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Leis 5129/2020
Vigente
5.129 - Autoriza a abertura de crédito adicional especial e dá outras providências
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Leis 5128/2020
Vigente
5.128 - Concede reajuste aos servidores da Câmara Municipal de Cianorte
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Leis 5127/2020
Vigente
5.127 - Atribui nomes as vias públicas
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Leis 5126/2020
Vigente
5.126 - Autoriza a abertura de crédito adicional especial e dá outras providências.
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Leis 5125/2020
Vigente
5.125 - Autoriza o Poder Executivo firmar Convênio com o Estado do Paraná para instalação da nova sede da Delegacia de Polícia e dá outras providências.
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Leis 5122/2020
Vigente
5.122 - Ratifica as alterações realizadas no protocolo de intenções e estatuto/contrato do Consórcio Público Intermunicipal de Inovação e Desenvolvimento do Estado do Paraná – CINDEPAR, e dá outras providências.
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Leis 5119/2020
Vigente
5.119 - Concede Título de Cidadão Benemérito
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Leis 5118/2020
Vigente
5.118 - Institui no Município de Cianorte o mês Dezembro Verde
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Leis 5116/2020
Vigente
5.116 - Concede Título Cidadão Benemérito
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Leis 5115/2020
Vigente
5.115 - Concede denominação à Biblioteca Pública Municipal
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Leis 5114/2020
Vigente
5.114 - Institui o Dia Municipal de Combate e Prevenção ao Mosquito transmissor da Dengue e outros
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Leis 5113/2020
Vigente
5.113 - Institui o Mês da Consciência Negra
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Leis 103/2020
Vigente
103 - Lei Complementar - Dispõe sobre o padrão municipal de obrigação acessória do Imposto Sobre Serviços de Qualquer Natureza (ISSQN), conforme Lei Complementar nº 175, de 23 de setembro de 2020; altera redação, inclui e revoga dispositivos da Lei Municipal nº 2.382, de 16 de setembro de 2003; e dá outras providências.
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Leis 102/2020
Vigente
102 - Lei Complementar - Altera a classificação de Zoneamento de Uso e Ocupação do Solo constante na Lei Municipal nº 2.747, de 10 de outubro de 2006, e dá outras providências.
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Leis 101/2020
Vigente
101 - Lei Complementar - Altera a Classificação de Zoneamento de Uso e Ocupação do Solo
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Leis 100/2020
Vigente
100 - Lei Complementar - Altera a Classificação de Zoneamento
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Leis 99/2020
Vigente
99 - Lei Complementar - Inclui áreas de terras no Sistema Viário do Município de Cianorte e dá outras providências.
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Leis 98/2020
Vigente
98 - Lei Complementar - Acrescenta o parágrafo único ao art. 18 da Lei Complementar nº 79, de 16 de dezembro de 2019.
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Leis 95/2020
Vigente
95 - Lei Complementar - Altera a Classificação de Zoneamento
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Leis 94/2020
Vigente
94 - Lei Complementar - Altera a classificação de zoneamento de uso e ocupação do solo de trecho de via pública que especifica, e dá outras providências.
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Leis 92/2020
Vigente
92 - Lei Complementar - Dispõe sobre a cessão de servidor público do Poder Legislativo Municipal de Cianorte para ter exercício em outro órgão ou entidade, e dá outras providências.
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Leis 91/2020
Vigente
91 - Lei Complementar - Autoriza o Poder Executivo a receber em doação os imóveis que especifica, e dá outras providências.
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Leis 90/2020
Vigente
90 - Lei Complementar - Altera o número de cargos de provimento efetivo de Técnico de Vigilância Sanitária/Epidemiológica.
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Leis 89/2020
Vigente
89 - Lei Complementar - Altera o número de cargos em provimento efetivo de Farmacêutico, e dá outras providências.
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Leis 88/2020
Vigente
88 - Lei Complementar - Altera a carga horária do cargo de provimento efetivo de Assistente Social e dá outras providências.
