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Leis 4102/2013
Vigente
4.102 - LDO - PPA - escada, rampa e calçamento Escola Jardim Aeroporto
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Leis 4101/2013
Vigente
4.101 - LDO - PPA - salas de aula Gonçalo Moreno Gutierrez
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Leis 4099/2013
Vigente
4.099 - LDO - PPA - Estrutura Divisão de Vigilância Ambiental
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Leis 4097/2013
Vigente
4.097 - Crédito Suplementar - codevid
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Leis 4096/2013
Vigente
4.096 - Crédito Suplementar - restituições patrulha mecanizada
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Leis 4095/2013
Vigente
4.095 - Desafeta parte da Rua Ijuhi - permuta com Cia - Delegacia Cidadã
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Leis 4092/2013
Vigente
4.092 - Cria a Divisão de Vigilância Ambiental como unidade administrativa da Secretaria Municipal do Meio Ambiente e cria o cargo de provimento em comissão de chefe da Divisão de Vigilância Ambiental.
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Leis 4091/2013
Vigente
4.091 - Crédito Adicional Suplementar - Codecol
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Leis 4090/2013
Vigente
4.090 - Institui o tratamento diferenciado e favorecido às microempresas, às empresas de pequeno porte e ao microempreendedor individual no âmbito do Município, na conformidade das normas gerais previstas no Estatuto Nacional da Microempresa e da Empresa de Peque
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Leis 4089/2013
Vigente
4.089 - Crédito Adicional Especial - Restituição Convênio Sinalização Viária
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Leis 4088/2013
Vigente
4.088 - INCLUI IMOVEIS NO PARQUE CINTURAO VERDE
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Leis 4087/2013
Vigente
4.087 - Altera o Código de Posturas - Multa pela não realização de limpeza de terreno e dá outras providências
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Leis 4086/2013
Vigente
4.086 - Autoriza o Poder Executivo a firmar convênio para gestão associada da Pousada da Criança
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Leis 4085/2013
Vigente
4.085 - Altera a redação da alínea “b” do item 02 do Anexo VI – Tabela para Cobrança de Licença para Execução de Arruamentos, Loteamentos e Obras, da Lei Municipal nº 755/83.
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Leis 4084/2013
Vigente
4.084 - Institui o Programa Água Solidária
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Leis 4083/2013
Vigente
4.083 - LDO - 2014
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Leis 4082/2013
Vigente
4.082 - Subveções Sociais - 2014
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Leis 4079/2013
Vigente
4.079 - Crédito Adicional Suplementar - Aquisição de Terrenos
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Leis 4077/2013
Vigente
4.077 - PPA-LDO - Aquisição de Veículos - Sec Adm.
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Leis 4076/2013
Vigente
4.076 - PPA-LDO - Cria Coordenadoria de Conservação de Veículos
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Leis 4074/2013
Vigente
4.074 - Aumenta o número de cargos de Psicólogo
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Leis 4073/2013
Vigente
4.073 - Altera redação do art. 10 da Lei Municipal nº 2.748/2006
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Leis 4072/2013
Vigente
4.072 - Autorizao Poder Executivo contribuir mensalmente com Entidades de Representação dos Municípios do PR
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Leis 4071/2013
Vigente
4.071 - Autoriza o Poder Executivo a contratar financiamento junto ao Banco do Brasil S.A. e dá outras providências.
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Leis 4069/2013
Vigente
4.069 - Altera Lei nº 2.232/2002
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Leis 4063/2013
Vigente
4.063 - Altera Lei 2776-2006
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Leis 4062/2013
Vigente
4.062 - Aprov. proj. dispensa estac.
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Leis 4061/2013
Vigente
4.061 - Altera classif. zoneamento Av. Mato Grosso
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Leis 4061/2013
Vigente
4.061 - Altera classif. zoneamento Av. Mato Grosso
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Leis 4060/2013
Vigente
4.060 - Altera classif. zoneamento Rua Santo Rocco
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Leis 4060/2013
Vigente
4.060 - Altera classif. zoneamento Rua Santo Rocco
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Leis 4059/2013
Vigente
4.059 - Reformula o Conselho Municipal de Educação do Município de Cianorte
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Leis 4058/2013
Vigente
4.058 - Readequação Geral do Plano Municipal de Educação
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Leis 4057/2013
Vigente
4.057 - Crédito Suplementar - pista de caminhada
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Leis 4056/2013
Vigente
4.056 - Crédito Suplementar - Casa da Sopa Allan Kardec
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Leis 4055/2013
Vigente
4.055 - Crédito Suplementar - Casa Ester
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Leis 4054/2013
Vigente
4.054 - LDO - PPA - Construção do Quartel de Bombeiros
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Leis 4053/2013
Vigente
4.053 - Crédito Suplementar - CAFE
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Leis 4052/2013
Vigente
4.052 - Crédito Suplementar - Capelas Mortuárias
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Leis 4052/2013
Vigente
4.052 - Crédito Suplementar - Capelas Mortuárias
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