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Leis 4494/2015
Vigente
4.494 - Declara de Utilidade Pública a Associação Municipal de Recuperação de Pneus Inservíveis de Cianorte – APRO PNEUS e dá outras providências.
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Leis 4493/2015
Vigente
4.493 - Concede denominação à via pública que especifica, e dá outras providências.
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Leis 4492/2015
Vigente
4.492 - Altera o artigo 1º da Lei nº. 2.984, de 11 de dezembro de 2007, e dá outras providências.
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Leis 4491/2015
Vigente
4.491 - Concede denominação a escola municipal que especifica, e dá outras providências.
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Leis 4490/2015
Vigente
4.490 - Autoriza o Poder Executivo a ceder bem público móvel à Fundação Hospitalar de Saúde - FHISA
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Leis 4489/2015
Vigente
4.489 - Autoriza o Poder Executivo a ceder bens móveis públicos municipais à Associação dos Avicultores de Cianorte - AAVIC, e dá outras providências.
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Leis 4488/2015
Vigente
4.488 - Autoriza a abertura de crédito adicional especial, e dá outras providências.SAMU
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Leis 4487/2015
Vigente
4.487 - Inclui observação geral na Tabela III do Anexo II da lei Municipal nº 2.746/2006, de 10 de outubro de 2006, e dá outras providências.
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Leis 4486/2015
Vigente
4.486 - Institui o pagamento de Ajuda de Custo Complementar aos pacientes em Tratamento Fora de Domicílio – TFD nos hospitais da Rede Sarah Kubitschek, conforme Portaria nº 55/1999 da Secretaria de Assistência à Saúde do Ministério da Saúde, e dá outras providências.
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Leis 4482/2015
Vigente
4.482 - Inclui supervisões na estrutura administrativa da Divisão de Transporte Escolar da Secretaria Municipal de Educação e Cultura e dá outras providências.
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Leis 4481/2015
Vigente
4.481 - Autoriza a abertura de crédito adicional especial e dá outras providências.
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Leis 4480/2015
Vigente
4.480 - Altera as metas físicas e financeiras para o exercício de 2015 da ação 1.044, vinculada ao Programa 0010. Construindo o Futuro e constante do anexo III – Programas, Ações e Metas da Lei Municipal da Lei Municipal nº 4.362/14, de 02 de julho de 2014 (Lei de Diretrizes Orçamentárias) e da Lei nº 4.208/13, de 11 de dezembro de 2013 (Plano Plurianual) e alterações posteriores; autoriza a abertura de crédito adicional suplementar, e dá outras providências.
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Leis 4479/2015
Vigente
4.479 - Altera as metas físicas e financeiras para o exercício de 2015 da ação 1.043, vinculada ao Programa 0010. Construindo o Futuro e constante do anexo III – Programas, Ações e Metas da Lei Municipal da Lei Municipal nº 4.362/14, de 02 de julho de 2014 (Lei de Diretrizes Orçamentárias) e da Lei nº 4.208/13, de 11 de dezembro de 2013 (Plano Plurianual) e alterações posteriores; autoriza a abertura de crédito adicional suplementar, e dá outras providências.
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Leis 4478/2015
Vigente
4.478 - Inclui ação no Programa 0007. Saúde para Todos, constante do Anexo III da Lei Municipal nº 4.362/14, de 02 de julho de 2014 (Lei de Diretrizes Orçamentárias); inclui ação no Programa 0007. Saúde para Todos, constante do anexo III – Programas, Ações e Metas da Lei Municipal nº 4.208/13, de 11 de dezembro de 2013 (Plano Plurianual) e alterações posteriores; autoriza a abertura de crédito adicional especial, e dá outras providências.
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Leis 4477/2015
Vigente
4.477 - Autoriza a abertura de crédito adicional especial e dá outras providências.
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Leis 4475/2015
Vigente
4.475 - Acrescenta ao caput do art. 216 da Lei Municipal nº 2.749, de 10 de outubro de 2006, alienas “d” e “e”, e dá outras providências.
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Leis 4474/2015
Vigente
4.474 - Autoriza o Poder Executivo a firmar convênios e conceder contribuição social às entidades Fundação Hospitalar de Saúde e Instituto Bom Jesus, através do Fundo Municipal de Saúde; a abrir crédito adicional especial, e dá outras providências.
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Leis 4473/2015
Vigente
4.473 - Autoriza o Poder Executivo doar a Data nº 01, da Quadra 47-AA, da Zona nº 03, ao Instituto Ambiental do Paraná - IAP, e dá outras providências.
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Leis 4472/2015
Vigente
4.472 - Dá nova redação ao caput dos artigos 2º, 3º e 4º da Lei Municipal nº 4.419/2014, excluindo a palavra Fundação do nome Universidade Estadual de Maringá.
