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Leis 4243/2014
Vigente
4.243/14 - Inclui Zona no Anexo I, Lei 2.747/2006
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Leis 4241/2014
Vigente
4.241 - PPA - LDO - Conclusão Centros de Educação Infantil
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Leis 4238/2014
Vigente
4.238 - Altera a classificação de Zoneamento de uso e Ocupação do Solo constante na Lei Municipal nº 2.747, de 10 de outubro de 2006, e dá outras providências.
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Leis 4237/2014
Vigente
4.237 - Cria a função gratificada de Coordenador do CAPS
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Leis 4236/2014
Vigente
4.236 - Acrescenta art. 31-A na Lei 1267/90 – Regime Jurídico Único.
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Leis 4235/2014
Vigente
4.235 - Classifica o lote nº 248 da Gleba São Lourenço como Zona Residencial ZRE-3
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Leis 4234/2014
Vigente
4.234 - Altera a classificaçãodo zoneamento dos lotes B-94-A, B-94-B, B-91-R e B-95 da Gleba Patrimônio Cianorte para Zona Comercial e de Serviços ZCS-4
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Leis 4233/2014
Vigente
4.233 - PPA - LDO - Inclui ação Ampliação e Reforma do Galpão de Reciclagem de Resíduos Sólidos no Programa 0020. Preservar é Essencial; Autoriza Abertura de Crédito Adicional Especial
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Leis 4232/2014
Vigente
4.232 - PPA - LDO - Inclui ação Aquisição de Veículos no Programa 0001. Processo Legislativo; Autoriza abertura de Crédito Adicional Especial
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Leis 4231/2014
Vigente
4.231 - Autoriza Abertura de Crédito Adicional Suplementar - Sec. Esportes
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Leis 4230/2014
Vigente
4.230 - Autoriza abertura de Crédito Adicional Suplementar - Recape
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Leis 4229/2014
Vigente
4.229 - PPA - LDO - Inclui ação Aquisição de Veículos no Programa 0004.Gestão Administrativa Intermediária; autoriza abertura de crédito adicional especial.
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Leis 4228/2014
Vigente
4.228 -Subvenção Social Entidade Amor Exigente; autoriza abertura de crédito adicional suplementar
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Leis 4227/2014
Vigente
4.227 - Altera os requisitos exigidos na Lei Municipal nº 1.344/91 para os cargos em provimento efetivo de Carpinteiro, Pedreiro, Instrutor Técnico Desportivo e Técnico em Contabilidade.
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Leis 4226/2014
Vigente
4.226 - Autoriza Subvenção para APMI e Abertura de Crédito Suplementar
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Leis 4225/2014
Vigente
4.225 - PPA - LDO - CEI Jardim Verdes Campos
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Leis 4224/2014
Vigente
4.224 - Autoriza a abertura de crédito adicional suplementar e dá outras providências. Crédito suplementar - educação - material permanente - convênio FNDE
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Leis 4223/2014
Vigente
4.223 - Inclui Programa 024. Qualidade na Escola no Anexo III da Lei Municipal nº 4.083/13, de 1 de julho de 2013 (Lei de Diretrizes Orçamentárias); inclui Programa 024. Qualidade na Escola no Anexo III – Programas, Ações e Metas da Lei Municipal nº 4.208/13, de 11 de dezembro de 2013 (Plano Plurianual); autoriza a abertura de crédito adicional especial, e dá outras providências. Cobertura quadra escolar da Gonçalo Moreno Gutierrez
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Leis 4222/2014
Vigente
4.222 - Inclui ação no Programa 016. Desenvolvimento Rural do Anexo III da Lei Municipal nº 4.083/13, de 1 de julho de 2013 (Lei de Diretrizes Orçamentárias); inclui ação no Programa 016. Desenvolvimento Rural do Anexo III – Programas, Ações e Metas da Lei Municipal nº 4.208/13, de 11 de dezembro de 2013 (Plano Plurianual); autoriza a abertura de crédito adicional especial, e dá outras providências. Crédito especial - patrulha mecanizada
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Leis 4221/2014
Vigente
4.221 - Autoriza a abertura de crédito adicional suplementar e dá outras providências. Crédito suplementar - Programa Crescer em Família.
