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Leis 4816/2016
Vigente
4.816 - Altera a escolaridade para o cargo de Contador constante no Anexo V-A da Lei 3.212/08, de 19 de dezembro de 2008, e dá outras providências.
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Leis 4815/2016
Vigente
4.815 - Autoriza a abertura de crédito adicional especial, e dá outras providências.
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Leis 4814/2016
Vigente
4.814 - Autoriza a abertura de crédito adicional especial, e dá outras providências.
Detalhes

Leis 4813/2016
Vigente
4.813 - Autoriza a abertura de crédito adicional suplementar, e dá outras providências.
Detalhes

Leis 4812/2016
Vigente
4.812 - Acrescenta o parágrafo único no art. 2º da Lei Municipal nº 4.596/2015; e dá outras providências.
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Leis 4811/2016
Vigente
4.811 - Autoriza a abertura de crédito adicional suplementar e, dá outras providências
Detalhes

Leis 4810/2016
Vigente
4.810 - Autoriza a abertura de crédito adicional suplementar e, dá outras providências.
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Leis 4809/2016
Vigente
4.809 - Concede denominação à quadra coberta de malha e bocha que especifica; e dá outras providências.
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Leis 4808/2016
Vigente
4.808 - Concede denominação de “Centro Cívico Edno Guimarães” à região da cidade que especifica, e dá outras providências.
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Leis 4807/2016
Vigente
4.807 - Concede a Comenda da Ordem Municipal do Brasão de Cianorte, e dá outras providências.
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Leis 4806/2016
Vigente
4.806 - Inclui ação no Programa nº 0019. Proteção Social, constante do Anexo III – Programa, Ações e Metas, da Lei Municipal nº 4.591/15, de 02 de julho de 2015 (Lei de Diretrizes Orçamentárias); Inclui ação no Programa nº 0019. Proteção Social, constante do Anexo III – Programas, Ações e Metas da Lei Municipal nº 4.208/13, de 11 de dezembro de 2013 (Plano Plurianual) e alterações posteriores; autoriza a abertura de crédito adicional especial, e dá outras providências.
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Leis 4805/2016
Vigente
4.805 - Inclui ação no Programa nº 0004. Gestão Administrativa Intermediária, constante do Anexo III – Programa, Ações e Metas, da Lei Municipal nº 4.591/15, de 02 de julho de 2015 (Lei de Diretrizes Orçamentárias); Inclui ação no Programa nº 0004. Gestão Administrativa Intermediária, constante do Anexo III – Programas, Ações e Metas da Lei Municipal nº 4.208/13, de 11 de dezembro de 2013 (Plano Plurianual) e alterações posteriores; autoriza a abertura de crédito adicional especial, e dá outras providências.
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Leis 4804/2016
Vigente
4.804 - Autoriza a abertura de crédito adicional suplementar a crédito especial e, dá outras providências. Saúde
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Leis 4803/2016
Vigente
4.803 - Autoriza a abertura de crédito adicional suplementar e, dá outras providências. Saúde
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Leis 4802/2016
Vigente
4.802 - Inclui Programa e ação no Anexo III – Programas, Ações e Metas da Lei Municipal da Lei Municipal nº 4.591/15, de 02 de julho de 2015 (Lei de Diretrizes Orçamentárias); altera as metas físicas e financeiras da ação 1.075 – Ampliação e Reforma do Centro Comunitário do Conjunto Beatriz Guimarães, do Programa 0031. Centros Comunitários, integrante do Anexo III – Programa, Ação e Metas, da Lei nº 4.208/13, de 11 de dezembro de 2013 (Plano Plurianual) e alterações posteriores; autoriza a abertura de crédito adicional especial, e dá outras providências.
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Leis 4801/2016
Vigente
4.801 - Altera o número de cargos em provimento efetivo de Técnico em Enfermagem, e dá outras providências.
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Leis 4800/2016
Vigente
4.800 - Autoriza o Poder Executivo Municipal a contratar operações de crédito com a Agência de Fomento do Paraná S/A, e dá outras providências.
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Leis 4799/2016
Vigente
4.799 - Inclui ações no Programa nº 0007. Saúde para Todos, integrante do Anexo III – Programa, Ações e Metas, da Lei Municipal nº 4.591/15, de 02 de julho de 2015 (Lei de Diretrizes Orçamentárias); altera as metas físicas e financeiras das ações 1.055, 1.056 e 1.057 do Programa nº 0007. Saúde para Todos, integrante do Anexo III – Programas, Ações e Metas da Lei Municipal nº 4.208/13, de 11 de dezembro de 2013 (Plano Plurianual); autoriza a abertura de crédito adicional especial, e dá outras providências.
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Leis 4798/2016
Vigente
