Leis 3220/2009 |
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Vigente |
3.220 - Execução do Programa Apoio à Pessoa Portadora de Deficiência pela APAE |
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Leis 3219/2009 |
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Vigente |
3.219 - Execução do Programa Apoio à Pessoa Idosa pelo Recanto dos Velhinhos |
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Leis 3218/2009 |
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Vigente |
3.218 - Execução do Serviço de Enfrentamento à Violência etc, à criança e ao adolescente pela Rainha da Paz |
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Leis 3217/2009 |
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Vigente |
3.217 - Execução do PETI pela Rainha da Paz |
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Leis 3216/2009 |
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Vigente |
3.216 - Créditos Suplementares CODECOL e SASBEMC |
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Leis 3215/2009 |
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Vigente |
3.215 - Cargos de Advogado e Assessor Jurídico da Câmara |
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Leis 3214/2009 |
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Vigente |
3.214 - Convênios - FMDCA |
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Leis 3213/2008 |
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Vigente |
3.213 - ZUOS - Alteração da classificação da Avenida Brasil - em frente ao Alpha Club |
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Leis 3212/2008 |
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Vigente |
3.212 - Plano de Carreira da Câmara de Vereadores |
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Leis 3211/2008 |
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Vigente |
3.211 - Denominação à Quadra 20 do Distrito de Sao Lourenço - Praça Manoel Boto de Oliveira |
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Leis 3210/2008 |
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Vigente |
3.210 - Altera regime jurídico servidores licença por motivo de doença em pessoa da família |
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Leis 3209/2008 |
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Vigente |
3.209 - Utilidade Pública - Associação de Centros de Formação de Condutores de Cianorte e Região |
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Leis 3208/2008 |
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Vigente |
3.208 - Doação da Quadra nº 16-A-R à Mitra Diocesana de Umuarama |
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Leis 3207/2008 |
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Vigente |
3.207 - Denominação Luzia (Lúcia) Reschetti Cerqueira - Centro de Educação Infantil do Jardim Universidade I |
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Leis 3206/2008 |
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Vigente |
3.206 - ZUOS - alteração de classificação de trecho da Rua Abolição - para ZCS 2 |
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Leis 3205/2008 |
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Vigente |
3.205 - Crédito Especial - superávit saúde |
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Leis 3204/2008 |
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Vigente |
3.204 - Subdivisões de terrenos - limite de 7.000 m² |
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Leis 3203/2008 |
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Vigente |
3.203 - Utilidade Pública - Associação Cianortense Desportiva e Cultural |
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Leis 3202/2008 |
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Vigente |
3.202 - Utilidade Pública - Loja Maçonica Filhos do Pelicano |
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Leis 3201/2008 |
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Vigente |
3.201 - Vilas Rurais |
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Leis 3200/2008 |
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Vigente |
3.200 - Concede denominação ao Centro de Educação Infantil do Jardim Santa Mônica |
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Leis 3199/2008 |
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Vigente |
3.199 - Altera a denominação do Lote nº 475-A, da Gleba São Lourenço, situado no perímetro urbano do Distrito de São Lourenço |
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Leis 3198/2008 |
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Vigente |
3.198 - Lei Orçamentária para 2009 |
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Leis 3197/2008 |
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Vigente |
3.197 - Estrutura Administrativa - Divisão de Educação Infantil |
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Leis 3196/2008 |
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Vigente |
3.196 - Crédito Especial - Reforma de Centro de Educação Infantil João Maria |
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Leis 3195/2008 |
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Vigente |
3.195 - Estrutura Administrativa - saúde |
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Leis 3194/2008 |
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Vigente |
3.194 - Créditos Suplementares - aumenta o valor do convênio da APMI e Pousada da Criança |
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Leis 3193/2008 |
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Vigente |
3.193 - Inclui ações na LDO e no PPA - estrutura administrativa |
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Leis 3192/2008 |
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Vigente |
3.192 - Conselho do FUNDEB - Suplentes |
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Leis 3191/2008 |
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Vigente |
3.191 - Créditos Especiais - Pró-Egresso |
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Leis 3190/2008 |
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Vigente |
3.190 - Créditos Suplementares - Saúde |
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Leis 3189/2008 |
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Vigente |
3.189 - Créditos Suplementares - Saúde |
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Leis 3188/2008 |
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Vigente |
3.188 - Créditos Suplementares - Saúde |
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Leis 3187/2008 |
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Vigente |
3.187 - Créditos Especiais - Devolução FIA |
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Leis 3185/2008 |
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Vigente |
3.185 - Criação Fundo Municipal de Habitação |
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Leis 3184/2008 |
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Vigente |
3.184 - Acrescenta o § 3° ao art. 1° da Lei n° 3122/08 |
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Leis 3183/2008 |
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Vigente |
3.183 - Declara de utilidade Pública |
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Leis 3182/2008 |
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Vigente |
3.182 - Concede denominação ao parque infantil que especifica |
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Leis 3181/2008 |
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Vigente |
3.181 - Concede o Titulo de Cidadão Benemérito de Cianorte |
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Leis 3180/2008 |
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Vigente |
3.180 - Concede denominação ao posto de saúde que especifica |
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