Decretos 249/2020 |
---|
Vigente |
249 - Restos a pagar |
|
Decretos 248/2020 |
---|
Vigente |
248 - Aprova loteamento Residencial das Palmeiras |
|
Decretos 247/2020 |
---|
Vigente |
247 - Prorroga prazo de execução de infraestrutura de loteamento |
|
Decretos 246/2020 |
---|
Vigente |
246 - Libera de caução lotes do Complexo Industrial Edno Guimarães |
|
Decretos 245/2020 |
---|
Vigente |
245 - Ana |
|
Decretos 244/2020 |
---|
Vigente |
244 - Abre crédito adicional suplementar autorizado pela Lei Municipal nº 5.105, de 17 de dezembro de 2020 e dá outras providências. |
|
Decretos 243/2020 |
---|
Vigente |
243 - Autorizada a retificação na nomenclatura do imóvel |
|
Decretos 242/2020 |
---|
Vigente |
242 - Libera da caução lote localizado no loteamento Jardim Mediterrâneo |
|
Decretos 241/2020 |
---|
Vigente |
241 - Estabelece as tarifas de utilização do Terminal Rodoviário |
|
Decretos 240/2020 |
---|
Vigente |
240 - Abre crédito adicional suplementar autorizado pela Lei Municipal nº 5.105, de 17 de dezembro de 2019 e dá outras providências. |
|
Decretos 239/2020 |
---|
Vigente |
239 - Abre crédito adicional suplementar autorizado pela Lei Municipal nº 5.105, de 17 de dezembro de 2019 e dá outras providências. |
|
Decretos 238/2020 |
---|
Vigente |
238 - Abre crédito adicional suplementar autorizado pela Lei Municipal nº 5.105, de 17 de dezembro de 2019 e dá outras providências. |
|
Decretos 237/2020 |
---|
Vigente |
237 - Abre crédito adicional suplementar autorizado pela Lei Municipal nº 5.191, de 14 de dezembro de 2020 e dá outras providências. |
|
Decretos 236/2020 |
---|
Vigente |
236 - Declara ponto facultativo |
|
Decretos 235/2020 |
---|
Vigente |
235 - Liberação de imóveis caucionados - Loteamento Forest Hill - Residence & Spa Resort |
|
Decretos 234/2020 |
---|
Vigente |
234 - Liberação de imóvel caucionado - Res. Santa Mônica II |
|
Decretos 233/2020 |
---|
Vigente |
233 - Abre crédito adicional suplementar autorizado pela Lei Municipal nº 5.105, de 17 de dezembro de 2020 e dá outras providências. |
|
Decretos 232/2020 |
---|
Vigente |
232 - Fixa valor do CUB para o lançamento de ISSQN referente à construção civil para o exercício de 2021 |
|
Decretos 231/2020 |
---|
Vigente |
231 - Libera Imóveis Caucionados - "Residencial Mari" |
|
Decretos 230/2020 |
---|
Vigente |
230 - Libera imóveis caucionados - Residencial Parque Ilha do Governador |
|
Decretos 230/2020 |
---|
Vigente |
230 - Libera imóveis caucionados - Residencial Parque Ilha do Governador. |
|
Decretos 229/2020 |
---|
Vigente |
229 - Abre crédito adicional suplementar autorizado pela Lei Municipal nº 5.182, de 4 de novembro de 2020 e dá outras providências. |
|
Decretos 228/2020 |
---|
Vigente |
228 - Altera o art. 26 do Decreto 225/2020 |
|
Decretos 227/2020 |
---|
Vigente |
227 - Abre crédito adicional suplementar - Superávit fonte 556. |
|
Decretos 226/2020 |
---|
Vigente |
226 - Atualiza base de cálculos dos tributos municipais para o ano de 2021 |
|
Decretos 225/2020 |
---|
Vigente |
225 - Estabelece medidas de enfrentamento à pandemia provocada pela Covid-19 |
|
Decretos 224/2020 |
---|
Vigente |
224 - Abre crédito adicional suplementar autorizado pela Lei Municipal nº 5105, de 17 de dezembro de 2019 e dá outras providências. |
|
Decretos 223/2020 |
---|
Vigente |
223 - Cancelamento de restos a pagar |
|
Decretos 222/2020 |
---|
Vigente |
222 - Regulamenta licença para qualificação profissional de profissionais do magistério, pertencentes ao quadro efetivo do magistério público municipal de Cianorte para realização de Pós-Graduação Stricto Sensu: Mestrado ou Doutorado. |
|
Decretos 221/2020 |
---|
Vigente |
221 - Liberação de Imóveis Caucionados - Condomínio Residencial Villa Veccenza II |
|
Decretos 220/2020 |
---|
Vigente |
220 - Abre credito adicional suplementar autorizado pela Lei nº 5.170, de 30 de setembro de 2020 e dá outras providências. |
|
Decretos 219/2020 |
---|
Vigente |
219 - Abre crédito adicional suplementar autorizado pela Lei Municipal nº 5.105, de 17 de dezembro de 2019 e dá outras providências. |
|
Decretos 218/2020 |
---|
Vigente |
218 - Abre crédito adicional suplementar autorizado pela Lei Municipal nº 5.105, de 17 de dezembro de 2020 e dá outras providências. |
|
Decretos 217/2020 |
---|
Vigente |
217 - Abre crédito adicional suplementar - Câmara |
|
Decretos 216/2020 |
---|
Vigente |
216 - Autoriza concessão de servidão de passagem |
|
Decretos 215/2020 |
---|
Vigente |
215 - Abre crédito adicional suplementar autorizado pela Lei Municipal nº 5.105, de 17 de dezembro de 2020 e dá outras providências. |
|
Decretos 214/2020 |
---|
Vigente |
214 - Reservado - Anamaria |
|
Decretos 213/2020 |
---|
Vigente |
213 - Libera imóvel de caução |
|
Decretos 212/2020 |
---|
Vigente |
212 - Reservado - Anamaria |
|
Decretos 211/2020 |
---|
Vigente |
211 - Reservado - Anamaria |
|