Legislação

Filtro

Categoria

Status

Ano

Leis 3139/2008

Vigente
3.139 - Regime de Adiantamento - aplicação à Capseci
Detalhes

Leis 3138/2008

Vigente
3.138 - Crédito Especial - Projovem Adolescente
Detalhes

Leis 3137/2008

Vigente
3.137 - Aumento da subvenção social do SOS - R$ 10.000,00
Detalhes

Leis 3136/2008

Vigente
3.136 - Alienação do Lote 01 (subdivisão dos Lotes nº 525-A e 525-B-A), próximo ao aterro sanitário
Detalhes

Leis 3135/2008

Vigente
3.135 - Desafeta datas do Jardim Alto da Cidade
Detalhes

Leis 3134/2008

Vigente
3.134 - Autoriza a abertura de Credito Adicional Especial - Saúde
Detalhes

Leis 3133/2008

Vigente
3.133 - Consórcio Paraná Saúde
Detalhes

Leis 3132/2008

Vigente
3.132 - Crédito Suplementar - expovest
Detalhes

Leis 3131/2008

Vigente
3.131 - Abre Crédito Adicional Especial - Rodoviário
Detalhes

Leis 3130/2008

Vigente
3.130 - Permuta de imóvel 12-A-RR do Jardim Nossa Senhora do Rocio
Detalhes

Leis 3129/2008

Vigente
3.129 - Créditos Suplementares - Educação
Detalhes

Leis 3128/2008

Vigente
3.128 - Créditos Especiais - educação
Detalhes

Leis 3127/2008

Vigente
3.127 - Abre Crédito Adicional Especial - Paraná Esportes
Detalhes

Leis 3126/2008

Vigente
3.126 - Abre Crédito Adicional Especial - Bem Estar Social
Detalhes

Leis 3125/2008

Vigente
3.125 - Residências Geminadas - 2º pavimento
Detalhes

Leis 3124/2008

Vigente
3.124 - Diminuição de Recuos no Loteamento Century Park - frente para Avenida Brasil
Detalhes

Leis 3123/2008

Vigente
3.123 - Diminuição de recuos para bomba de combustíveis
Detalhes

Leis 3122/2008

Vigente
3.122 - Autoriza o Poder Executivo a celebrar Termo de Cooperação Técnica com o CREA/PR e com a AREARC e revoga a Lei 3.065/2008.
Detalhes

Leis 3121/2008

Vigente
3.121 - Título de Cidadão Benemérito - Marco Antonio Franzato
Detalhes

Leis 3120/2008

Vigente
3.120 - Crédito Especial - rendimentos - saúde
Detalhes

Leis 3119/2008

Vigente
3.119 - Fundo Municipal de Saúde
Detalhes

Leis 3118/2008

Vigente
3.118 - Institui o Comitê Local do Plano de Metas Compromisso Todos pela Educação
Detalhes

Leis 3117/2008

Vigente
3.117 - Crédito Especial - Aquisição de equipamento para podas de árvores
Detalhes

Leis 3116/2008

Vigente
3.116 - Classificação de Zoneamento de Uso - Lote A-125 - ZRE 4
Detalhes

Leis 3115/2008

Vigente
3.115 - Denominação Domingos Nascimbeni - Rua do Complexo Bataglia
Detalhes

Leis 3114/2008

Vigente
3.114 - Título de Cidadão Benemérito - Luiz Carlos Biaggi
Detalhes

Leis 3113/2008

Vigente
3.113 - Subvenções Sociais
Detalhes

Leis 3112/2008

Vigente
3.112 - Alteração Lei ISS
Detalhes

Leis 3111/2008

Vigente
3.111 - LDO 2009
Detalhes

Leis 3110/2008

Vigente
3.110 - Doação ao Estado Lote 476-A-1 (São Lourenço) para ampliação da escola
Detalhes

Leis 3109/2008

Vigente
3.109 - Inclui lotes no perimetro urbano (saída para São Tomé)
Detalhes

Leis 3108/2008

Vigente
3.108 - Subsídios do Prefeito e do Vice - fixação
Detalhes

Leis 3107/2008

Vigente
3.107 - Meio Ambiente - modificações disposições e composição do Conselho
Detalhes

Leis 3106/2008

Vigente
3.106 - Cidadão Benemérito Des. José Augusto Gomes Aniceto
Detalhes

Leis 3105/2008

Vigente
3.105 - Cidadão Benemérito Des. Waldemir Luiz da Rocha
Detalhes

Leis 3104/2008

Vigente
3.104 - Cidadão Benemérito Des. Sérgio Rodrigues
Detalhes

Leis 3103/2008

Vigente
3.103 - Cidadão Benemérito Des. Francisco Pinto Rabello Filho
Detalhes

Leis 3102/2008

Vigente
3.102 - Cidadão Benemérito Des. Paulo Roberto Hapner
Detalhes

Leis 3101/2008

Vigente
3.101 - Cidadão Benemérito Des. Ruy Cunha Sobrinho
Detalhes

Leis 3100/2008

Vigente
3.100 - Altera o Grau de Vencimento de Farmacêutico - G-78
Detalhes