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Leis 87/2020
Vigente
87 - Lei Complementar - Autoriza o Poder Executivo conceder reajuste na Tabela Geral de Vencimentos dos servidores ativos do Município de Cianorte; reajustar os proventos de aposentadorias e pensões; reajustar as Tabelas dos Salários dos Empregos Públicos do Município de Cianorte; reajustar o auxílio-saúde; reajustar as gratificações; reajustar prêmio assiduidade, e dá outras providências.
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Leis 87/2020
Vigente
87 - Lei Complementar - Autoriza o Poder Executivo conceder reajuste na Tabela Geral de Vencimentos dos servidores ativos do Município de Cianorte; reajustar os proventos de aposentadorias e pensões; reajustar as Tabelas dos Salários dos Empregos Públicos do Município de Cianorte; reajustar o auxílio-saúde; reajustar as gratificações; reajustar prêmio assiduidade, e dá outras providências.
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Leis 85/2020
Vigente
85 - Altera o número de cargos em provimento efetivo de Enfermeiro e Técnico em Enfermagem, e dá outras providências.
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Leis 84/2020
Vigente
84 - Lei Complementar - Acrescenta o parágrafo único ao art. 5º da Lei Municipal nº 1.144, de 22 de novembro de 1988.
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Leis 83/2020
Vigente
83 - Lei Complementar - Altera símbolo de vencimento do cargo de Assessor de Comunicação Social.
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Leis 82/2020
Vigente
82 - Lei Complementar - Inclui a supervisão na estrutura administrativa da Divisão de Serviços Municipais da Secretaria Municipal de Serviços Públicos e dá outras providências.
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Leis 81/2020
Vigente
81 - Lei Complementar - Inclui a supervisão na estrutura administrativa da Assessoria de Comunicação Social e dá outras providências.
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Leis 80/2020
Vigente
80 - Lei Complementar - Inclui o Lote nº 587, 587-A, 587-B/1 da Gleba Patrimônio Cianorte no perímetro urbano do Município de Cianorte, e dá outras providências.
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Leis 5112/2019
Vigente
5.112 - Inclui ação no Programa nº 0009. Atendimento Especializado, constante do Anexo III – Programa, Ações e Metas, da Lei Municipal nº 4.937, de 20 de dezembro de 2017, que dispões sobre o Plano Plurianual para o quadriênio 2018 - 2021; Inclui ação no Programa nº 0009. Atendimento Especializado, constante do Anexo III – Programas, Ações e Metas da Lei Municipal nº 4.984, de 027 de julho de 2018, que dispõe sobre a Lei de Diretrizes Orçamentárias para elaboração do orçamento do Município de Cianorte para o Exercício Financeiro de 2019; Inclui ação no Programa nº 0009. Atendimento Especializado, constante do Anexo III – Programas, Ações e Metas da Lei Municipal nº 5.053, de 27 de junho de 2019, que dispõe sobre a Lei de Diretrizes Orçamentárias para elaboração do orçamento do Município de Cianorte para o Exercício Financeiro de 2020; autoriza a abertura de crédito adicional especial, e dá outras providências.
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Leis 5111/2019
Vigente
5.111 - Autoriza o Poder Executivo a ceder bem móvel público municipal à Associação dos Produtores Rurais da Senhora Aparecida – APRODUSA e dá outras providências.
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Leis 5110/2019
Vigente
5.110 - Altera o Art. 6º da Lei Municipal 5.088/2019
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Leis 5109/2019
Vigente
5.109 - Altera dispositivos da Lei Municipal n° 2.186, de 18 de outubro de 2001, e dá outras providências.
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Leis 5108/2019
Vigente
5.108 - Concede Título de Cidadão Benemérito
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Leis 5107/2019
Vigente
5.107 - Desafeta imóveis e autoriza a alienação de imóveis à Caixa de Aposentadorias e Pensões dos Servidores Públicos Municipais de Cianorte – CAPSECI, na modalidade dação em pagamento, em cumprimento à Lei Municipal nº 5.033, de 3 de abril de 2019, e dá outras providências.
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Leis 5106/2019
Vigente
5.106 - Autoriza o Poder Executivo a ceder bem móvel público municipal à Associação dos Açougueiros de Cianorte, e dá outras providências.
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