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Ano

Decretos 111/2016

Vigente
111 - Cancela Restos a Pagar
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Portarias 110/2016

Vigente
110 - Substitui membro do CMDCA
Detalhes

Decretos 110/2016

Vigente
110 - Cancela Restos a Pagar que especifica, e dá outras providências - BASE SUL ENGENHARIA - ARAUCÁRIA
Detalhes

Portarias 109/2016

Vigente
109 - Nomeia comissão para Concorrência Pública 007/2016
Detalhes

Decretos 109/2016

Vigente
109 - Abre crédito adicional suplementar autorizado pela Lei Municipal nº 4.696/15, de 15 de dezembro de 2015, e dá outras providências.
Detalhes

Portarias 108/2016

Vigente
108 - Substitui membro da Comissão de Credenciamento
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Decretos 108/2016

Vigente
108 - Abre crédito adicional suplementar autorizado pela Lei Municipal nº 4.696/15, de 15 de dezembro de 2015, e dá outras providências.
Detalhes

Portarias 107/2016

Vigente
107 - Nomeia Conselho d Administração e Conselho Fiscal da CAPSECI
Detalhes

Decretos 107/2016

Vigente
107 - Abre crédito adicional suplementar autorizado pela Lei Municipal nº 4.696/15, de 15 de dezembro de 2015, e dá outras providências.
Detalhes

Portarias 106/2016

Vigente
106 - Nomeia comissão para Concorrência Pública 006/2016
Detalhes

Decretos 106/2016

Vigente
106 - Abre crédito adicional especial autorizado pela Lei Municipal nº 4.802/16, de 29 de junho de 2016, e dá outras providências.
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Portarias 105/2016

Vigente
105 - Institui Comissão de Monitoramento e Avaliação no âmbito da Secretaria Municipal de Saúde
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Decretos 105/2016

Vigente
105 - Abre crédito adicional especial autorizado pela Lei Municipal nº 4.799/16, de 29 de junho de 2016, e dá outras providências
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Portarias 104/2016

Vigente
104 - Institui Comissão de Seleção no âmbito da Secretaria Municipal de Saúde
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Decretos 104/2016

Vigente
104 - Abre crédito adicional suplementar autorizado pela Lei Municipal nº 4.797/16, de 29 de junho de 2016, e dá outras providências.
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Portarias 103/2016

Vigente
103 - Nomeia comissão para avaliação de imóvel
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Decretos 103/2016

Vigente
103 - Abre crédito adicional suplementar autorizado pela Lei Municipal nº 4.798/16, de 28 de junho de 2016, e dá outras providências.
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Portarias 102/2016

Vigente
102 - Institui Comissão de Monitoramento e Avaliação no âmbito da Secretaria Municipal de Bem Estar Social
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Decretos 102/2016

Vigente
102 - Revoga utilidade pública para fins de desapropriação - Maria Rosa de Jesus
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Decretos 101/2016

Vigente
101 - Estabelece valores de tarifas de utilização do Terminal Rodoviário.
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Portarias 101/2016

Vigente
101 - Institui Comissão de Monitoramento e Avaliação no âmbito da Secretaria Municipal de Educação e Cultura
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Decretos 100/2016

Vigente
100 - Abre crédito adicional especial autorizado pela Lei Municipal nº 4.788/16, de 23 de junho de 2016, e dá outras providências.
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Portarias 100/2016

Vigente
100 - Institui Comissão de Seleção no âmbito da Secretaria Municipal de Educação e Cultura
Detalhes

Decretos 99/2016

Vigente
099 - Abre crédito adicional especial autorizado pela Lei Municipal nº 4.790/16, de 23 de junho de 2016, e dá outras providências.
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Portarias 99/2016

Vigente
099 - Institui Comissão de Seleção no âmbito da Secretaria Municipal de Bem Estar Social
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Decretos 98/2016

Vigente
098 - Cria o Comitê Interinstitucional para Elaboração, Implementação e Acompanhamento do Plano Decenal dos Direitos da Criança e do Adolescente.
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Portarias 98/2016

Vigente
098 - Revoga portaria
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Decretos 97/2016

Vigente
097 - Abre crédito adicional suplementar autorizado pela Lei Municipal nº 4.783/16, de 15 de junho de 2016, e dá outras providências. (ADFIC)
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Portarias 97/2016

Vigente
097 - Nomeia comissão para análise de amostras
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Decretos 96/2016

Vigente
096 - Abre crédito adicional especial autorizado pela Lei Municipal nº 4.781/16, de 15 de junho de 2016, e dá outras providências.
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Portarias 96/2016

Vigente
096 - Nomeia comissão para análise de amostras.
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Decretos 95/2016

Vigente
095 - Abre crédito adicional suplementar autorizado pela Lei Municipal nº 4.696/15, de 15 de dezembro de 2015, e dá outras providências.
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Portarias 95/2016

Vigente
095 - Nomeia comissão de avaliação de bens imóveis.
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Decretos 94/2016

Vigente
094 - Cancela Restos a Pagar que especifica, e dá outras providências
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Portarias 94/2016

Vigente
094 - Nomeia comissão para avaliação de amostras em procedimento licitatório
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Decretos 93/2016

Vigente
093 - Cancela Restos a Pagar que especifica, e dá outras providências
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Portarias 93/2016

Vigente
093 - Institui Comissão Especial de Avaliação de Bens Imóveis
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Decretos 92/2016

Vigente
092 - Cancela Restos a Pagar que especifica, e dá outras providências
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Portarias 92/2016

Vigente
092 - Institui a Equipe Técnica de Monitoramento e Avaliação do Plano Municipal de Educação e nomeia membros.
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Decretos 91/2016

Vigente
091 - Abre crédito adicional suplementar autorizado pela Lei Municipal nº 4.696/15, de 15 de dezembro de 2015, e dá outras providências. BLINV. Saúde - Equipamentos UBS
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