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Leis 4772/2016
Vigente
4.772 - Inclui ação nº 1.084 – Recapeamento da Rodovia Vereador José da Silva, no Programa 0023. Pavimentação e Recapeamento, constante do Anexo III – Programas, Ações e Metas da Lei Municipal da Lei Municipal nº 4.208/13, de 11 de dezembro de 2013 (Plano Plurianual) e alterações posteriores; Inclui a ação nº 1.084 – Recapeamento da Rodovia Vereador José da Silva, no Programa 0023. Pavimentação e Recapeamento, constante do Anexo III – Programas, Ações e Metas da Lei Municipal nº 4.591/15, de 02 de julho de 2015 (Lei de Diretrizes Orçamentárias); autoriza a abertura de crédito adicional especial, e dá outras providências.
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Leis 4771/2016
Vigente
4.771 - DECLARAÇÃO DE UTILIDADE PÚBLICA - ASSOCIAÇÃO ATLÉTICA BANCO DO BRASIL
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Leis 4770/2016
Vigente
4.770 - Concede o título de Cidadã Benemérita, e dá outras providências
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Leis 4769/2016
Vigente
4.769 - Altera o inciso IX do artigo 6º da Lei Municipal nº 2.748/2006
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Leis 4768/2016
Vigente
4.768 - Cria o cargo de provimento em comissão de Assessor de Serviços Externos; extingue um cargo de Assessor de Apoio a Extensão do Instituto Médico Legal, e dá outras providências.
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Leis 4767/2016
Vigente
4.767 - Inclui ação no Programa 0016. Desenvolvimento Rural, constante do Anexo III da Lei Municipal nº 4.591/15, de 02 de julho de 2015 (Lei de Diretrizes Orçamentárias); altera o valor e meta física da ação nº 1.034 – Aquisição de Equipamentos para Promoção da Produção Agropecuária, constante do Programa 0016. Desenvolvimento Rural, Anexo III – Programas, Ações e Metas da Lei Municipal nº 4.208/13, de 11 de dezembro de 2013 (Plano Plurianual) e alterações posteriores; autoriza a abertura de crédito adicional especial, e dá outras providências.
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Leis 4766/2016
Vigente
4.766 - Autoriza o Poder Executivo a aumentar o valor da contribuição social em favor da entidade Instituto Bom Jesus, estabelecida pela Lei Municipal nº 4.704/15, de 15 de dezembro de 2015; autoriza a abertura de crédito adicional suplementar, e dá outras providências.
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Leis 4765/2016
Vigente
4.765 - Altera o valor e a meta física da ação nº 1.063, constante no Programa 0015. Promover Cultura, Anexo III – Programas, Ações e Metas da Lei Municipal da Lei Municipal nº 4.208/13, de 11 de dezembro de 2013 (Plano Plurianual) e alterações posteriores; Inclui a ação nº 1.063 no Programa 0015. Promover Cultura, constante do Anexo III. Programas, Ações e Metas da Lei Municipal nº 4.591/15, de 02 de julho de 2015 (Lei de Diretrizes Orçamentárias); autoriza a abertura de crédito adicional especial, e dá outras providências.
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Leis 4764/2016
Vigente
4.764 - Inclui alínea ao art.143 da Lei Municipal nº 755/83.
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Leis 4763/2016
Vigente
4.763 - Autoriza o Município de Cianorte a receber em doação o imóvel que especifica, e dá outras providências.
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Leis 4762/2016
Vigente
4.762 - Desafeta imóveis que especifica, e dá outras providências.
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Leis 4761/2016
Vigente
4761 - Altera o número de cargos de provimento em comissão de assessor de ações comunitárias
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Leis 4760/2016
Vigente
4760 - Desafeta imóvel que especifica e autoriza a realização de permuta
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Leis 4759/2016
Vigente
4.759 - Estabelece o dia 22 março como o Dia Municipal da Água.
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Leis 4757/2016
Vigente
4.757 - Altera os subsídios do Prefeito, Vice-Prefeito, do Presidente e dos Vereadores da Câmara Municipal de Cianorte, e dá outras providências.
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Leis 4756/2016
Vigente
4.756 - Autoriza o Poder Executivo a conceder, através do Fundo Municipal de Assistência Social, subvenção social à entidade Comunidade Bethânia - Recanto Cianorte; a abrir crédito adicional suplementar, e dá outras providências.
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Leis 4755/2016
Vigente
4.755 - Cria a Divisão de Saúde Mental como unidade administrativa da Secretaria Municipal de Saúde e cria o cargo de provimento em comissão de chefe da Divisão de Saúde Mental; cria a Divisão de Assistência Farmacêutica como unidade administrativa da Secretaria Municipal de Saúde e cria o cargo de provimento em comissão de chefe da Divisão de Assistência Farmacêutica; e dá outras providências.
