Legislação

Filtro

Categoria

Status

Ano

Leis 4732/2016
Vigente
4.732 - Altera a classificação de Zoneamento de Uso e Ocupação do solo constante da Lei Municipal n.º 2.747/2006, de 10 de Outubro de 2.006 da via que especifica, e dá outras providências (Rua Sorocaba entre a R. Tocantins e a R. Juiz de Fora).
Detalhes

Leis 4731/2016
Vigente
4.731 - Dá nova redação ao artigo 1º e § 1º do artigo 2º da Lei Municipal nº 4.336/2014, e dá outras providências.
Detalhes

Leis 4730/2016
Vigente
4.730 - Autoriza a abertura de crédito adicional suplementar e, dá outras providências.
Detalhes

Leis 4729/2016
Vigente
4.729 - Autoriza a abertura de crédito adicional especial e, dá outras providências.
Detalhes

Leis 4728/2016
Vigente
4.728 - Inclui a ação 2.146 no Programa 0020. Preservar é Essencial, constante do Anexo III – Programa, Ações e Metas da Lei Municipal nº 4.591/15, de 2 de julho de 2015 (Lei de Diretrizes Orçamentárias) e no Anexo III – Programas, Ações e Metas da Lei Municipal nº 4.208/13, de 11 de dezembro de 2013 (Plano Plurianual); autoriza a abertura de crédito adicional especial, e dá outras providências.
Detalhes

Leis 4727/2016
Vigente
4.727 - Altera a redação de Dispositivos na Lei Municipal n.º 4.597/2015 (Lei do Canil), e dá outras providências.
Detalhes

Leis 4726/2016
Vigente
4.726 - Altera a classificação de Zoneamento de uso e Ocupação do Solo constante na Lei Municipal nº 2.747, de 10 de outubro de 2006; inclui imóvel no perímetro urbano, e dá outras providências.
Detalhes

Leis 4725/2016
Vigente
4.725 - Inclui ação no Programa 0022. Serviços Públicos de Qualidade, constante do Anexo III da Lei Municipal nº 4.591/15, de 02 de julho de 2015 (Lei de Diretrizes Orçamentárias); altera valor e meta física da ação nº 1.040 – Aquisição de Equipamentos para Limpeza Pública, constante do Programa 0022. Serviços Públicos de Qualidade e do anexo III – Programas, Ações e Metas da Lei Municipal nº 4.208/13, de 11 de dezembro de 2013 (Plano Plurianual); autoriza a abertura de crédito adicional especial, e dá outras providências.
Detalhes

Leis 4724/2016
Vigente
4.724 - Dá nova redação ao caput do artigo 2º e ao artigo 3º da Lei Municipal nº 4.304/2014, e dá outras providências.
Detalhes

Leis 4723/2016
Vigente
4.723 - Altera o artigo 1º da lei nº 4.424/14 e dá outras providências
Detalhes

Leis 4722/2016
Vigente
4.722 - Concede denominação à pista de caminhada que especifica (Francisco Rubio Senes) e dá outras providências.
Detalhes

Leis 4721/2016
Vigente
4.721 - Dá nova redação aos artigos 5º da Lei Municipal nº 4.650/2015, alterado pela Lei Municipal nº 4.707/2015, e dá outras providências.
Detalhes

Leis 4720/2016
Vigente
4.720 - Altera o valor de símbolos de funções gratificadas que especifica, e dá outras providências.
Detalhes

Leis 4719/2016
Vigente
4.719 - Declara de Utilidade Pública a ASSOCIAÇÃO EDUCACIONAL E ASSISTENCIAL BETHÂNIA (Comunidade Bethânia), e dá outras providências.
Detalhes

Leis 4718/2016
Vigente
4.718 - Altera o número de cargos em provimento efetivo de Enfermeiro, Assistente Social e Pedagogo; cria cargo de provimento efetivo de Psicopedagogo e Terapeuta Ocupacional, e dá outras providências.
Detalhes

Leis 4717/2016
Vigente
4.717 - Altera a redação da coluna dos usos permissíveis da Zona ZCS2-C, da Tabela do Anexo I, da Lei Municipal n.º 2.747/2006, de 10 de Outubro de 2.006.
Detalhes

Leis 4716/2016
Vigente
4.716 - Inclui Observação Geral na Tabela VII-C, do Anexo II, da Lei Municipal n.º 2.746/2006, de 10 de Outubro de 2.006, e dá outras providências.
Detalhes

Leis 4715/2016
Vigente
4.715 - Concede denominação à pista de caminhada que especifica, e dá outras providências.
Detalhes

Leis 4714/2016
Vigente
4.714 - Altera a redação do inciso IX, do artigo 6º da Lei Municipal n.º 2.748/2006, de 10 de Outubro de 2006, e dá outras providências.
Detalhes

Leis 4713/2016
Vigente
4.713 - Autoriza a abertura de crédito adicional suplementar e, dá outras providências.
Detalhes

Leis 4712/2016
Vigente
4.712 - Autoriza a abertura de crédito adicional especial e, dá outras providências.
Detalhes

Leis 4711/2016
Vigente
4.711 - Autoriza o Poder Executivo a firmar convênios com entidades que especifica, para aplicação de recursos correspondentes a Programas e Serviços do Governo Federal, e dá outras providências.
Detalhes

Leis 4710/2016
Vigente
4.710 - Altera o grau de vencimento inicial do cargo de provimento efetivo de Agente Fiscal; altera a redação do art. 97 da Lei Municipal nº 1.267/1990, e dá outras providências.
Detalhes

Leis 4709/2016
Vigente
4.709 - Altera o valor e a meta física da ação nº 1.024. Construção de Centro de Educação Infantil no Jardim Verdes Campos, Programa 011. Aprender Brincando, constante do Anexo III – Programa, Ações e Metas da Lei Municipal nº 4.591/15, de 02 de julho de 2015 (Lei de Diretrizes Orçamentárias) e da Lei Municipal nº 4.208/13, de 11 de dezembro de 2013 (Plano Plurianual); autoriza a abertura de crédito adicional suplementar, e dá outras providências.
Detalhes

Leis 4708/2016
Vigente
4.708 - Autoriza a remissão parcial de crédito tributário atendendo as condições peculiares do Residencial Belas Artes, e dá outras providências.
Detalhes

Leis 4702/2016
Vigente
4.702 - Revoga a Lei 4.201/13, de 27 de novembro de 2013, e dá outras providências.
Detalhes

Leis 3/2016
Vigente
03 - Lei Complementar - Inclui o § 8ª ao art. 145 da Lei Municipal nº 1.267, de 11 de setembro de 1990, e dá outras providências.
Detalhes

Leis 2/2016
Vigente
02 - Lei Complementar - Inclui dispositivo e dá nova redação aos artigos 37 e 38 da Lei Municipal n° 755, de 24 de outubro de 1983 e dá outras providências.
Detalhes

Leis 1/2016
Vigente
01 - Lei Complementar - Acrescenta o inciso XI no art. 220 da Lei Municipal nº 755 de 24 de outubro de 1983; e dá outras providências.
Detalhes