Legislação

Filtro

Categoria

Status

Ano

Portarias 85/2018
Vigente
085 - Substitui servidor em comissão
Detalhes

Portarias 84/2018
Vigente
084 - Substitui membro de Comissão
Detalhes

Portarias 83/2018
Vigente
083 - Nomeia Comissão para avaliação de imóveis
Detalhes

Portarias 82/2018
Vigente
082 - Substitui membro do CMDCA
Detalhes

Portarias 81/2018
Vigente
081 - Instaura sindicância para apuração de fato.
Detalhes

Portarias 80/2018
Vigente
080 - Designa servidores para assinatura de empenhos
Detalhes

Portarias 79/2018
Vigente
079 - Nomeia Comissão Especial do Concurso Público nº 02/2018
Detalhes

Portarias 78/2018
Vigente
078 - Nomeia Comissão Especial do Concurso Público nº 01/2018
Detalhes

Portarias 77/2018
Vigente
077 - Nomeia comissão para análise de amostras para procedimento licitatório - Secretaria Municipal de Meio Ambiente
Detalhes

Portarias 76/2018
Vigente
076 - Nomeia Comissão de Avaliação de estágio probatório de servidor público do Poder Executivo.
Detalhes

Portarias 75/2018
Vigente
075 - Substitui membros do Conselho Municipal de Acompanhamento e Controle Social do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e Valorização dos Profissionais de Educação – FUNDEB.
Detalhes

Portarias 74/2018
Vigente
074 - Substituição de membro do Conselho Municipal de Educação
Detalhes

Portarias 73/2018
Vigente
073 - Nomeia comissão para avaliação de imóvel.
Detalhes

Portarias 72/2018
Vigente
072 - Nomeia Comissão para proceder avaliações de imóveis.
Detalhes

Portarias 71/2018
Vigente
071 - Nomeia Comissão para amostras - FUNREBOM
Detalhes

Portarias 70/2018
Vigente
070 - Prorroga Prazo de processo administrativo instaurado pela Portaria 24/2018, e dá outras providências
Detalhes

Portarias 69/2018
Vigente
069 - Nomeia Comissão de Avaliação e Acompanhamento dos Contratos e Instituições Hospitalares e dos Planos Operativos Anuais 2018.
Detalhes

Portarias 68/2018
Vigente
068 - Nomeia os membros integrantes do Comitê Gestor Municipal das Micro e Pequenas empresas e Microempreendedor individual.
Detalhes

Portarias 67/2018
Vigente
067 - Substitui membros do Conselho Municipal de Saúde nomeados pela Portaria 36/2018
Detalhes

Portarias 66/2018
Vigente
066 - Nomeia o Conselho Municipal de Políticas Públicas sobre Drogas e dá outras providências.
Detalhes

Portarias 65/2018
Vigente
065 - Substitui membro da Comissão de Seleção da Secretaria Municipal de Educação e Cultura.
Detalhes

Portarias 64/2018
Vigente
064 - Substitui membro da Comissão de Monitoramento e Avaliação da Secretaria Municipal de Educação e Cultura
Detalhes

Portarias 63/2018
Vigente
063 - Substitui Membros da Portaria Municipal nº 52/2018
Detalhes

Portarias 62/2018
Vigente
062 - Substitui membros da Comissão de Recebimento de Bens, Serviços e Materiais Permanentes da Secretaria Municipal de Saúde.
Detalhes

Portarias 61/2018
Vigente
061 - Nomeia Comissão de Licitação para procedimentos de abertura dos envelopes e apuração dos resultados das licitações municipais das modalidades Tomada de Preços e Convite.
Detalhes

Portarias 60/2018
Vigente
060 - Nomeia Comissão de Licitação para para procedimentos de abertura dos envelopes e apuração dos resultados das licitações municipais das modalidades Pregão Presencial ou Eletrônico.
Detalhes

Portarias 59/2018
Vigente
059 - Inclui membros no Comitê Local do Programa Família Paranaense
Detalhes

Portarias 58/2018
Vigente
058 - Substitui e inclui membros da Comissão de Monitoramento e Avaliação no âmbito da Secretaria Municipal de Assistência Social.
Detalhes

Portarias 57/2018
Vigente
057 - Altera o inciso II, do artigo 1º da Portaria nº 76/2017, conforme redação dada pelo artigo 19, §1º da Lei Municipal nº 4.919/2017
Detalhes

Portarias 56/2018
Vigente
056 - Substitui membro - CMDCA
Detalhes

Portarias 55/2018
Vigente
055 - Nomeia Comissão para avaliação de amostras - Procedimento Licitatório Protocolado sob nº 6752/2018
Detalhes

Portarias 54/2018
Vigente
054 - Substitui membros da Comissão de Seleção instituída pela Portaria Municipal nº 99/2016
Detalhes

Portarias 53/2018
Vigente
053 - Nomeia Comissão para avaliação de amostras do Pregão Presencial 92/2018
Detalhes

Portarias 52/2018
Vigente
052 - Nomeia Comissão para avaliação de imóvel para locação - CREAS
Detalhes

Portarias 51/2018
Vigente
051 - Nomeia Comissão para avaliação de Amostras - Procedimento Licitatório protocolado sob nº 6262/2018 - Secretaria Municipal de Assistência Social
Detalhes

Portarias 50/2018
Vigente
050 - Nomeia Comissão Técnica para elaboração d Plano Municipal de Segurança Alimentar e Nutricional
Detalhes

Portarias 49/2018
Vigente
049 - Substitui membros do Conselho Municipal de Segurança Alimentar e Nutricional
Detalhes

Portarias 48/2018
Vigente
048 - Nomeia comissão de análise e avaliação da Secretaria Municipal de Assistência Social
Detalhes

Portarias 47/2018
Vigente
047 - Nomeia comissão leilão 01/2018
Detalhes

Portarias 46/2018
Vigente
046 - Nomeia Comissão Licitação para o Chamamento 01/2018
Detalhes