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Leis 4145/2013
Vigente
4.145 - Dá nova redação ao art. 2º da Lei Municipal nº 2.086/2000
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Leis 4144/2013
Vigente
4.144 - Inclui parágrafo único no art.12 da Lei 2.748/2006
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Leis 4143/2013
Vigente
4.143 - Crédito Suplementar - recapeamento - paranacidade
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Leis 4142/2013
Vigente
4.142 - LDO - PPA - Divisão dos Direitos da Criança e do Adolescente - criação
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Leis 4141/2013
Vigente
4.141 - Altera a classificação de Zoneamento do trecho da Rua Ouro Verde
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Leis 4140/2013
Vigente
4.140 - LDO - PPA - Divisão de Fiscalização - criação
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Leis 4139/2013
Vigente
4.139 - LDO - PPA - Divisão de Inspeção Municipal
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Leis 4138/2013
Vigente
4.138 - Autoriza o Poder Executivo Municipal a outorgar Cessão de Uso de Imóvel de propriedade do Município de Cianorte à Companhia de Saneamento do Paraná – SANEPAR, e dá outras providências.
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Leis 4137/2013
Vigente
4.137 - Aumenta o número de cargos de Psicólogo e Assistente Social
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Leis 4136/2013
Vigente
4.136 - LDO - PPA - patrulha mecanizada
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Leis 4134/2013
Vigente
4.134 - Crédito Suplementar - APMI
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Leis 4133/2013
Vigente
4.133 - desafeta a data de terras 11 da quadra 8 situada no loteamento jardim angelo liberati
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Leis 4132/2013
Vigente
4.132 - Benefício Econômico Social - reajuste do valor para R$ 550,00
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Leis 4131/2013
Vigente
4.131 - cria gratificação especial aos servidores municipais que exercem a função de pregoeiro, que participam da Comissão Permanente de Licitação ou Equipe de Apoio.
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Leis 4130/2013
Vigente
4.130 - Dispõe sobre a obrigatoriedade de realização do Exame de Oximetria de Pulso (Teste do Coraçãozinho) em recém-nascidos nos hospitais públicos e privados do Município de Cianorte, e dá outras providências.
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Leis 4128/2013
Vigente
4.128 - concede denominação à academia da terceira idade
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Leis 4126/2013
Vigente
4.126 - Táxis - nova legislação
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Leis 4125/2013
Vigente
4.125 - Crédito Suplementar - jogos da juventude
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Leis 4124/2013
Vigente
4.124 - PASEP - parcelamento
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Leis 4123/2013
Vigente
4.123 - LDO - PPA - conclusão quartel dos bombeiros
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Leis 4122/2013
Vigente
4.122 - LDO - PPA - SAMU
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Leis 4121/2013
Vigente
4.121 - Crédito Suplementar - APAE e CEMIC
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Leis 4121/2013
Vigente
4.121 - Crédito Suplementar - APAE e CEMIC
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Leis 4120/2013
Vigente
4.120 - LDO - PPA - instrumentos musicais - sonorização - Casa da Memória
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Leis 4119/2013
Vigente
4.119 - Crédito Suplementar - recanto - apae - rainha
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Leis 4118/2013
Vigente
4.118 - Crédito Suplementar - sinalização de trânsito
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Leis 4117/2013
Vigente
4.117 - LDO - PPA - fmdca - superávit
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Leis 4116/2013
Vigente
4.116 - Crédito Especial - bem estar social - superávit
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Leis 4115/2013
Vigente
4.115 - LDO - PPA - veículo para bem estar social
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Leis 4114/2013
Vigente
4.114 - Altera o art. 23-D da Lei Municipal nº 2.748/2006, de 10 de outubro de 2006; e dá outras providências.
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Leis 4113/2013
Vigente
4.113 - Altera o número de cargos de provimento efetivo de médico e de psicólogo, constantes na Lei Municipal n° 1.344/91, de 28 de agosto de 1991, e dá outras providências.
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Leis 4112/2013
Vigente
4.112 - Crédito Suplementar - bem estar social - superávit
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Leis 4110/2013
Vigente
4.110 - Aumenta o numero de vagas do cargo de assistente social
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Leis 4109/2013
Vigente
4.109 - Concede denominação ao quartel do Corpo de Bombeiros
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Leis 4108/2013
Vigente
4.108 - Altera classificação de zoneamento do lote que especifica.
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Leis 4107/2013
Vigente
4.107 - LDO - PPA - restuições - bem estar social
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Leis 4106/2013
Vigente
4.106 - LDO - PPA - veículo utilitário meio ambiente
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Leis 4105/2013
Vigente
4.105 - LDO - PPA - Galpão de Reciclagem
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Leis 4104/2013
Vigente
4.104 - Crédito Suplementar - saúde
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Leis 4103/2013
Vigente
4.103 - LDO - PPA - Conclusão UBS Jardim Morada do Sol
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