Decretos 26/2021 |
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Vigente |
26 - Estabelece medidas de enfrentamento à pandemia provocada pela Covid-19 |
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Decretos 25/2021 |
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Vigente |
25 - Abre crédito adicional suplementar autorizado pela lei municipal nº 5.190, de 17 de Dezembro de 2020 e dá outras providências. |
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Decretos 24/2021 |
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Vigente |
24 - Abre credito adicional suplementar - Excesso de Arrecadação Fonte 1032 - Saúde |
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Decretos 23/2021 |
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Vigente |
23 - Fixa preços públicos para espaços esportivos |
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Decretos 22/2021 |
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Vigente |
22 - Abre crédito adicional suplementar - Superávit Fontes da Saúde |
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Decretos 21/2021 |
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Vigente |
21 - Revoga o Decreto Municipal nº 8, de 3 de fevereiro de 2021. |
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Decretos 20/2021 |
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Vigente |
20 - Fixa subsídio tarifário do transporte coletivo para o percurso Cianorte ao Distrito de São Lourenço e para o percurso Distrito de São Lourenço à Cianorte |
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Decretos 19/2021 |
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Vigente |
19 - Fixa índice de reajuste dos benefícios previdenciários pagos sem paridade pela CAPSECI |
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Decretos 18/2021 |
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Vigente |
18 - Abre crédito adicional suplementar - Superávit fontes da Educação |
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Decretos 17/2021 |
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Vigente |
17 - Libera Imóveis Caucionados - Residencial Mafra II |
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Decretos 16/2021 |
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Vigente |
16 - Estabelece medidas de enfrentamento à pandemia provocada pela Covid-19 |
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Decretos 15/2021 |
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Vigente |
15 - Libera Imóveis Caucionados - Loteamento "Bougainville Residence & Resort" |
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Decretos 14/2021 |
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Vigente |
14 - Fixa o valor a ser repassado através de Termos de Colaboração às entidades credenciadas. |
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Decretos 13/2021 |
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Vigente |
13 - Abre crédito adicional suplementar autorizado pela Lei Municipal nº 5.190, de 17 de dezembro de 2020 e dá outras providências. |
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Decretos 12/2021 |
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Vigente |
12 - Abre crédito especial autorizado pela Lei Municipal nº 5.204, de 28 de janeiro de 2021 e dá outras providências. |
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Decretos 11/2021 |
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Vigente |
11 - Abre crédito especial autorizado pela Lei Municipal nº 5.203, de 28 de janeiro de 2021 e dá outras providências. |
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Decretos 10/2021 |
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Vigente |
10 - Estabelece prazo para o prazo para o pagamento do Imposto Predial Territorial Urbano – IPTU e taxas inclusas no carnê |
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Decretos 9/2021 |
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Vigente |
9 - Abre crédito adicional suplementar - Superávit Meio Ambiente |
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Decretos 8/2021 |
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Vigente |
8 - Declara ponto facultativo nas repartições públicas os dias 15 e 16 de fevereiro de 2021 |
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Decretos 7/2021 |
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Vigente |
7 - Fixa o valor a ser repassado através de Termos de Colaboração às entidades credenciadas. |
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Decretos 6/2021 |
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Vigente |
6 - Altera disposições do Decreto Municipal nº 1, de 6 de janeiro de 2021 |
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Decretos 5/2021 |
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Vigente |
5 - Abre crédito adicional suplementar - Superávit Educação |
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Decretos 4/2021 |
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Vigente |
4 - Outorga a permissão de uso de bem público |
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Decretos 3/2021 |
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Vigente |
3 - Outorga a permissão de uso de bem público |
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Decretos 2/2021 |
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Vigente |
2 - Regulamenta o Fundo Municipal da Pessoa Idosa criado pela Lei Municipal nº 4.945, de 18 de dezembro de 2017. |
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Decretos 1/2021 |
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Vigente |
1 - Estabelece medidas de enfrentamento à pandemia provocada pela Covid-19 |
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Decretos 262/2020 |
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Vigente |
262 - Anamaria |
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Decretos 261/2020 |
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Vigente |
261 - Cancelamento de restos a pagar |
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Decretos 260/2020 |
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Vigente |
260 - Cancelamento de restos a pagar |
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Decretos 259/2020 |
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Vigente |
259 - Abre crédito adicional suplementar autorizado pela Lei Municipal nº 5.105, de 17 de dezembro de 2019 e dá outras providências. |
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Decretos 258/2020 |
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Vigente |
258 - Libera lote da caução - Residencial Atlântico IV |
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Decretos 257/2020 |
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Vigente |
257 - QDD - Prefeitura |
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Decretos 256/2020 |
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Vigente |
256 - Metas Bimestrais de Arrecadação - Prefeitura |
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Decretos 255/2020 |
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Vigente |
255 - Programação Financeira - Prefeitura |
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Decretos 254/2020 |
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Vigente |
254 - QDD - Capseci |
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Decretos 253/2020 |
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Vigente |
253 - Metas Bimestrais de Arrecadação - Capseci |
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Decretos 252/2020 |
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Vigente |
252 - Programação Financeira - Capseci |
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Decretos 251/2020 |
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Vigente |
251 - Abre crédito adicional suplementar autorizado pela Lei Municipal nº 5.105, de 17 de dezembro de 2019 e dá outras providências. |
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Decretos 250/2020 |
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Vigente |
250 - Resto a pagar |
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Decretos 249/2020 |
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Vigente |
249 - Abre crédito adicional suplementar autorizado pela Lei nº 5.190, de 17 de dezembro de 2020, e dá outras providências. |
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