Decretos 61/2021 |
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Vigente |
61 - Dispõe sobre as medidas de enfrentamento do COVID, de 24/03/2021 a 31/03/2021 |
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Decretos 60/2021 |
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Vigente |
60 - Abre crédito adicional suplementar autorizado pela Lei Municipal nº 5.190, de 17 de dezembro de 2020, e dá outras providências. |
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Decretos 60/2021 |
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Vigente |
60 - Enfrentamento COVID - Prorroga a vigência das medidas de enfrentamento |
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Decretos 59/2021 |
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Vigente |
59 - Abre crédito adicional suplementar autorizado pela Lei Municipal nº 5.190, de 17 de dezembro de 2020, e dá outras providências. |
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Decretos 58/2021 |
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Vigente |
58 - Atualiza base de cálculo da Contribuição para Custeio do Serviço de Iluminação Pública |
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Decretos 57/2021 |
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Vigente |
57 - Abre crédito adicional especial autorizado pela Lei Municipal nº 5.223, de 17 de março de 2021 e dá outras providências. |
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Decretos 56/2021 |
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Vigente |
56 - Dispõe sobre as medidas de enfrentamento ao COVID, de 17/03/2021 a 24/03/2021 e dá outras providências |
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Decretos 55/2021 |
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Vigente |
55 - Substitui lote caucionado - loteamento fechado denominado “Bougainville Residence & Resort” |
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Decretos 54/2021 |
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Vigente |
54 - Liberação de Imóvel Caucionado - Residencial Nabhan |
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Decretos 53/2021 |
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Vigente |
53 - Libera imóveis caucionados - Residencial Cinturão Verde |
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Decretos 52/2021 |
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Vigente |
52 - |
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Decretos 52/2021 |
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Vigente |
52 - Altera a redação do art. 6º do Decreto Municipal nº 49, de 07 de Março de 2021 e dá outras providencias. |
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Decretos 51/2021 |
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Vigente |
51 - Substitui lotes caucionados do loteamento Residencial Cinturão Verde |
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Decretos 50/2021 |
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Vigente |
50 - Abre crédito adicional suplementar autorizado pela Lei Municipal nº 5.190, de 17 de dezembro de 2020 e dá outras providências. |
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Decretos 49/2021 |
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Vigente |
49 - Dispõe sobre as medidas de enfrentamento à pandemia desencadeada pelo COVID-19 |
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Decretos 49/2021 |
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Vigente |
49 - Dispõe sobre as medidas de enfrentamento à pandemia desencadeada pelo COVID-19 |
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Decretos 48/2021 |
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Vigente |
48 - Prorroga prazo do pagamento de parcela do Imposto sobre Serviços de Qualquer Natureza – ISS |
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Decretos 47/2021 |
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Vigente |
47 - Abre crédito adicional suplementar autorizado pela Lei Municipal nº 5.190, de 17 de dezembro de 2020 e dá outras providências. |
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Decretos 46/2021 |
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Vigente |
46 - Abre crédito adicional especial autorizado pela Lei Municipal nº 5.215, de 3 de março de 2021 e dá outras providências. |
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Decretos 45/2021 |
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Vigente |
45 - Abre crédito adicional especial autorizado pela Lei Municipal nº 5.213, de 3 de março de 2021 e dá outras providências. |
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Decretos 44/2021 |
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Vigente |
44 - Abre crédito adicional especial autorizado pela Lei Municipal nº 5.212, de 3 de março de 2021 e dá outras providências. |
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Decretos 43/2021 |
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Vigente |
43 - Abre crédito adicional especial autorizado pela Lei Municipal nº 5.216, de 2 de março de 2021 e dá outras providências. |
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Decretos 42/2021 |
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Vigente |
42 - Acrescenta o art. 34-A ao Decreto Municipal nº 41, de 1º de março de 2021 |
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Decretos 41/2021 |
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Vigente |
41 - Estabelece normas de enfrentamento da COVID-19 |
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Decretos 40/2021 |
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Vigente |
40 - Altera art. 2º do Decreto Municipal nº 207, de 20 de dezembro de 2021 |
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Decretos 39/2021 |
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Vigente |
39 - Altera a redação do art. 11 do Decreto 38/2021 |
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Decretos 38/2021 |
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Vigente |
38 - Revoga as concessões de uso perpétuo e não perpetuo de covas e sepulturas (carneiras, túmulos ou jazigos) no Cemitério Municipal, que se encontram em estado de completo abandono, conforme quadras que especifica. |
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Decretos 38/2021 |
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Vigente |
38 - Estabelece normas de enfrentamento da COVID-19 |
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Decretos 37/2021 |
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Vigente |
37 - Estabelece plano de amortização dos valores dos aportes à CAPSECI, em observância ao Anexo I da Lei Municipal nº 5.152, de 30 de junho de 2020 |
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Decretos 37/2021 |
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Vigente |
37 - Abre crédito adicional suplementar autorizado pela Lei Municipal nº 5.190, de 17 de dezembro de 2020 e dá outras providências. |
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Decretos 36/2021 |
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Vigente |
36 - Regulamenta o art. 18 da Lei Municipal n° 2.746/2006 |
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Decretos 35/2021 |
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Vigente |
35 - Altera vagas e valores entidades referente ao Termo de Colaboração |
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Decretos 34/2021 |
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Vigente |
34 - Dispõe sobre o recebimento de doações de bens móveis, valores e de serviços de pessoas físicas ou jurídicas de direito privado pelos órgãos e pelas entidades da administração pública municipal direta e autárquica |
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Decretos 33/2021 |
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Vigente |
33 - Abre crédito adicional suplementar autorizado pela lei municipal nº 5.190, de 17 de Dezembro de 2020 e dá outras providências. |
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Decretos 32/2021 |
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Vigente |
32 - Acrescenta o Art. 9º-A ao Decreto Municipal nº 26/2021 |
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Decretos 31/2021 |
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Vigente |
31 - Abre crédito adicional suplementar autorizado pela Lei Municipal nº 5.190, de 17 de dezembro de 2020 e dá outras providências. |
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Decretos 30/2021 |
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Vigente |
30 - Dispõe sobre o procedimento administrativo para a realização de pesquisa de preços para a aquisição de bens e contratação de serviços em geral, no âmbito da Administração Pública do Município de Cianorte |
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Decretos 29/2021 |
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Vigente |
29 - Declarada de Utilidade Pública, para fins de constituição de servidão administrativa, amigável ou judicial, pela Companhia de Saneamento do Paraná – SANEPAR, as áreas de terras que especifica |
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Decretos 28/2021 |
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Vigente |
28 - Regulamenta a Lei Municipal nº 1.277, de 16 de outubro de 1990, que dispõe sobre o Plano de Arborização Urbana do Município de Cianorte |
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Decretos 27/2021 |
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Vigente |
27 - Declara de utilidade pública as obras de implantação de rede de esgoto sanitário |
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