Legislação

Filtro

Categoria

Status

Ano

Leis 5152/2020
Vigente
5.152 - Dispõe sobre a forma de amortização do déficit técnico atuarial (custo suplementar) para obtenção do equilíbrio financeiro e atuarial que o Município tem em relação à Caixa de Aposentadorias e Pensões dos Servidores Públicos Municipais de Cianorte – CAPSECI, e dá outras providências.
Detalhes

Leis 5151/2020
Vigente
5.151 - Autoriza a abertura de crédito adicional especial e dá outras providências.
Detalhes

Leis 5150/2020
Vigente
5.150 - Autoriza a abertura de crédito adicional suplementar, e dá outras providências.
Detalhes

Leis 5149/2020
Vigente
5.149 - Altera a redação do inciso I, do art. 4º, da Lei Municipal nº 5.066, de 27 de agosto de 2019 e dá outras providências.
Detalhes

Leis 5148/2020
Vigente
5.148 - Fixa os subsídios dos Vereadores e do Presidente da Câmara Municipal de Cianorte para a Legislatura 2021/2024, e dá outras providências.
Detalhes

Leis 5147/2020
Vigente
5.147 - Fixa os subsídios do Prefeito, Vice-Prefeito e Secretários Municipais do Município de Cianorte para a gestão 2021/2024, e dá outras providências.
Detalhes

Leis 5146/2020
Vigente
5.146 - Concede denominação à pista de caminhada que especifica e dá outras providências.
Detalhes

Leis 5145/2020
Vigente
5.145 - Altera a redação dos artigos 40 e 40-A, da Lei Municipal nº 2.186, de 18 de outubro de 2001 e dá outras providências.
Detalhes

Leis 5144/2020
Vigente
5.144 - Dispõe sobre as Diretrizes Orçamentárias para elaboração do orçamento do Município de Cianorte para o Exercício Financeiro de 2021 e dá outras providências.
Detalhes

Leis 5143/2020
Vigente
5.143 - Autoriza a abertura de crédito especial - Covid-19 - Assistência Social
Detalhes

Leis 5142/2020
Vigente
5.142 - Define a visão monocular como deficiência visual no âmbito do Município de Cianorte, e dá outras providências.
Detalhes

Leis 5141/2020
Vigente
5141 - Institui no calendário cultural do Município de Cianorte para o ano de 2020 o “Festival Arte e Cultura in live”; autoriza o Poder Executivo Municipal a realizar despesas com a premiação e dá outras providências.
Detalhes

Leis 5140/2020
Vigente
5.140 - Autoriza o Poder Executivo a firmar Contrato de Cessão de Uso, sobre uma fração de terras de 100,00 m² (cem metros quadrados), destinada à perfuração de um poço artesiano e construção de reservatório de água para atender aos moradores da localidade Estrada Pão de Açúcar, associados da Associação de Moradores e Amigos da Estrada Pão de Açúcar de Cianorte.
Detalhes

Leis 5139/2020
Vigente
5.139 - Concede denominação à quadra de malha e bocha que especifica, e dá outras providências.
Detalhes

Leis 5138/2020
Vigente
5.138 - Institui a “Semana Cultural” e inclui no calendário oficial de eventos do Município de Cianorte a “Semana Cultural” e a “Festa Literária de Cianorte – FLICIA”, e dá outras providências.
Detalhes

Leis 5137/2020
Vigente
5.137 -Concede denominação ao parque infantil que especifica, e dá outras providências.
Detalhes

Leis 5136/2020
Vigente
5.136 - Proíbe à concessionária do serviço municipal de abastecimento de água e de esgotamento sanitário a fixação e a cobrança de valor ou outra taxa mínima no Município de Cianorte, e dá outras providências.
Detalhes

Leis 5135/2020
Vigente
5.135 - Autoriza a abertura de crédito adicional suplementar
Detalhes

Leis 5134/2020
Vigente
5.134 - Dispõe sobre placas informativas em obras públicas realizadas no Município de Cianorte, e dá outras providências.
Detalhes

Leis 5132/2020
Vigente
5.132 - Institui a Semana Municipal do Artesão
Detalhes

Leis 5131/2020
Vigente
5.131 - Concede denominação a prédio público que especifica e dá outras providências.
Detalhes

Leis 5130/2020
Vigente
5.130 - Autoriza a abertura de crédito adicional especial, e dá outras providências.
Detalhes

Leis 5129/2020
Vigente
5.129 - Autoriza a abertura de crédito adicional especial e dá outras providências
Detalhes

Leis 5128/2020
Vigente
5.128 - Concede reajuste aos servidores da Câmara Municipal de Cianorte
Detalhes

Leis 5127/2020
Vigente
5.127 - Atribui nomes as vias públicas
Detalhes

Leis 5126/2020
Vigente
5.126 - Autoriza a abertura de crédito adicional especial e dá outras providências.
Detalhes

Leis 5125/2020
Vigente
5.125 - Autoriza o Poder Executivo firmar Convênio com o Estado do Paraná para instalação da nova sede da Delegacia de Polícia e dá outras providências.
Detalhes

Leis 5122/2020
Vigente
5.122 - Ratifica as alterações realizadas no protocolo de intenções e estatuto/contrato do Consórcio Público Intermunicipal de Inovação e Desenvolvimento do Estado do Paraná – CINDEPAR, e dá outras providências.
Detalhes

Leis 5119/2020
Vigente
5.119 - Concede Título de Cidadão Benemérito
Detalhes

Leis 5118/2020
Vigente
5.118 - Institui no Município de Cianorte o mês Dezembro Verde
Detalhes

Leis 5116/2020
Vigente
5.116 - Concede Título Cidadão Benemérito
Detalhes

Leis 5115/2020
Vigente
5.115 - Concede denominação à Biblioteca Pública Municipal
Detalhes

Leis 5114/2020
Vigente
5.114 - Institui o Dia Municipal de Combate e Prevenção ao Mosquito transmissor da Dengue e outros
Detalhes

Leis 5113/2020
Vigente
5.113 - Institui o Mês da Consciência Negra
Detalhes

Leis 103/2020
Vigente
103 - Lei Complementar - Dispõe sobre o padrão municipal de obrigação acessória do Imposto Sobre Serviços de Qualquer Natureza (ISSQN), conforme Lei Complementar nº 175, de 23 de setembro de 2020; altera redação, inclui e revoga dispositivos da Lei Municipal nº 2.382, de 16 de setembro de 2003; e dá outras providências.
Detalhes

Leis 102/2020
Vigente
102 - Lei Complementar - Altera a classificação de Zoneamento de Uso e Ocupação do Solo constante na Lei Municipal nº 2.747, de 10 de outubro de 2006, e dá outras providências.
Detalhes

Leis 101/2020
Vigente
101 - Lei Complementar - Altera a Classificação de Zoneamento de Uso e Ocupação do Solo
Detalhes

Leis 100/2020
Vigente
100 - Lei Complementar - Altera a Classificação de Zoneamento
Detalhes

Leis 99/2020
Vigente
99 - Lei Complementar - Inclui áreas de terras no Sistema Viário do Município de Cianorte e dá outras providências.
Detalhes

Leis 98/2020
Vigente
98 - Lei Complementar - Acrescenta o parágrafo único ao art. 18 da Lei Complementar nº 79, de 16 de dezembro de 2019.
Detalhes