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Ano

Decretos 80/2018
Vigente
080 - Cancelamento de restos a pagar
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Portarias 79/2018
Vigente
079 - Nomeia Comissão Especial do Concurso Público nº 02/2018
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Decretos 79/2018
Vigente
079 - Acrescenta o art. 3º-A ao Decreto nº78/2018
Detalhes

Portarias 78/2018
Vigente
078 - Nomeia Comissão Especial do Concurso Público nº 01/2018
Detalhes

Decretos 78/2018
Vigente
078 - Dispõe sobre o horário de expediente nos dias 22 e 27 de junho de 2018
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Portarias 77/2018
Vigente
077 - Nomeia comissão para análise de amostras para procedimento licitatório - Secretaria Municipal de Meio Ambiente
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Decretos 77/2018
Vigente
077 - Cancelamento de Empenho nº 7426/2017 - Restos a Pagar
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Portarias 76/2018
Vigente
076 - Nomeia Comissão de Avaliação de estágio probatório de servidor público do Poder Executivo.
Detalhes

Decretos 76/2018
Vigente
076 - Define tarifa de utilização do Terminal Rodoviário
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Portarias 75/2018
Vigente
075 - Substitui membros do Conselho Municipal de Acompanhamento e Controle Social do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e Valorização dos Profissionais de Educação – FUNDEB.
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Decretos 75/2018
Vigente
075 - Abre crédito adicional especial autorizado pela Lei Municipal nº 4.982/18, de 06 de junho de 2018, e dá outras providências.
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Decretos 74/2018
Vigente
074 - Atualiza Programação Financeira e Cronograma de Desembolso - mês 05/2018
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Portarias 74/2018
Vigente
074 - Substituição de membro do Conselho Municipal de Educação
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Decretos 73/2018
Vigente
073 - Crédito Adicional Suplementar
Detalhes

Portarias 73/2018
Vigente
073 - Nomeia comissão para avaliação de imóvel.
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Decretos 72/2018
Vigente
072 - Abre Crédito Especial
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Portarias 72/2018
Vigente
072 - Nomeia Comissão para proceder avaliações de imóveis.
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Decretos 71/2018
Vigente
071 - Crédito Adicional Suplementar
Detalhes

Portarias 71/2018
Vigente
071 - Nomeia Comissão para amostras - FUNREBOM
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Decretos 70/2018
Vigente
070 - Cancelamento de restos a pagar - saldo do Empenho 10261/2017
Detalhes

Portarias 70/2018
Vigente
070 - Prorroga Prazo de processo administrativo instaurado pela Portaria 24/2018, e dá outras providências
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Decretos 69/2018
Vigente
069 - Abre Crédito Suplementar
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Portarias 69/2018
Vigente
069 - Nomeia Comissão de Avaliação e Acompanhamento dos Contratos e Instituições Hospitalares e dos Planos Operativos Anuais 2018.
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Portarias 68/2018
Vigente
068 - Nomeia os membros integrantes do Comitê Gestor Municipal das Micro e Pequenas empresas e Microempreendedor individual.
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Decretos 68/2018
Vigente
068 - Aprova o Plano de Trabalho da Controladoria Geral do Município para o exercício de 2018.
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Portarias 67/2018
Vigente
067 - Substitui membros do Conselho Municipal de Saúde nomeados pela Portaria 36/2018
Detalhes

Decretos 67/2018
Vigente
067 - Altera valores e acrescenta procedimentos na Tabela Municipal de Sistema de Informações Ambulatoriais - SIA/SUS
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Portarias 66/2018
Vigente
066 - Nomeia o Conselho Municipal de Políticas Públicas sobre Drogas e dá outras providências.
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Decretos 66/2018
Vigente
066
Detalhes

Decretos 66/2018
Vigente
066 - Abre Crédito Especial - Município
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Portarias 65/2018
Vigente
065 - Substitui membro da Comissão de Seleção da Secretaria Municipal de Educação e Cultura.
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Decretos 65/2018
Vigente
065 - Abre Crédito Especial - Câmara
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Portarias 64/2018
Vigente
064 - Substitui membro da Comissão de Monitoramento e Avaliação da Secretaria Municipal de Educação e Cultura
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Decretos 64/2018
Vigente
064 - Abre Crédito Suplementar
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Decretos 63/2018
Vigente
063 - Prorroga o prazo de execução das obras de infraestrutura do loteamento "Residencial Boubon", aprovado pelo Decreto Municipal nº 08/2016, e dá outras providências.
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Portarias 63/2018
Vigente
063 - Substitui Membros da Portaria Municipal nº 52/2018
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Decretos 62/2018
Vigente
062 - Abre Crédito Suplementar
Detalhes

Portarias 62/2018
Vigente
062 - Substitui membros da Comissão de Recebimento de Bens, Serviços e Materiais Permanentes da Secretaria Municipal de Saúde.
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Decretos 61/2018
Vigente
061 - Abre Crédito Especial
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Portarias 61/2018
Vigente
061 - Nomeia Comissão de Licitação para procedimentos de abertura dos envelopes e apuração dos resultados das licitações municipais das modalidades Tomada de Preços e Convite.
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