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Leis 4451/2014
Vigente
4.451 - Acrescenta o parágrafo único no art. 1º da Lei Municipal nº 2.161/2001 e dá outras providências.
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Leis 4450/2014
Vigente
4.450 - Dá nova redação ao art. 74 da Lei Municipal nº 3.467/2010 e dá outras providências.
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Leis 4449/2014
Vigente
4.449 - Concede o título de Cidadão Benemérito de Cianorte, e dá outras providências.
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Leis 4448/2014
Vigente
4.448 - Institui o Plano Municipal de Gestão Integrada de Resíduos Sólidos - PMGIRS de Cianorte
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Leis 4447/2014
Vigente
4.447 - Altera a classificação de Zoneamento de Uso e Ocupação do Solo dos lotes de terras nº 420, 421-A e 421-R, e dá outras providências.
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Leis 4446/2014
Vigente
4.446 - Concede o Título de Cidadão Honorário de Cianorte, e dá outras providências.
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Leis 4445/2014
Vigente
4.445 - Estima a Receita e Fixa a Despesa do Município de Cianorte para o exercício financeiro de 2015 e dá outras providências.
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Leis 4444/2014
Vigente
4.444 - Autoriza a abertura de crédito adicional suplementar e dá outras providências
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Leis 4443/2014
Vigente
4.443 - Autoriza a abertura de crédito adicional suplementar e dá outras providências.
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Leis 4441/2014
Vigente
4.441 - Autoriza a desafetação de imóvel que especifica; autoriza a alienação do imóvel desafetado e dá outras providências.
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Leis 4440/2014
Vigente
4.440 - Altera a classificação de Zoneamento de Uso e Ocupação do Solo constante da Lei Municipal n.º 2.747, de 10 de outubro de 2006, e dá outras providências.
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Leis 4439/2014
Vigente
4.439 - Autoriza a abertura de crédito adicional suplementar, e dá outras providências.
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Leis 4438/2014
Vigente
4.438 - Inclui ações no Programa nº 0007. Saúde para Todos, constante do Anexo III – Programa, Ações e Metas, da Lei Municipal nº 4.083/13, de 01 de julho de 2013 (Lei de Diretrizes Orçamentárias); inclui ações no Programa nº 0007. Saúde para Todos, constante do Anexo III – Programas, Ações e Metas da Lei Municipal nº 4.208/13, de 11 de dezembro de 2013 (Plano Plurianual); autoriza a abertura de Crédito Adicional Especial, e dá outras providências. UBSs
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Leis 4437/2014
Vigente
4.437 - Autoriza a abertura de crédito adicional suplementar, e dá outras providências
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Leis 4436/2014
Vigente
4.436 - Cria a Coordenadoria de Apoio à Agricultura Familiar e à Inspeção Sanitária como unidade administrativa da Divisão de Assuntos Comunitários Rurais e cria o cargo de provimento em comissão de Coordenador de Apoio à Agricultura Familiar e à Inspeção Sanitária e dá outras providências.
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Leis 4435/2014
Vigente
4.435 - Inclui a supervisão na estrutura administrativa da Divisão de Serviços Municipais da Secretaria de Serviços Municipais, e dá outras providências.
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Leis 4434/2014
Vigente
4.434 - Autoriza o Poder Executivo aumentar o valor da subvenção social em favor da Associação do Deficiente Físico de Cianorte - ADFIC, estabelecida pela Lei Municipal nº 4.082/13, de 01 de julho de 2013; a abrir crédito adicional suplementar, e dá outras providências.
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Leis 4433/2014
Vigente
4.433 - Autoriza a abertura de crédito adicional suplementar, e dá outras providências.
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Leis 4432/2014
Vigente
4.432 - Inclui ação no Programa 0022 – Serviços Públicos de Qualidade, constante do Anexo III – Programa, Ações e Metas da Lei Municipal nº 4.083/13, de 01 de julho de 2013 (Lei de Diretrizes Orçamentárias) e da Lei Municipal nº 4.208/13, de 11 de dezembro de 2013 (Plano Plurianual); autoriza a abertura de crédito adicional especial, e dá outras providências.
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Leis 4431/2014
Vigente
4.431 - Altera a redação dos Artigos 1º e 3º da Lei Municipal nº 4.287/14, de 09 de abril de 2014, e dá outras providências.
