Legislação

Filtro

Categoria

Status

Ano

Leis 4051/2013
Vigente
4.051 - Loteamentos fechados residenciais em zona rural
Detalhes

Leis 4050/2013
Vigente
4.050 - Crédito Suplementar - meio ambiente
Detalhes

Leis 4049/2013
Vigente
4.049 - Crédito Suplementar = superávit
Detalhes

Leis 4048/2013
Vigente
4.048 - Subvenção Social - Xamego da Vitória
Detalhes

Leis 4047/2013
Vigente
4.047 - LDO - PPA - Melhorias de Postos de Saúde
Detalhes

Leis 4046/2013
Vigente
4.046 - LDO - PPA - UPA - Projetos
Detalhes

Leis 4045/2013
Vigente
4.045 - Altera a redação do artigo 2º da Lei n.º 3993/12 - Programa Transporte Solidário
Detalhes

Leis 4044/2013
Vigente
4.044 - Concede denominação a via pública que especifica; Inclui no perímetro urbano da sede do Município de Cianorte faixa de terras do lote nº 696-A-1; e dá outras providências.
Detalhes

Leis 4043/2013
Vigente
4.043 - Exclui a Quadra 30 A - Z 7 - das áreas destinadas a doação para utilidade pública
Detalhes

Leis 4042/2013
Vigente
4.042 - Crédito Suplementar - inss - contabilidade
Detalhes

Leis 4041/2013
Vigente
4.041 - Desafeta a quadra 01-A - Jardim Céu Azul e data 19 do Morada do Sol IV - alienação programa minha casa minha vida
Detalhes

Leis 4040/2013
Vigente
4.040 - Programa de Recuperação Fiscal
Detalhes

Leis 4039/2013
Vigente
4.039 - Crédito Suplementar - agricultura - horas máquinas
Detalhes

Leis 4038/2013
Vigente
4.038 - Aumenta o Número de Cargos de Provimento Efetivo de Auxiliar de Farmácia
Detalhes

Leis 4037/2013
Vigente
4.037 - incliu atividade no anexo XII da lei 1.344-91
Detalhes

Leis 4036/2013
Vigente
4.036 - Desafeta parte da via pública denominada Rua Timbiras (Continuação), e dá outras providências.
Detalhes

Leis 4035/2013
Vigente
4.035 - Crédito Especial - Indenizações - Legislativo
Detalhes

Leis 4034/2013
Vigente
4.034 - Cessão de uso de bens móveis - Rainha da Paz
Detalhes

Leis 4032/2013
Vigente
4.032 - Pagamento de diferenças Educador Infantil
Detalhes

Leis 4031/2013
Vigente
4.031 - Altera aliquota sobre os serviços de pesquisas
Detalhes

Leis 4030/2013
Vigente
4.030 - altera o número de cargo - assessor municipal da mulher
Detalhes

Leis 4029/2013
Vigente
4.029 - TAC
Detalhes

Leis 4027/2013
Vigente
4.027 - Crédito Suplementar - construção e reforma de quadras de esportes
Detalhes

Leis 4026/2013
Vigente
4.026 - LDO - PPA - Aquisição de academias para pessoas especiais
Detalhes

Leis 4025/2013
Vigente
4.025 - LDO - PPA - Aquisição de academias da primeira idade
Detalhes

Leis 4024/2013
Vigente
4.024 - LDO - PPA - aquisição de academias para terceira idade
Detalhes

Leis 4022/2013
Vigente
4.022 - Declara de utilidade pública municipal a Associação assistencial e promocional xamego da vitória
Detalhes

Leis 4021/2013
Vigente
4.021 - LDO - PPA - Aquisição de Empilhadeira
Detalhes

Leis 4020/2013
Vigente
4.020 - LDO - PPA - ampliação do Colégio Estadual Dom Bosco (conclusão)
Detalhes

Leis 4019/2013
Vigente
4.019 - LDO - PPA - aquisição de veículos para educação
Detalhes

Leis 4018/2013
Vigente
4.018 - Concessão de Transporte Coletivo com Subsídio Tarifário
Detalhes

Leis 4017/2013
Vigente
4.017 - Altera a forma de amortização do déficit Técnico Atuarial - CAPSECI
Detalhes

Leis 4016/2013
Vigente
4.016 - Altera a alíquota de contribuição patronal - CAPSECI
Detalhes

Leis 4015/2013
Vigente
4.015 - Servidores - Função Gratificada Procuradoria Jurídica
Detalhes

Leis 4014/2013
Vigente
4.014 - Altera o Grau de Vencimento inicial do Cargo de Provimento Efetivo do Advogado, Arquiteto, Engenheiro Civil, e dá outras providências.
Detalhes

Leis 4013/2013
Vigente
4.013 - Servidores - Emprego Público - salário
Detalhes

Leis 4012/2013
Vigente
4.012 - Servidores - Dentistas - alteração de graus de vencimentos - 4 h e 8 h
Detalhes

Leis 4011/2013
Vigente
4.011 - Crédito Suplementar - Saúde - superávit
Detalhes

Leis 4010/2013
Vigente
4.010 - Taxa de Publicidade Sonora - altera o valor
Detalhes

Leis 4009/2013
Vigente
4.009 - Crédito Suplementar - CIP - superávit
Detalhes