Legislação

Filtro

Categoria

Status

Ano

Decretos 105/2013
Vigente
105 - Crédito Especial - Escola Jardim Aeroporto
Detalhes

Decretos 104/2013
Vigente
104 - Crédito Especial - Escola Gonçalo Moreno Gutierrez
Detalhes

Decretos 103/2013
Vigente
103 - Crédito Especial - Vigilância Ambiental
Detalhes

Decretos 102/2013
Vigente
102 - Crédito suplementar - codevid
Detalhes

Decretos 101/2013
Vigente
101 - Crédito suplementar - restituições - patrulha
Detalhes

Decretos 100/2013
Vigente
100 - Declara deserta a Licitação modalidade Pregão Presencial nº 120/2013
Detalhes

Decretos 99/2013
Vigente
99 - Correção do orçamento - 3º bimestre
Detalhes

Decretos 98/2013
Vigente
98 - Crédito Suplementar - aquisição de imóveis
Detalhes

Decretos 97/2013
Vigente
97 - Crédito Suplementar - diversos
Detalhes

Decretos 96/2013
Vigente
96 - Fixa valores dos procedimentos da Tabela Complementar SIA/SUS
Detalhes

Portarias 96/2013
Vigente
96 - Nomeia Comissão Avaliação de Imóvel p/ fins locação
Detalhes

Decretos 95/2013
Vigente
95 - Crédito Adicional Especial - Restituição Convênio Sinalização Viária
Detalhes

Portarias 95/2013
Vigente
95 - Nomeia comissão para Processo Administrativo Disciplinar.
Detalhes

Decretos 94/2013
Vigente
94 - Crédito Adicional Suplementar - Codecol
Detalhes

Portarias 94/2013
Vigente
94 - Nomeia comissão para estipular valor a ser pago pela permissão de uso de logradouro público
Detalhes

Decretos 93/2013
Vigente
93 - Crédito Adicional Suplementar - Saúde
Detalhes

Portarias 93/2013
Vigente
93 - Nomeia comissão licitação concorrência 11-2013
Detalhes

Decretos 92/2013
Vigente
92 - Crédito Adicional Especial - Coordenadoria de Conservação de Veículos
Detalhes

Portarias 92/2013
Vigente
92 - Substitui membro de Comissão
Detalhes

Decretos 91/2013
Vigente
91 - Crédito Adicional Especial - Aquisição de Veículos
Detalhes

Decretos 90/2013
Vigente
90 - Crédito Adicional Suplementar - Pavimentação
Detalhes

Decretos 89/2013
Vigente
89 - Abre Crédito Adicional Suplementar Educação
Detalhes

Decretos 88/2013
Vigente
88 - Doação terreno
Detalhes

Portarias 88/2013
Vigente
88 - Nomeia comissão para Processo Administrativo Disciplinar
Detalhes

Decretos 87/2013
Vigente
87 - Credito Adicional Suplementar - Saúde
Detalhes

Portarias 86/2013
Vigente
86 - NOMEIA COMISSÃO PARA AVALIAÇÃO DE VEÍCULOS
Detalhes

Decretos 86/2013
Vigente
86 - Libera de Caucionamento lote de terras Residencial
Detalhes

Portarias 85/2013
Vigente
85 - Nomeia Comissão de gestão do plano de carreira do magistério
Detalhes

Decretos 85/2013
Vigente
85 - Declara fracassada licitação PP 114/2013
Detalhes

Portarias 84/2013
Vigente
84 - Nomeia Comissão para avaliação de imóvel.
Detalhes

Decretos 84/2013
Vigente
84 - Aprova o loteamento fechado Residencial Villa Viccenza I
Detalhes

Portarias 83/2013
Vigente
83 - Nomeia comissão de abertura de licitação. Concorrência Pública 10/2013 - Construção de Unidade de Pronto Atendimento
Detalhes

Decretos 83/2013
Vigente
83 - Aprovação do Loteamento "Residencial Pacífico"
Detalhes

Decretos 82/2013
Vigente
82 - Crédito Suplementar - diversos
Detalhes

Portarias 82/2013
Vigente
82 - Nomeia Comissão para avaliação de imóvel.
Detalhes

Decretos 81/2013
Vigente
81 - Capseci - programação financeira - 2º bimestre
Detalhes

Portarias 81/2013
Vigente
81 - Nomeia Comitê Gestor Municipal do Programa Leite das Crianças
Detalhes

Decretos 80/2013
Vigente
80 - Crédito Suplementar - pista de caminhada
Detalhes

Portarias 80/2013
Vigente
80 - Nomeia Comissão para avaliação de imóvel.
Detalhes

Decretos 79/2013
Vigente
79 - Crédito Suplementar - Casa da Sopa Allan Kardec
Detalhes