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Status

Ano

Portarias 15/2013
Vigente
15 - Nomeação comissão Conselho Mun. Saúde
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Decretos 14/2013
Vigente
14 - Crédito Suplementar - Provopar
Detalhes

Portarias 14/2013
Vigente
14 - Nomeia membros do Conselho do Meio Ambiente
Detalhes

Decretos 13/2013
Vigente
13 - Crédito Especial - restituição de saldo de convênio
Detalhes

Portarias 13/2013
Vigente
13 - Nomeia Conselho Municipal de Planejamento e Gestão Territorial de Cianorte.
Detalhes

Decretos 12/2013
Vigente
12 - Crédito Suplementar - manutenção de CEI
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Decretos 11/2013
Vigente
11 - Crédito Especial - construção de capelas mortuárias
Detalhes

Portarias 11/2013
Vigente
11 - Nomeação FUNREBOM
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Decretos 10/2013
Vigente
10 - Declara Rescindido Contrato 104.11
Detalhes

Portarias 10/2013
Vigente
10 - Nomeia os membros para compor a comissão do Programa de Melhorias de Residencias
Detalhes

Decretos 9/2013
Vigente
9 - CM - prorroga prazo do edital 2/12
Detalhes

Portarias 9/2013
Vigente
9 - Nomeia o Conselho Municipal de Assistência Social
Detalhes

Decretos 8/2013
Vigente
8 - Luto Oficial - falecimento de Daniel Antunes Barbosa
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Portarias 8/2013
Vigente
8 - Nomeia membros do CAE - Conselho Alimentação Escolar
Detalhes

Decretos 7/2013
Vigente
7 - Capseci - reajuste Emenda 41
Detalhes

Portarias 7/2013
Vigente
7 - Nomeia membros para festa de 60 aniversário de Cianorte
Detalhes

Decretos 6/2013
Vigente
6 - Diárias - Capseci
Detalhes

Portarias 6/2013
Vigente
6 - nomeia núcleo de controle de qualidade
Detalhes

Decretos 5/2013
Vigente
5 - Diárias - servidores
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Portarias 5/2013
Vigente
5 - Nomeia Claudia Nunes Velos Marchini - receber dpv
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Decretos 4/2013
Vigente
4 - Diárias - Prefeito
Detalhes

Portarias 4/2013
Vigente
4 - Nomeia a Comissão Municipal de Defesa Civil
Detalhes

Decretos 3/2013
Vigente
3 - Capseci - programação financeira para 2013
Detalhes

Portarias 3/2013
Vigente
3 - Nomeia comissão para avaliação de imóvel
Detalhes

Decretos 2/2013
Vigente
2 - Cotas bimestrais de arrecadação 2013
Detalhes

Portarias 2/2013
Vigente
2 - Processo Administrativo imposição penalidade
Detalhes

Decretos 1/2013
Vigente
1 - Recesso Administrativo - 2, 3 e 4 de janeiro de 2013
Detalhes

Portarias 1/2013
Vigente
1 - Comissão - Teto Solidário
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Outras Leis 0/2013
Vigente
Lei N° 2.777/2007 - Perimetro urbano
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Outras Leis 0/2013
Vigente
Lei N° 2.778/2007 - Sistema viário básico
Detalhes

Outras Leis 0/2013
Vigente
Lei Nº 2.382/2003 - ISSQN
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Outras Leis 0/2013
Vigente
Lei Nº 755/1983 - Código Tributário
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Outras Leis 0/2013
Vigente
Lei Nº 1.900/1997 – Incentivo ao Turismo
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Outras Leis 0/2013
Vigente
Lei Nº 1.990/99 - Alteração Percentual do Auxilio Alimentação
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Outras Leis 0/2013
Vigente
Lei Nº 4.163/14 - Plano de Cargos e Carreira Magisterio
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Outras Leis 0/2013
Vigente
PPA-LDO - Aquisição de Veículos - Sec Adm.
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Outras Leis 0/2013
Vigente
Autoriza alienação de imóvel - Capseci
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Outras Leis 0/2013
Vigente
Cria cargos de provimento efetivo de Técnico de Segurança, Técnico de Enfermagem e Técnico de Laboratório
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Outras Leis 0/2013
Vigente
Lei Nº 2.216/2001 - Lei do Magisterio
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Outras Leis 0/2013
Vigente
Lei Nº 2.186/2001 - CAPSECI
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