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Leis 4170/2013
Vigente
4.170 - Concede denominação ao Posto de Saúde do Jardim Morada do Sol IV, e dá outras providências.
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Leis 4169/2013
Vigente
4.169 - Crédito Suplementar - APAE - ampliação
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Leis 4168/2013
Vigente
4.168 - Dispõe sobre a concessão de Alvará de Licença de Localização e Funcionamento a título precário e provisório por ocasião da renovação.
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Leis 4167/2013
Vigente
4.167 - Edificações - regularizações
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Leis 4165/2013
Vigente
4.165 - Altera a classificação comercial da atividade escola de línguas, informática e similares, prevista na Lei n.º 2.747/06 e acrescenta um parágrafo único ao artigo 23-E, da Lei Municipal n.º 2.748/06, alterada pela Lei n.º 4.051/13.
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Leis 4164/2013
Vigente
4.164 - Altera a classificação de Zoneamento de Uso e Ocupação do Solo
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Leis 4163/2013
Vigente
4.163 - Magistério - Plano de Cargos
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Leis 4162/2013
Vigente
4.162 - Altera a redação do art. 103 da Lei Municipal n.º 2.746/06
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Leis 4160/2013
Vigente
4.160 - Altera o número de cargos de provimento efetivo de Médico Clínico Geral e de Técnico em Radiologia, constantes na Lei Municipal nº 1.344/91.
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Leis 4159/2013
Vigente
4.159 - Crédito Suplementar - salas de aula Gonçalo Moreno Gutierrez
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Leis 4158/2013
Vigente
4.158 - Crédito Suplementar - construção da UPA
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Leis 4157/2013
Vigente
4.157 - Autoriza o Poder Executivo Municipal a ratificar o Protocolo de Intenções Substitutivo do Consórcio Intermunicipal de Urgência e Emergência do Noroeste do Paraná, denominando de CIUENP, bem como adequar sua execução orçamentária ao novo regime jurídico ad
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Leis 4156/2013
Vigente
4.156 - Cria cargo de médico pediatra e dá outras providências
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Leis 4155/2013
Vigente
4.155 - Crédito Suplementar - saúde
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Leis 4150/2013
Vigente
4.150 - IPTU - descontos para aposentados, etc.
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Leis 4145/2013
Vigente
4.145 - Dá nova redação ao art. 2º da Lei Municipal nº 2.086/2000
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Leis 4144/2013
Vigente
4.144 - Inclui parágrafo único no art.12 da Lei 2.748/2006
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Leis 4143/2013
Vigente
4.143 - Crédito Suplementar - recapeamento - paranacidade
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Leis 4142/2013
Vigente
4.142 - LDO - PPA - Divisão dos Direitos da Criança e do Adolescente - criação
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Leis 4141/2013
Vigente
4.141 - Altera a classificação de Zoneamento do trecho da Rua Ouro Verde
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Leis 4140/2013
Vigente
4.140 - LDO - PPA - Divisão de Fiscalização - criação
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Leis 4139/2013
Vigente
4.139 - LDO - PPA - Divisão de Inspeção Municipal
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Leis 4138/2013
Vigente
4.138 - Autoriza o Poder Executivo Municipal a outorgar Cessão de Uso de Imóvel de propriedade do Município de Cianorte à Companhia de Saneamento do Paraná – SANEPAR, e dá outras providências.
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Leis 4137/2013
Vigente
4.137 - Aumenta o número de cargos de Psicólogo e Assistente Social
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Leis 4136/2013
Vigente
4.136 - LDO - PPA - patrulha mecanizada
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Leis 4134/2013
Vigente
4.134 - Crédito Suplementar - APMI
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Leis 4133/2013
Vigente
4.133 - desafeta a data de terras 11 da quadra 8 situada no loteamento jardim angelo liberati
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Leis 4132/2013
Vigente
4.132 - Benefício Econômico Social - reajuste do valor para R$ 550,00
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Leis 4131/2013
Vigente
4.131 - cria gratificação especial aos servidores municipais que exercem a função de pregoeiro, que participam da Comissão Permanente de Licitação ou Equipe de Apoio.
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Leis 4130/2013
Vigente
4.130 - Dispõe sobre a obrigatoriedade de realização do Exame de Oximetria de Pulso (Teste do Coraçãozinho) em recém-nascidos nos hospitais públicos e privados do Município de Cianorte, e dá outras providências.
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Leis 4128/2013
Vigente
4.128 - concede denominação à academia da terceira idade
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Leis 4126/2013
Vigente
4.126 - Táxis - nova legislação
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Leis 4125/2013
Vigente
4.125 - Crédito Suplementar - jogos da juventude
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Leis 4124/2013
Vigente
4.124 - PASEP - parcelamento
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Leis 4123/2013
Vigente
4.123 - LDO - PPA - conclusão quartel dos bombeiros
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Leis 4122/2013
Vigente
4.122 - LDO - PPA - SAMU
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Leis 4121/2013
Vigente
4.121 - Crédito Suplementar - APAE e CEMIC
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Leis 4121/2013
Vigente
4.121 - Crédito Suplementar - APAE e CEMIC
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Leis 4120/2013
Vigente
4.120 - LDO - PPA - instrumentos musicais - sonorização - Casa da Memória
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Leis 4119/2013
Vigente
4.119 - Crédito Suplementar - recanto - apae - rainha
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