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Leis 4430/2014
Vigente
4.430 - Acrescenta parágrafo único ao art. 87 da Lei nº 2.749/06, de 10 de outubro de 2006, e dá outras providências.
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Leis 4429/2014
Vigente
4.429 - Altera o número de cargos em provimento efetivo de Assistente de Licitação, e dá outras providências.
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Leis 4428/2014
Vigente
4.428 - Autoriza o Poder Executivo aumentar o valor da subvenção social em favor da Sociedade Assistencial, Social, Educacional, Beneficente e Maternal de Cianorte, estabelecida pela Lei Municipal nº 4.082/13, de 01 de julho de 2013 e alterada pela Lei Municipal nº 4.354/14, de 18 de junho de 2014; a abrir crédito adicional suplementar, e dá outras providências.
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Leis 4427/2014
Vigente
4.427 - Inclui ação no Programa 0019 – Proteção Social, constante do Anexo III – Programa, Ações e Metas da Lei Municipal nº 4.083/13, de 01 de julho de 2013 (Lei de Diretrizes Orçamentárias) e da Lei Municipal nº 4.208/13, de 11 de dezembro de 2013 (Plano Plurianual); autoriza a abertura de crédito adicional especial, e dá outras providências.
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Leis 4425/2014
Vigente
4.425 - Cria cargo de provimento efetivo de Professor de Educação Física; aumenta o número de cargos que especifica, e dá outras providências.
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Leis 4424/2014
Vigente
4.424/14 - Concede denominação à via pública que especifica
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Leis 4423/2014
Vigente
4.423 - Desafeta Quadra 47-A, da Zona 03 e o trecho da Avenida Piauí
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Leis 4422/2014
Vigente
4.422 - Altera a meta física e o valor da ação nº 1.025 – Aquisição de Veículos, Programa 0004. Gestão Administrativa Intermediaria, constante do Anexo III da Lei Municipal nº 4.083/13, de 01 de julho de 2013 (Lei de Diretrizes Orçamentárias) e do Anexo III – Programas, Ações e Metas, da Lei Municipal nº 4.208/13, de 11 de dezembro de 2013 (Plano Plurianual); autoriza a abertura de crédito adicional suplementar, e dá outras providências.
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Leis 4421/2014
Vigente
4.421 - Altera os requisitos exigidos na Lei Municipal n° 1.344/91 para os cargos em provimento efetivo de Eletricista de Manutenção, Auxiliar de Manutenção de Veículos e Equipamentos Rodoviários e Pintor de Obras; altera o grau de vencimento inicial dos cargos que especifica; cria cargos que especifica, e dá outras providências.
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Leis 4420/2014
Vigente
4.420 - Autoriza o Poder Executivo a aprovar a substituição de projetos das residências existentes na Rua Murici.
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Leis 4419/2014
Vigente
4.419 - Autoriza a desafetação de imóvel que especifica; autoriza a doação do imóvel desafetado à Fundação Universidade Estadual de Maringá e dá outras providências.
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Leis 4417/2014
Vigente
4.417 - Altera a redação do Art. 3º da Lei Municipal nº 4.390/14, de 10 de setembro de 2014, e da outras providências.
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Leis 4416/2014
Vigente
4.416 - Autoriza o Poder Executivo a firmar convênios e conceder contribuições às entidades Fhisa e Instituto Bom Jesus; abrir crédito especial
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Leis 4415/2014
Vigente
4415 - Cria cargo de provimento efetivo de Engenheiro de Trânsito, de Agente Municipal de Trânsito e de Desenhista Cadista; aumenta o número de cargos que especifica; aumenta grau inicial de cargo que especifica e dá outras providências.
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Leis 4414/2014
Vigente
4.414 - Autoriza abertura de crédito adicional suplementar/Patrulha Mecanizada
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Leis 4413/2014
Vigente
4.413 - Autoriza abertura de crédito adicional suplementar - Assistência/Veículos
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Leis 4412/2014
Vigente
4.412 - Altera os Anexos I, II e III e o artigo 2º da Lei Municipal nº 2.906/2007.
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Leis 4411/2014
Vigente
4.411 - Autoriza abertura de crédito adicional suplementar - Saúde - Consórcio/Postos
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Leis 4410/2014
Vigente
4.410 - Autoriza o Poder Executivo adquirir área de terra que especifica; a abrir créditos adicionais suplementares, e dá outras providências.
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Leis 4409/2014
Vigente
4.409 - Institui Comitê de Controle Social do Programa Bolsa Família
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