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Ano

Portarias 51/2016

Vigente
051 - Nomeia membro do Conselho Municipal de Acompanhamento e Controle do FUNDEB
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Decretos 50/2016

Vigente
050 - Abre crédito adicional especial autorizado pela Lei Municipal nº 4.753/16, de 28 de março de 2016, e dá outras providências.
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Portarias 50/2016

Vigente
050 - Nomeia Fiscal de termo de convênio - Bem Estar Social
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Decretos 49/2016

Vigente
049 - Revoga declaração de utilidade pública - desapropriação
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Portarias 49/2016

Vigente
049 - Nomeia Comissão para avaliação da mostra de camisetas da Secretaria M. de Meio Ambiente
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Portarias 48/2016

Vigente
048 - Nomeação de comissão de licitação para procedimento de abertura dos envelopes e apuração dos resultados das licitações municipais, na modalidade Pregão Presencial e Eletrônico entre 15/05/2016 a 15/05/2017
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Decretos 48/2016

Vigente
048 - Altera disposições do Decreto Municipal nº 183/1991.
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Portarias 47/2016

Vigente
047 - Portaria - Nomear Comissão de Licitação para procedimentos de abertura dos envelopes e apuração do resultado das licitações municipais, modalidade Convite e Tomada de Preços
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Decretos 47/2016

Vigente
047 - Abre crédito adicional suplementar autorizado pela Lei Municipal nº 4.696/15, de 15 de dezembro de 2015, e dá outras providências.
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Portarias 46/2016

Vigente
046 - Portaria - Nomeação Comissão para avaliação do imóvel sito à Avenida Brasil, 1245, para funcionamento do CAPS Infantil
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Decretos 46/2016

Vigente
046 - Abre crédito adicional suplementar autorizado pela Lei Municipal nº 4.696/15, de 15 de dezembro de 2015, e dá outras providências.
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Portarias 45/2016

Vigente
045 - Processo Administrativo - prorrogação
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Decretos 45/2016

Vigente
045 - Abre crédito adicional especial autorizado pela Lei Municipal nº 4.747/16, de 22 de março de 2016, e dá outras providências.
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Portarias 44/2016

Vigente
044 - Nomeia os Fiscais de Prova do Concurso Público nº 001/2016.
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Decretos 44/2016

Vigente
044 - Regulamenta as atribuições do cargo de Assessor de Assuntos Distritais.
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Portarias 43/2016

Vigente
043 - Nomeia comissão Preparatória da 2ª Conferência Municipal da Cidade de Cianorte
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Decretos 43/2016

Vigente
043 - Regulamenta as atribuições do cargo de Assessor de Apoio a Extensão do Instituto Médico Legal.
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Portarias 42/2016

Vigente
042 - Nomeia Comissão de recebimento definitivo de objetos concernentes a obras e serviços, em conformidade com art. 73,I,"b" da Lei 8.666/93
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Decretos 42/2016

Vigente
042 - Regulamenta as atribuições do cargo de Assessor de Controle Financeiro.
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Portarias 41/2016

Vigente
041 - Substitui membros do Conselho municipal de Saúde
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Decretos 41/2016

Vigente
041 - Revoga utilidade pública
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Portarias 40/2016

Vigente
040 - Nomeia membros do comitê municipal do Transporte Escolar - Revoga portaria 38/2016
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Decretos 40/2016

Vigente
040 - Decreto de reajuste dos empregados públicos
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Portarias 39/2016

Vigente
039 - Nomeia Comissão para Avaliação de Imóvel - CAPS
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Decretos 39/2016

Vigente
039 - Decreto reajuste dos servidores 2016.
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Portarias 38/2016

Vigente
038 - Nomeia membros do comitê municipal do Transporte Escolar
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Decretos 38/2016

Vigente
038 - Altera redação do art. 26 do Decreto 53/2014.
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Portarias 37/2016

Vigente
037 - Substitui Membros do CMDCA (altera a Portaria nº 25/2015).
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Decretos 37/2016

Vigente
037 - Prorroga o prazo para o pagamento do IPTU da Zona 103.
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Portarias 36/2016

Vigente
036 - Nomeia Comissão para recebimento e verificação de documentos do Chamamento Público nº 01/2016.
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Decretos 36/2016

Vigente
036 - Regulamenta o Núcleo de Pesquisa, Planejamento e Gestão territorial
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Portarias 35/2016

Vigente
035 - Nomeia os membros do Conselho Municipal dos Direitos da Pessoa com deficiência para o biênio 2016/2018.
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Decretos 35/2016

Vigente
035 - Abre crédito adicional suplementar autorizado pela Lei Municipal nº 4.743/16, de 16 de março de 2016, e dá outras providências.
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Decretos 34/2016

Vigente
034 - Descaucionamento de lote - Residencial Mega Park I.
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Portarias 34/2016

Vigente
034 - Substitui membros do Conselho Municipal de Assistência Social
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Decretos 33/2016

Vigente
033 - Abre crédito adicional especial autorizado pela Lei Municipal nº 4.734/16, de 9 de março de 2016, e dá outras providências.
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Portarias 33/2016

Vigente
033 - Prorroga prazo das Portarias nº 07/2016, 08/2016 e 09/2016.
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Decretos 32/2016

Vigente
032 - Abre crédito adicional suplementar autorizado pela Lei Municipal nº 4.696/15, de 15 de dezembro de 2015, e dá outras providências.
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Portarias 32/2016

Vigente
032 - Nomeia Comissão para avaliação de imóvel para fins de locação pela Administração Pública Municipal.
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Decretos 31/2016

Vigente
031 - Abre crédito adicional suplementar autorizado pela Lei Municipal nº 4.696/15, de 15 de dezembro de 2015, e dá outras providências.
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