Legislação

Filtro

Categoria

Status

Ano

Leis 5105/2019

Vigente
5.105 - Estima a Receita e Fixa a Despesa do Município de Cianorte para o exercício financeiro de 2020 e dá outras providências.
Detalhes

Leis 5104/2019

Vigente
5.104 - Autoriza a abertura de crédito adicional suplementar, e dá outras providências.
Detalhes

Leis 5103/2019

Vigente
5.103 - Cria o Projeto "Arte no Muro"
Detalhes

Leis 5102/2019

Vigente
5.102 - Autoriza a abertura de crédito adicional suplementar, e dá outras providências.
Detalhes

Leis 5101/2019

Vigente
5.101 - Declara de Utilidade Pública a Associação Bike Clube Cianorte – BCC.
Detalhes

Leis 5100/2019

Vigente
5.100 - Autoriza a abertura de crédito adicional suplementar, e dá outras providências.
Detalhes

Leis 5099/2019

Vigente
5.099 - Autoriza a abertura de crédito adicional especial, e dá outras providências.
Detalhes

Leis 5098/2019

Vigente
5.098 - Autoriza o Poder Executivo efetuar a concessão de direito real de uso de imóvel público, a título oneroso, à Associação dos Açougueiros de Cianorte e dá outras providências.
Detalhes

Leis 5097/2019

Vigente
5.097 - Altera o Art. 1º da Lei Municipal 1.730-1996
Detalhes

Leis 5096/2019

Vigente
5.096 - Concede Denominação
Detalhes

Leis 5095/2019

Vigente
5.095 - Concede Denominação
Detalhes

Leis 5094/2019

Vigente
5.094 - Concede Denominação
Detalhes

Leis 5093/2019

Vigente
5.093 - Desafeta a Data nº 02, da Quadra 25, da Zona 01 e autoriza o Poder Executivo a doar para Estado do Paraná e dá outras providências.
Detalhes

Leis 5092/2019

Vigente
5.092 - Prorroga prazo do REFIS
Detalhes

Leis 5091/2019

Vigente
5.091 - Autoriza a abertura de crédito adicional suplementar, e dá outras providências.
Detalhes

Leis 5090/2019

Vigente
5.090 - Acrescenta o Capítulo III-A na Lei Municipal nº 5.006, de 24 de outubro de 2018; altera o art. 17 da mesma Lei e dá outras providências.
Detalhes

Leis 5089/2019

Vigente
5.089 - Autoriza a abertura de crédito adicional suplementar, e dá outras providências.
Detalhes

Leis 5088/2019

Vigente
5.088 - Proibição do Uso de Pulverização Aérea de Agrotóxicos
Detalhes

Leis 5088/2019

Vigente
5.088 - Proibição do Uso de Pulverização Aérea de Agrotóxicos
Detalhes

Leis 5087/2019

Vigente
5.087 - Cria o Projeto Berço Verde
Detalhes

Leis 5086/2019

Vigente
5.086 - Obrigatoriedade de Treinamento em Primeiros Socorros nos Hospitais
Detalhes

Leis 5085/2019

Vigente
5.085 - Concede Denominação
Detalhes

Leis 5084/2019

Vigente
5.084 - Dispõe sobre a afetação do imóvel público identificado como data nº 02 da quadra nº 47-AA da Zona 03.
Detalhes

Leis 5083/2019

Vigente
5.083 - Autoriza o Poder Executivo a doar 10.000 m² da Quadra nº 06, do loteamento Residencial Quintino Francisco de Oliveira à Associação Assistencial e Promocional Rainha da Paz e dá outras providências.
Detalhes

Leis 5082/2019

Vigente
5.082- Concede Denominação
Detalhes

Leis 5081/2019

Vigente
5.081 - Concede Título de Cidadão Benemérito
Detalhes

Leis 5080/2019

Vigente
5.080 - Desafeta Imóveis Localizados no Residencial São Lourenço II
Detalhes

Leis 5078/2019

Vigente
5.078 - Autoriza a abertura de crédito adicional especial, e dá outras providências.
Detalhes

Leis 5077/2019

Vigente
5.077 - Autoriza a abertura de crédito adicional suplementar, e dá outras providências.
Detalhes

Leis 5076/2019

Vigente
5.076 - Autoriza a abertura de crédito adicional suplementar, e dá outras providências.
Detalhes

Leis 5075/2019

Vigente
5.075 - Autoriza o Poder Executivo a ceder bem móvel público municipal à Associação Assistencial e Promocional Rainha da Paz e dá outras providências.
Detalhes

Leis 5074/2019

Vigente
5.074 - Desafeta imóveis no loteamento Parque Industrial e Comercial Abrão Nacles e autoriza a alienação, e dá outras providências.
Detalhes

Leis 5073/2019

Vigente
5.073 - Dispõe sobre a isenção de pagamento de taxas de inscrição dos concursos públicos municipais aos doadores de sangue e/ou medula óssea.
Detalhes

Leis 5072/2019

Vigente
5.072 - Atribui nomes as vias públicas que especifica e dá outras providências.
Detalhes

Leis 5071/2019

Vigente
5.071 - Autoriza a abertura de crédito adicional especial, e dá outras providências.
Detalhes

Leis 5070/2019

Vigente
5.070 - Dispõe sobre setores de cálculo e fatores de localização de loteamentos no Município de Cianorte.
Detalhes

Leis 5069/2019

Vigente
5.069 - Institui a Semana Educativa de Conscientização para a Prática de Soltar Pipas e Papagaios sem o uso de Cerol e Linhas Chilenas e dá outras providências.
Detalhes

Leis 5068/2019

Vigente
5.068 - Concede denominação ao Bosque II da Praça João XXIII, e dá outras providências.
Detalhes

Leis 5066/2019

Vigente
5.066 - Desafeta o Lote de terras nº 871-A e 872-A-R-A da Gleba Patrimônio Cianorte e autoriza a alienação, com o fim precípuo de fomentar a expansão de empreendimentos empresariais existentes no território municipal e/ou estimular a instalação de novos estabelecimentos empresariais, ampliando a geração empregos e renda, e dá outras providências.
Detalhes

Leis 5064/2019

Vigente
5.064 - Dispõe sobre o fornecimento de uniformes e kits escolares gratuitamente aos estudantes da rede de ensino público municipal e dá outras providências.
Detalhes