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Leis 4754/2016
Vigente
4.754 - Autoriza o Poder Executivo a aumentar o valor da subvenção social em favor da entidade Associação Beneficente Davi Muller, estabelecida pela Lei Municipal nº 4.626/15, de 02 de setembro de 2015, alterada pela Lei Municipal nº 4.704/15, de 15 de dezembro de 2015; autoriza a abertura de crédito adicional suplementar, e dá outras providências.
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Leis 4753/2016
Vigente
4.753 - Autoriza a abertura de crédito adicional especial e, dá outras providências.
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Leis 4752/2016
Vigente
4.752 - Institui a Gratificação de Movimentação, e dá outras providências.
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Leis 4751/2016
Vigente
4.751 - Altera o número de cargos em provimento efetivo de Enfermeiro, e dá outras providências.
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Leis 4750/2016
Vigente
4.750 - Institui no âmbito do Município de Cianorte, o Incentivo Financeiro do Programa Nacional de Melhoria do Acesso e da Qualidade da Atenção Básica – PMAQ-AB, previsto na Portaria n.º 1.645/2015 do Ministério da Saúde, e dá outras providências.
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Leis 4749/2016
Vigente
4.749 - Institui o Comitê Municipal de Transporte Escolar, e dá outras providências.
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Leis 4748/2016
Vigente
4.748 - Altera o número de cargos em provimento efetivo de Médico e de Farmacêutico, e dá outras providências.
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Leis 4747/2016
Vigente
4.747 - Autoriza a abertura de crédito adicional especial e, dá outras providências.
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Leis 4747/2016
Vigente
4.747 - Autoriza a abertura de crédito adicional especial e, dá outras providências.
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Leis 4746/2016
Vigente
4.746 - ESTABELECE ÍNDICE DE ATUALIZAÇÃO AOS SUBSÍDIOS DO PRESIDENTE E VEREADORES DA CÂMARA MUNICIPAL DE CIANORTE, ESTADO DO PARANÁ, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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Leis 4745/2016
Vigente
4.745 - ESTABELECE ÍNDICE DE ATUALIZAÇÃO AOS SUBSÍDIOS DO PREFEITO, DO VICE-PREFEITO E SECRETÁRIOS MUNICIPAIS DE CIANORTE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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Leis 4744/2016
Vigente
4.744 - Altera a redação do artigo 4o, inciso I, da Lei Municipal n.º 4.456/2014, de 11 de dezembro de 2.014, e dá outras providências.
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Leis 4743/2016
Vigente
4.743 - Altera valor e meta física da ação 1.040 – Aquisição de Equipamentos para Limpeza Pública, constante do Programa 0022. Serviços Públicos de Qualidade e Anexo III da Lei Municipal nº 4.591/15, de 02 de julho de 2015 (Lei de Diretrizes Orçamentárias); altera valor e meta física da ação nº 1.040 – Aquisição de Equipamentos para Limpeza Pública, constante do Programa 0022. Serviços Públicos de Qualidade e do anexo III – Programas, Ações e Metas da Lei Municipal nº 4.208/13, de 11 de dezembro de 2013 (Plano Plurianual); autoriza a abertura de crédito adicional suplementar, e dá outras providências.
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Leis 4742/2016
Vigente
4.742 - Autoriza o Poder Executivo aprovar por prazo determinado, desdobros de lotes e regularizações de edificações existentes, nas condições que especifica, e dá outras providências.
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Leis 4741/2016
Vigente
4.741 - Autoriza o Poder Legislativo conceder reajuste aos servidores ativos e inativos da Câmara Municipal de Cianorte, e dá outras providências.
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Leis 4740/2016
Vigente
4.740 - Autoriza o Poder Executivo reajustar as Tabelas de Salários dos Empregos Públicos criados pela legislação municipal pertinente, e dá outras providências.
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Leis 4739/2016
Vigente
4.739 - Autoriza o Poder Executivo conceder reajuste na Tabela Geral de Vencimentos dos servidores ativos do Município de Cianorte; a reajustar os proventos de aposentadorias e pensões, e dá outras providências.
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Leis 4738/2016
Vigente
4.738 - Altera o número de cargos em provimento efetivo de Instrutor Técnico Desportivo, e dá outras providências.
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Leis 4737/2016
Vigente
4.737 - Altera a nomenclatura e atribuições de cargos especificados em diversas Leis Municipais; extingue cargos de provimento em comissão, e dá outras providências.
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Leis 4736/2016
Vigente
4.736 - Altera os graus de vencimento inicial dos cargos de provimento efetivo que especifica; cria coordenadorias setoriais para Secretaria Municipal de Bem Estar Social, e dá outras providências.
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Leis 4735/2016
Vigente
4.735 - Autoriza o Poder Executivo a receber, por doação, combustível que especifica, e dá outras providências.
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Leis 4734/2016
Vigente
4.734 - Autoriza a abertura de crédito adicional especial e, dá outras providências.
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Leis 4733/2016
Vigente
4.733 - Altera o número de cargos de provimento em comissão de Assessor Público de Secretariado, e dá outras providências.
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