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Leis 4219/2014
Vigente
4.219 - Autoriza o Poder Executivo firmar convênios com entidades que especifica, para aplicação de recursos correspondentes a Programas e Serviços do Governo Federal, com contrapartida do Município, e dá outras providências.
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Leis 4218/2014
Vigente
4.218 - convênios fmdca
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Leis 4217/2014
Vigente
4.217 - Inclui ação no Programa 006. Cianorte com Segurança do Anexo III da Lei Municipal nº 4.083/13, de 1 de julho de 2013 (Lei de Diretrizes Orçamentárias); inclui ação no Programa 006. Cianorte com Segurança do Anexo III – Programas, Ações e Metas da Lei Municipal nº 4.208/13, de 11 de dezembro de 2013 (Plano Plurianual); autoriza a abertura de crédito adicional especial, e dá outras providências.
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Leis 4/2014
Vigente
4,240 - Altera class. uso Rua Bem-Te-Vi - Distr. São Lourenço
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Leis 0/2014
Vigente
4.350 - Inclui ação no Programa 0019 - Proteção Social, constante do Anexo III da LDO e do PPA; autoriza a abertura de Crédito Adicional Especial.
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Leis 4216/2013
Vigente
4.216 - Altera a redação do item 03 do Anexo VII – Tabela para Cobrança da Taxa de Licença para Publicidade, da Lei Municipal nº 755/83.
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Leis 4215/2013
Vigente
4.215 - Crédito Adicional Suplementar - Saúde
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Leis 4214/2013
Vigente
4.214 - Dispõe sobre a concessão de Alvará de Licença de Localização e Funcionamento a título precário e provisório, por ocasião da regularização empresarial das microempresas, empresas de pequeno porte e microempreendedor individual e dá outras providências.
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Leis 4213/2013
Vigente
4.213 - Dá nova redação ao § 1º do art. 267 da Lei Municipal nº 755/1983.
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Leis 4212/2013
Vigente
4.212 - Autoriza o Poder Executivo a aprovar o dimensionamento das vias públicas denominadas Rua Praia do Forte e Rua Murici e dá outras providências.
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Leis 4210/2013
Vigente
4.210 - Inclui o lote de terra que especifica no perímetro urbano do Município de Cianorte, e dá outras providências.
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Leis 4209/2013
Vigente
4.209 - LOA/2014
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Leis 4208/2013
Vigente
4.208 - Dispõe sobre o Plano Plurianual do Município de Cianorte, para o quadriênio 2014 a 2017, e dá outras providências.
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Leis 4207/2013
Vigente
4.207 - Inclui o lote de terras que especifica no perímetro urbano do Distrito de São Lourenço, e dá outras providências.
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Leis 4206/2013
Vigente
4.206 - PPA-LDO - Centros de Educação Infantil (Conclusão)
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Leis 4204/2013
Vigente
4.204 - Inclui ação no Programa 001. Processo Legislativo do Anexo III da Lei Municipal nº 3.869/12, de 28 de junho de 2012 (Lei de Diretrizes Orçamentárias), inclui ação no Programa 001. Processo Legislativo do Anexo III – Programas, Ações e Metas da Lei Municipal nº 3.355/2009, de 21 de outubro de 2009 (Plano Plurianual) e alterações posteriores; autoriza a abertura de Crédito Adicional Especial, e dá outras providências.
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Leis 4203/2013
Vigente
4.203 - Altera a redação do artigo 1º da Lei Municipal 4016/13, que alterou a alíquota constante do inciso I, do artigo 39 da Lei Municipal n.º 2186/2001 e dá outras providências.
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Leis 4202/2013
Vigente
4.202 - Declara de Utilidade Pública, e dá outras providências.
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Leis 4201/2013
Vigente
4.201 - Inclui o § 10 no artigo 180 da Lei nº 2.749/06, de 10 de outubro de 2006, e dá outras providências.
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Leis 4200/2013
Vigente
4.200 - Altera o artigo 1º da Lei nº. 3.967/12, de 11 de dezembro de 2012, e dá outras providências.
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