorrogação do prazo de vencimento
Detalhes

Portarias 36/2012

Vigente
36 - Nomeia comissão para promover estudos (CAPSECI).
Detalhes

Decretos 35/2012

Vigente
35 - Doação de Terreno do Complexo Industrial Bataglia
Detalhes

Portarias 35/2012

Vigente
35 - Nomeia o Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente
Detalhes

Decretos 34/2012

Vigente
34 - Liberação de caução Loteamento Morada do Sol IV
Detalhes

Portarias 34/2012

Vigente
34 - Revoga Portaria 33/2012
Detalhes

Decretos 33/2012

Vigente
33 - Crédito Suplementar - superávit saúde
Detalhes

Portarias 33/2012

Vigente
33 - Instauração de processo administrativo e nomeia comissão.
Detalhes

Decretos 32/2012

Vigente
32 - Crédito Especial - CAPSECI
Detalhes

Portarias 32/2012

Vigente
32 - Imóveis - ibc - avaliações
Detalhes

Decretos 31/2012

Vigente
31 - Crédito Especial - ampliação do sistema viário
Detalhes

Portarias 31/2012

Vigente
31 - Nomeia comissão de Licitação Pregão
Detalhes

Decretos 30/2012

Vigente
30 - IPTU - prorrogação do prazo de vencimento
Detalhes

Portarias 30/2012

Vigente
30 - Nomeia comissão de Licitação TP e Convite
Detalhes

Decretos 29/2012

Vigente
29 - Desapropriação
Detalhes

Portarias 29/2012

Vigente
29 - Nomeia comissão Programa Melhorias Residencias
Detalhes

Decretos 28/2012

Vigente
28 - Ponto Facultativo - carnaval 20 e 21 de fevereiro de 2012
Detalhes

Portarias 28/2012

Vigente
28 - Nomeia comissão especial CP 05.2012
Detalhes

Decretos 27/2012

Vigente
27 - Patrimõnio - regularização
Detalhes

Portarias 27/2012

Vigente
27 - Designa servidores para recebimento de Bens da Secretaria Mun. de Saúde
Detalhes

Decretos 26/2012

Vigente
26 - Declara deserta licitacao
Detalhes

Portarias 26/2012

Vigente
26 - Avaliação lote 476-A-6 São Lourençp
Detalhes

Decretos 25/2012

Vigente
25 - Crédito Especial - ampliação e melhorias do estádio olímpico
Detalhes

Portarias 25/2012

Vigente
25 - Nomeia Comissão Especial de Licitação
Detalhes