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Leis 4471/2015
Vigente
4.471 - Inclui ação no Programa 0022. Serviços Públicos de Qualidade, constante do Anexo III da Lei Municipal nº 4.362/14, de 02 de julho de 2014 (Lei de Diretrizes Orçamentárias); altera valor e meta física da ação nº 1.040 – Aquisição de Equipamentos de Limpeza Pública, constante do Programa 0022. Serviços Públicos de Qualidade e do anexo III – Programas, Ações e Metas da Lei Municipal nº 4.208/13, de 11 de dezembro de 2013 (Plano Plurianual); autoriza a abertura de Crédito Adicional Especial, e dá outras providências.
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Leis 4470/2015
Vigente
4.470 - Autoriza o Poder Executivo aumentar o valor da contribuição social em favor da Associação Comercial e Industrial de Cianorte – ACIC, estabelecida pela Lei Municipal nº 4.363/14, de 02 de julho de 2014; autoriza a abertura de crédito adicional especial, e dá outras providências.
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Leis 4469/2015
Vigente
4.469 - Autoriza o Poder Executivo firmar convênios com entidades que especifica, para aplicação de recursos correspondentes a Programas e Serviços do Governo Federal, e dá outras providências.
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Leis 4468/2015
Vigente
4.468 - Autoriza a abertura de crédito adicional especial, e dá outras providências.
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Leis 0/2015
Vigente
Lei 4599 - Concede denominação a via pública que especifica, e dá outras providências (Rua Jocinaldo Dias da Silva)
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Leis 4467/2014
Vigente
4.467 - Autoriza a abertura de crédito adicional suplementar e dá outras providências. (Educação)
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Leis 4466/2014
Vigente
4.466 - Autoriza a abertura de crédito adicional suplementar e dá outras providências.(Saúde)
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Leis 4465/2014
Vigente
4.465 - Institui o Conselho Municipal de Saneamento Básico do Município de Cianorte e dá outras providências.
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Leis 4464/2014
Vigente
4.464 - Altera os anexos da Lei Municipal nº 4.208/2013, de 11 de dezembro de 2013, que dispõe sobre o Plano Plurianual do Município de Cianorte, para o quadriênio 2014 a 2017, e anexos da Lei Municipal nº 4.362/2014, de 02 de julho de 2014, que dispõe sobre as diretrizes orçamentárias para o exercício de 2015, e dá outras providências.
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Leis 4463/2014
Vigente
4.463 - Inclui dispositivo no final do item 4 do Anexo II da Lei Municipal nº 2747/2006 e dá outras providências
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Leis 4462/2014
Vigente
4.462 - Altera o Parágrafo Único do art. 8º da Lei Municipal nº 2.747, de 10 de outubro de 2006, e dá outras providências.
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Leis 4461/2014
Vigente
4.461 - Altera o item 13 da tabela do anexo II da Lei Municipal nº 2.747, de 10 de outubro de 2006, e dá outras providências.
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Leis 4460/2014
Vigente
4.460 - Autoriza a abertura de crédito adicional suplementar e dá outras providências.
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Leis 4459/2014
Vigente
4.459 - Altera o art. 2º e o caput do art. 3º da Lei Municipal nº 3.931/2012, e dá outras providências.
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Leis 4458/2014
Vigente
4.458 - Autoriza a abertura de crédito adicional suplementar e dá outras providências.
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Leis 4457/2014
Vigente
4.457 - Autoriza a utilização do aterro sanitário de Cianorte para disposição de resíduos sólidos do Município de Guaporema, e dá outras providências.
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Leis 4456/2014
Vigente
4.456 - Institui o Programa Minha Casa Melhor e dá outras providências.
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Leis 4455/2014
Vigente
4.455 - Altera o Anexo VI – Tabela para Cobrança de Licença para Execução de Arruamentos, Loteamentos e Obras, da Lei Municipal nº 755/83 conforme especifica; altera a redação do item “A” da Tabela da Taxa de Saúde constante na Lei Municipal nº 1.288/90, e dá outras providências.
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Leis 4454/2014
Vigente
4.454 - Autoriza o Poder Executivo doar Lote de terras que especifica com a finalidade precípua de fomentar o desenvolvimento industrial e a geração de empregos no Município, e dá outras providências.
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Leis 4453/2014
Vigente
4.453 - Concede denominação à praça de eventos que especifica, e dá outras providências.
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Leis 4452/2014
Vigente
4.452 - Autoriza o Poder Executivo reajustar tributos municipais para lançamentos correspondentes ao exercício de 2015, e dá outras providências.
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