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Ano

Leis 3308/2009
Vigente
3.308 - Servidores - aumenta o número de cargos do Cargo de Provimento Efetivo de Psicólogo
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Leis 3307/2009
Vigente
3.307 - Crédito Especial - Aquisição datas de terras em São Lourenço
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Leis 3306/2009
Vigente
3.306 - Crédito Especial - Convênio com Comunidade Terapêutica Redenção
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Leis 3305/2009
Vigente
3.305 - Crédito Especial - Restituição de saldo de convênio- saúde
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Leis 3304/2009
Vigente
3.304 - Crédito Suplementar - Saúde
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Leis 3303/2009
Vigente
3.303 - Cria cargo de professor
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Leis 3302/2009
Vigente
3.302 - Crédito Suplementar - ATI
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Leis 3301/2009
Vigente
3.301 - Alterações cargo Técnico em Radiologia
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Leis 3300/2009
Vigente
3.300 - Cria 03 (três) cargos de Enfermeiro
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Leis 3299/2009
Vigente
3.299 - Diretrizes e PPA - inclusão de prioridade - aquisição de lote para ampliação do Parque de Exposições
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Leis 3298/2009
Vigente
3.298 - Altera a Lei n. 2.748/2006 Parcelamento de solo
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Leis 3297/2009
Vigente
3.297 - Cria cargo de provimento efetivo de instrutor de Libras e dá outras providências
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Leis 3296/2009
Vigente
3.296 - Credito Adicional Especial - M. Ambientes Revistas
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Leis 3295/2009
Vigente
3.295 - LDO 2010
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Leis 3294/2009
Vigente
3.294 - Subvenções Sociais - 2010
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Leis 3294/2009
Vigente
3.294 - Ampliação e reforma do galpão de reciclagem
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Leis 3292/2009
Vigente
3.292 - Crédito Adicional Especial - Indenizações e Restituições
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Leis 3291/2009
Vigente
3.291 - Alteração da Lei n. 2.747/2006
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Leis 3290/2009
Vigente
3.290 - Cria dois cargos em provimento efetivo de auxiliar de farmácia
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Leis 3289/2009
Vigente
3.289 - Altera os requisitos quanto ao grau de escolaridade e à CNH para cargo em provimento efetivo de motorista
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Leis 3288/2009
Vigente
3.288 - Cria cargo de provimento efetifo de coveiro
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Leis 3283/2009
Vigente
3.283 - ZUOS - Alteração de trechos da Rua Salgado Filho, Rua São Francisco e Rua Oiapoc
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Leis 3282/2009
Vigente
3.282 - Inclusão na LDO e no PPA - Reforma do Centro Social Urbano
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Leis 3280/2009
Vigente
3.280 - Proibição de "outdoors" na Avenida Santa Catarina
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Leis 3279/2009
Vigente
3.279 - Desafetação Data 03 - Quadra 04 - Novo Centro Complexo Industrial do Vestuário
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Leis 3278/2009
Vigente
3.278 - Denominação Paço Municipal Prefeito Wilson Ferreira Varella
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Leis 3277/2009
Vigente
3.277 - Denominação Paço Municipal Prefeito Wilson Ferreira Varella
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Leis 3276/2009
Vigente
3.276 - Denominação Aidê Eugênio Biazzi - Centro de Educação Infantil do Conjunto de Moradias Marselha
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Leis 3274/2009
Vigente
3.274 - Altera a classificaçao de zoneamento
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Leis 3273/2009
Vigente
3.273 - Aumenta o valor da subvenção social da Rainha da Paz
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Leis 3272/2009
Vigente
3.272 - Autoriza o Credenciamento de Profissionais de Saúde para Atender a População pelo SUS
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Leis 3271/2009
Vigente
3.271 - Perímetro urbano - inclusão dos lotes 359 e etc.
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Leis 3270/2009
Vigente
3.270 - Crédito Suplementar - superavit iluminação
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Leis 3268/2009
Vigente
3.268 - Aterro Sanitário - utilização por São Tomé e Terra Boa
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Leis 3267/2009
Vigente
3.267 - Altera a Lei n. 2.992/07
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Leis 3266/2009
Vigente
3.266 - Créditos Suplementares - FMAS
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Leis 3265/2009
Vigente
3.265 - Créditos Suplementares - FMDCA
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Leis 3264/2009
Vigente
3.264 - Créditos Suplementares - FMDCA
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Leis 3263/2009
Vigente
3.263 - Conselho do Fundeb - alterações
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Leis 3262/2009
Vigente
3.262 - Crédito Suplementar - consórcio de saúde
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