4.798 - Autoriza o Poder Executivo a aumentar o valor da contribuição financeira em favor da entidade Associação das Indústrias de Confecção e do Vestuário de Cianorte, estabelecida pela Lei Municipal nº 4.626/15, de 02 de setembro de 2015, alterada pela Lei Municipal nº 4.704/15, de 15 de dezembro de 2015; autoriza a abertura de crédito adicional suplementar, e dá outras providências.
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Leis 4797/2016
Vigente
4.797 - Autoriza o Poder Executivo a conceder, através do Fundo Municipal de Assistência Social, subvenção social à entidade Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais – Casa Lar de Ivaiporã-PR; a abrir crédito adicional suplementar, e dá outras providências.
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Leis 4796/2016
Vigente
4.796 - Fixa os subsídios dos Secretários Municipais de Cianorte para a Gestão 2017 a 2020, e dá outras providências.
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Leis 4795/2016
Vigente
4.795 - Fixa os subsídios dos Vereadores da Câmara Municipal de Cianorte para a Legislatura 2017/2020, e dá outras providências.
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Leis 4794/2016
Vigente
4.794 - Fixa os subsídios do Prefeito e do Vice-Prefeito do Município de Cianorte para a gestão 2017 a 2020, e dá outras providências.
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Leis 4792/2016
Vigente
4.792 - Declara de Utilidade Pública, e dá outras providências.
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Leis 4791/2016
Vigente
4.791 - Dispõe sobre as diretrizes orçamentárias para elaboração do orçamento do Município para o exercício de 2017, e dá outras providências.
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Leis 4790/2016
Vigente
4.790 - Autoriza o Poder Executivo a conceder, através do Fundo Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente, contribuições e auxílios às entidades que especifica; a abrir crédito adicional especial, e dá outras providências.
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Leis 4789/2016
Vigente
4.789 - Altera o § 4º do art. 100 da Lei Municipal nº 2.746/2006; inclui informação no Anexo I da Lei Municipal nº 2.747/2006; e dá outras providências.
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Leis 4788/2016
Vigente
4.788 - Autoriza a abertura de crédito adicional especial, e dá outras providências.
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Leis 4784/2016
Vigente
4.784 - Concede denominação a Unidade de Pronto Atendimento – UPA; e dá outras providências.
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Leis 4783/2016
Vigente
4.783 - Autoriza o Poder Executivo a aumentar o valor da subvenção social em favor da entidade Associação do Deficiente Físico de Cianorte, estabelecida pela Lei Municipal nº 4.626/15, de 02 de setembro de 2015, alterada pela Lei Municipal nº 4.704/15, de 15 de dezembro de 2015; autoriza a abertura de crédito adicional suplementar, e dá outras providências.
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Leis 4782/2016
Vigente
4.782 - Concede denominação a pista de caminhada que especifica, e dá outras providências.
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Leis 4781/2016
Vigente
4.781 - Autoriza a abertura de crédito adicional especial, e dá outras providências. (Autocad)
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Leis 4780/2016
Vigente
4.780 - Inclui item 5 como observação da Tabela “Obras Complementares” contida no art. 126 da Lei Municipal nº 2.746/2006, e dá outras providências.
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Leis 4779/2016
Vigente
4.779 - Autoriza o Poder Executivo firmar convênio com o Estado do Paraná para instalação e manutenção técnica e operacional do Batalhão de Polícia Ambiental Força Verde; autoriza o Poder Executivo ceder bens públicos para a instalação do Batalhão de Polícia Ambiental Força Verde; e dá outras providências.
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Leis 4778/2016
Vigente
4.778 - Dispõe sobre a forma de amortização do déficit técnico atuarial (custo suplementar) para obtenção do equilíbrio financeiro e atuarial que o Município tem em relação à Caixa de Aposentadorias e Pensões dos Servidores Públicos Municipais de Cianorte – CAPSECI, e dá outras providências.
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Leis 4777/2016
Vigente
4.777 - Declara de Utilidade Pública Municipal o Clube da Viola e Sanfona de Cianorte
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Leis 4776/2016
Vigente
4776 - Declara de utilidade pública municipal a AMUC - Associação dos Muladeiros de Cianorte
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Leis 4775/2016
Vigente
4.775 - Altera a classificação de Zoneamento de uso e Ocupação do Solo da via pública que específica, e dá outras providências.
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Leis 4774/2016
Vigente
4.774 - Autoriza a abertura de crédito adicional suplementar, e dá outras providências.
Detalhes

Leis 4773/2016
Vigente
4.773 - Autoriza a abertura de crédito adicional especial, e dá outras providências.
Detalhes