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Leis 5177/2020
Vigente
5.177- Altera o Art. 1º da Lei 5.166/2020
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Leis 5176/2020
Vigente
5.176 - Institui o Diploma Duque de Caxias de Honra ao Mérito e dá outras providências.
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Leis 5175/2020
Vigente
5.175 - Autoriza o Poder Executivo Municipal a realizar despesas com a premiação do Festival de Violeiros e dá outras providências.
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Leis 5174/2020
Vigente
5.174 - Concede denominação à via pública
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Leis 5173/2020
Vigente
5.173 - Autoriza a desafetação e alienação de imóveis de propriedade da Caixa de Aposentadorias e Pensões dos Servidores Públicos Municipais de Cianorte – CAPSECI e dá outras providências.
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Leis 5172/2020
Vigente
5.172 - Concede denominação à via pública
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Leis 5171/2020
Vigente
5.171 - Concede denominação à pista de caminhada
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Leis 5170/2020
Vigente
5.170 - Autoriza a abertura de crédito adicional especial; atualiza o Anexo III da Lei nº 4.937, de 20 de dezembro de 2017 - Plano Plurianual; atualiza o anexo III da Lei nº 5.053, de 27 de junho de 2019 – Lei de Diretrizes Orçamentárias, e dá outras providências.
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Leis 5162/2020
Vigente
5.162 - Inclui as datas e eventos que especifica no calendário oficial de datas e eventos do Município de Cianorte, e dá outras providências.
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Leis 5161/2020
Vigente
5.161 - Autoriza a abertura de crédito adicional especial e dá outras providências.
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Leis 5160/2020
Vigente
5.160 - Concede denominação à pista de caminhada que especifica e dá outras providencias.
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Leis 5159/2020
Vigente
5.159 - Dispõe sobre o Sistema Municipal de Cultura do Município de Cianorte, Estado do Paraná, e dá outras providências.
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Leis 5158/2020
Vigente
5.158 - Autoriza a abertura de crédito adicional especial e dá outras providências.
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Leis 5157/2020
Vigente
5.157 - Autoriza a abertura de crédito adicional suplementar e dá outras providências.
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Leis 5156/2020
Vigente
5.156 - Autoriza o Poder Executivo adquirir área de terra que especifica; autoriza abrir crédito adicional especial, e dá outras providências.
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Leis 5155/2020
Vigente
5.155 - Altera o art. 2º da Lei Municipal nº 2.588, de 11 de outubro de 2005, e dá outras providências.
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Leis 5154/2020
Vigente
5.154 - Autoriza a abertura de crédito adicional especial e dá outras providências.
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Leis 5153/2020
Vigente
5.153 - Autoriza a abertura de crédito adicional suplementar e dá outras providências.
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Leis 5152/2020
Vigente
5.152 - Dispõe sobre a forma de amortização do déficit técnico atuarial (custo suplementar) para obtenção do equilíbrio financeiro e atuarial que o Município tem em relação à Caixa de Aposentadorias e Pensões dos Servidores Públicos Municipais de Cianorte – CAPSECI, e dá outras providências.
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Leis 5151/2020
Vigente
5.151 - Autoriza a abertura de crédito adicional especial e dá outras providências.
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Leis 5150/2020
Vigente
5.150 - Autoriza a abertura de crédito adicional suplementar, e dá outras providências.
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Leis 5149/2020
Vigente
5.149 - Altera a redação do inciso I, do art. 4º, da Lei Municipal nº 5.066, de 27 de agosto de 2019 e dá outras providências.
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Leis 5148/2020
Vigente
5.148 - Fixa os subsídios dos Vereadores e do Presidente da Câmara Municipal de Cianorte para a Legislatura 2021/2024, e dá outras providências.
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Leis 5147/2020
Vigente
5.147 - Fixa os subsídios do Prefeito, Vice-Prefeito e Secretários Municipais do Município de Cianorte para a gestão 2021/2024, e dá outras providências.
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Leis 5146/2020
Vigente
5.146 - Concede denominação à pista de caminhada que especifica e dá outras providências.
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Leis 5145/2020
Vigente
5.145 - Altera a redação dos artigos 40 e 40-A, da Lei Municipal nº 2.186, de 18 de outubro de 2001 e dá outras providências.
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Leis 5144/2020
Vigente
5.144 - Dispõe sobre as Diretrizes Orçamentárias para elaboração do orçamento do Município de Cianorte para o Exercício Financeiro de 2021 e dá outras providências.
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Leis 5143/2020
Vigente
5.143 - Autoriza a abertura de crédito especial - Covid-19 - Assistência Social
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Leis 5142/2020
Vigente
5.142 - Define a visão monocular como deficiência visual no âmbito do Município de Cianorte, e dá outras providências.
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Leis 5141/2020
Vigente
5141 - Institui no calendário cultural do Município de Cianorte para o ano de 2020 o “Festival Arte e Cultura in live”; autoriza o Poder Executivo Municipal a realizar despesas com a premiação e dá outras providências.
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Leis 5140/2020
Vigente
5.140 - Autoriza o Poder Executivo a firmar Contrato de Cessão de Uso, sobre uma fração de terras de 100,00 m² (cem metros quadrados), destinada à perfuração de um poço artesiano e construção de reservatório de água para atender aos moradores da localidade Estrada Pão de Açúcar, associados da Associação de Moradores e Amigos da Estrada Pão de Açúcar de Cianorte.
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Leis 5139/2020
Vigente
5.139 - Concede denominação à quadra de malha e bocha que especifica, e dá outras providências.
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Leis 5138/2020
Vigente
5.138 - Institui a “Semana Cultural” e inclui no calendário oficial de eventos do Município de Cianorte a “Semana Cultural” e a “Festa Literária de Cianorte – FLICIA”, e dá outras providências.
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Leis 5137/2020
Vigente
5.137 -Concede denominação ao parque infantil que especifica, e dá outras providências.
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Leis 5136/2020
Vigente
5.136 - Proíbe à concessionária do serviço municipal de abastecimento de água e de esgotamento sanitário a fixação e a cobrança de valor ou outra taxa mínima no Município de Cianorte, e dá outras providências.
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Leis 5135/2020
Vigente
5.135 - Autoriza a abertura de crédito adicional suplementar
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Leis 5134/2020
Vigente
5.134 - Dispõe sobre placas informativas em obras públicas realizadas no Município de Cianorte, e dá outras providências.
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Leis 5132/2020
Vigente
5.132 - Institui a Semana Municipal do Artesão
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Leis 5131/2020
Vigente
5.131 - Concede denominação a prédio público que especifica e dá outras providências.
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Leis 5130/2020
Vigente
5.130 - Autoriza a abertura de crédito adicional especial, e dá outras providências.
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